Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 RECORRIDO QUALITECH ENGENHARIA LTDA. ME SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO KARL F

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 791 RÉU J. A. INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) INDUSTRIA DE PANIFICACAO SABOR E AROMA LTDA. - ME SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) SUPERMERCADOS MATEUS NA COHAMA SUPERMERCADO MACIEL DO ANIL SAO LUIS/MA, 08 de março de 2021. ADVOGADO CERISMAR SILVA ARAUJO RÉU Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0016040-24.20

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 456 ADVOGADO CIBELE TROVAO CAMPOS(OAB: 7827/MA) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) IMPERATRIZ/MA, 07 de novembro de 2022. RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0016638-08.2020.5.16.0012 AUTOR ANTONIO VIANA BARROS ADVOGADO THATIANNY TORRES DOS SANTOS(OAB: 19281/MA) RÉU POSTO ICCAR LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAONI VELOSO DOS SANTOS(OAB: 16279/MA) STEFANI CAROLINE CUNHA CARNEIRO(OAB: 16645/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 602 - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016233-40.2018.5.16

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME e outros (4). 603 forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), atualmente em vigor, sob pena de preclusão. IMPERATRIZ/MA, 09 de março de 2021. Destinatário:FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS ANDRE ALVES BARBOSA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notif

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA(OAB: 13176/MA) MUNICIPIO DE LAGO VERDE SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 220 Intimado(s)/Citado(s): - ANE KAROLINI FERNANDES CARDOSO - MUNICIPIO DE LAGO VERDE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - MUNICIPIO DE LAGO VERDE - THAILA KARIANY FERNANDES CARDOSO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 95 ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. SAO LUIS/MA, 01 de dezembro de 2020. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (27ª

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) A.A.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) R.S. ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) A.A.N. LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) Intimado(s)/Citado(s): - R.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID fb59046. Processo Nº RORSum-0017131-07.

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 RECORRIDO ANDERSON MARANHAO DE MORAIS ANDERSON MARANHAO DE MORAIS(OAB: 8371/MA) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) AZEVEDO, CAVALCANTI, FIGUEIREDO, OMETTO ADVOCACIA TERESA HELENA BARROS SALES(OAB: 19971/MA) GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 122 RECORRI

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - WEILA MOURA DE SOUSA Processo Nº RO-0016319-51.2017.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) RECORRIDO RISILENE DE MOURA PEREIRA ADVOGADO SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA(OAB: 6284/MA