Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. PUBLIQUE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14/09/2017 09:58:15. CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 193711-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO MANOEL BORBA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ACUSADO : SEBASTIAO RIBEIRO CAMELO CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : EDUARDO MARQUES DE CARVALHO DIAS ADV ACUS : 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA 22774 GO - ANA PAULA RODRIGUES BARROS 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA (CNJ), M

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA (FL. 07 DO RP), BEM ASSIM, NAO COMPARECEU ESPONTANEAMENTE, RAZAO PELA QUAL, CONVERTO A DECISAO EM DILIGENCIA E DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE AUDIENCIA . ABR A-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFES TACAO. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA EN CERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME,

Seção II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 E DE SUA CARTEIRA DE TRABALHO, BEM ASSIM DE DEMAIS COMPROVANTES QUE ATESTEM A NECESSIDADE DE CONCES SÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIÂNIA, 16 DE ABRIL DE 2013. ASS DR. JERONYMO PE DRO VILLAS BOAS. JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 210790-60.2012.8.09.0051 : 13

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 INE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 131363-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS VITIMA : ELAINE RIBEIRO RODRIGUES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDA

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 2 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 326044-92.2015.8.09.0175 : 1576 : EXECUCAO PENAL : EDUARDO MARQUES DE CARVALHO DIAS ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO RIBEIRO CAMELO ADV ACUS : 41001 GO - HUGO CAMPOS CROSARA 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CR

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 IVO N 1.341.370/MT, JULGADO EM 10/04/2013 (NEGADA REPERCUSSAO GER AL AO TEMA PELO STF, CF. RE N 983.765/DF, JULGADO EM 24/11/2016). POSSIVEL AINDA A FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO OU SEMIABERTO, CONFORME SUMULA N 269, STJ, BEM COMO A CONVERSAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, NOS TERMOS DO A RT. 44, 3 DO CODIGO PENAL, MORMENTE POR SE TR

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 USAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA . O REEDUCANDO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA AD MONITORIA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 15 DO RP. DESSA FORMA, ESTE J UIZO DETERMINOU A SUSPENSAO CAUTELAR DA PRESENTE EXECUCAO, DECRET ANDO ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIA

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : EDUARDO MARQUES DE CARVALHO DIAS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201503260440 NOM E: SEBASTIAO RIBEIRO CAMELO DES

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, SEM JUSTIFICAR O MOTIVO DE SUA AUSENCIA. TAL DECRETO DE PRISAO NAO SE TRATA DE PRISAO PREVE NTIVA, COMO ALEGOU A DEFESA, UMA VEZ QUE JA HOUVE TRANSITO EM JUL GADO DA CONDENACAO DO APENADO. NA VERDADE TRATA-SE DE PRISAO DEFI NITIVA QUE PODE SER REVOGADA PELO JUIZ DA EXECUCAO, CASO ATENDA A S JUSTIFICATIVAS DO APENADO. DE OUTRO LADO, CO