Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 176 (OAB 90427/SP) Processo 1003375-96.2018.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Denis Marchini Marques - Sebastiao Orlando Bellan - - Rozimeire Aparecida Batelochi Bellan - - Murilo Bellan - Providencie a serventia a minuta para a pesquisa pleiteada, observando que já houve o recolhimento da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 244 Processo 1003135-39.2020.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.P. - - N.A.R.P. - A.F.P. - Diante do exposto, CONFIRMO EM PARTE decisão de fls. 78 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para FIXAR os alimentos definitivos, devidos pelo requerido a seus filhos, em valor correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 224 (OAB 272601/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 1003127-33.2018.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Dorvalina Borges da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Providencie a serventia, caso já não tenha realizado, o necessário para ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 143 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 840 Invalidez parcial e permanente. Ilegitimidade passiva. Não verificada. Prescrição. Não ocorrida. Prazo trienal que se inicia com a ciência inequívoca da incapacidade. Acidente ocorrido em 2003, sob a égide da Lei 6.194/1974 que em sua redação original, estabelecia a indenização no valor correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 185 Cartório: Ciência ao interessado de que o mandado de despejo foi expedido. Providenciar os meios para o cumprimento do mesmo). - ADV: CIRO JULIANO PINTO FERREIRA (OAB 236748/SP), LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO (OAB 229501/SP) Processo 1003328-25.2018.8.26.0022 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 387 Primeira Turma, AI 838302 AgR, j. 25.02.2014, Rel. o Min. ROBERTO BARROSO).No caso vertente, não ultrapassando este percentual estabelecido, afasta-se a pecha de multa confiscatória. Posto isso, acolhe-se, em parte, a exceção oposta, APENAS para, admitindo a compatibilidade da Lei Estadual nº 13.918/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 217 DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1003291-95.2018.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Intersector Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - Erica Maria da Silva - Providencie a serventia a minuta para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 398 existentes em nome do executado junto ao Banco Santander S/A., referente à Aplicação de Renda Fixa - fls.134, através do sistema BACENJUD. Oficie-se à Receita Federal, solicitando o bloqueio sobre eventual direito de restituição de imposto de renda em nome do executado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 314 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser deduzido pelo interessado através de incidente próprio (Petição Intermediária - código 12078). Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - AD