70 resultados encontrados para sebastiao miranda de oliveira - data: 02/12/2024
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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Fundamentação 493 SAO LUIS, 25 de Janeiro de 2018 CERTIDÃO PJe-JT GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Certifico, para os devidos fins, que as partes foram intimadas da Juiz do Trabalho Substituto Notificação Decisão dos Embargos de Declaração no dia 23/11/2017 (DEJT disponibilizado em 22/11/2017, pág. 348) e não interpuseram recurso, tendo a sentença transitado e
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 SAO LUIS, 21 de Novembro de 2017 350 termos da fundamentação supra. Sem custas. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Substituto São Luís (MA), 21 de novembro de 2017. Decisão Processo Nº RTOrd-0016957-39.2016.5.16.0004 AUTOR ANUNCIACAO DE MARIA SILVA ADVOGADO MARIANA PEREIRA PINTO DIAS(OAB: 14914/MA) ADVOGADO CRYSLANE CARVALHO
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Analista Judiciário 278 31/07/2016, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, sem prejuízo de anotação pela Secretaria. DESPACHO PJe-JT Remetam-se os autos ao calculista para elaboração da conta. Vistos, etc. Assinatura Considerando o trânsito em julgado e que devidamente intimado SAO LUIS, 8 de Março de 2018 para apresentar sua CTPS o aut
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO FRANCISCO RENATO DE SOUZA LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS(OAB: 4813/MA) ADRIANO MUZZI LOURIVAL SALES PARENTE FILHO PETRA CONSTRUTORA LTDA ANA LUISA ROSA VERAS(OAB: 6343/MA) SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA JANEDE ALVES DA SILVA(OAB: 11469/MA) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 249 dias, querendo, impugnar a conta retro elaborada de forma fundamenta
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO SEBASTIAO MIRANDA DE OLIVEIRA JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO(OAB: 4414/MA) LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) 219 contracheques, cópia do TRCT e comprovantes de pagamento. Na audiência de instrução processual foi colhido o depoimento do autor. Sem outras provas, foi encerrada a instru
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 373 contrato: dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado. em face de M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP, Divisor 220. reclamada, decido, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE Correção monetária, com base na Taxa Referencial Diárias - TRD, os pedidos veiculados na presente Reclamação Trabalhista para com base na liminar concedida pelo STF na Reclamaç
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA VANDA SILVA LOURENCO ADVOGADO: SP432226-JOSIEL PEREIRA MACHADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000525-14.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP310432-DONIZETI ELIAS DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Patricia de Souza Simoes VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519783-94.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Thiago Barroso Gomes da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1817 IMPTTE : Carlos Eduardo Mendes da Silva ADVOGADO : 291066/SP - Franklin Rissas Xavier IMPTDO : Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista VARA:1ª VARA PROCESSO :1002737-46.2016.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adauto Justiniano Pereira de Paiva ADVOGADO : 243348/SP - Fabio Jose de Carvalho REQDO : M
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 SOBRE A CERTIDãO DO OFICILA DE JUSTIçA DE FLS. 184/185, OUçA-SE O REQUERENTE NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 373860-82.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : OEDES CANDIDO DE MOURA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 38112 GO - QUENED ALVES GARCIA DESPACHO : " EM FACE AO EXPOSTO, I