68 resultados encontrados para sebastiao valerio de souza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : UNIAO ACUSADO : FERNANDO LUIZ ROCHA ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502477348 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RES IDE ATUALMENTE NA CIDADE DE GOIANIA-GO , EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CASO O ACU SADO ACEITE AS CONDICOES IMPOSTAS, DEPRECO, DESDE JA, AO JUIZO SU SO MENCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DA MEDIDA. EM PRIMEIRO LUGAR, OBSERVO QUE AMBOS SAO PRIMARIOS, O QUE AUTORIZA CONCLUSAO DE QUE, MESMO SE CONDENADOS, INICIARAO O C UMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DIVERSO DO FECHADO. A SUBSTITUICAO, PORTANTO, VISA TAMBEM ASSEGURAR A NECESSARIA PROPORCIONALIDADE EN TRE A MEDIDA CAUTELAR E A PENA EVENTUALMENTE IMPOSTA. ALEM DISSO, TRATANDO-SE DE ACUSADOS PRIMARIOS, POSSIVEL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 PROCESSO :0500188-33.2014.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista ADVOGADO : 137673/SP - Lucimara de Fatima Buzzatto EXECTDA : Jose Eurico Soares Lara VARA:2ª VARA PROCESSO :0500189-18.2014.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cachoeir
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CONSIDERANDO O PEDIDO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O DEPOIM ENTO DA VITIMA QUE INFORMOU QUE NAO HOUVE NENHUM CRIME PRATICADO PELO ACUSADO E POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, SEM MAIORES CONS IDERACOES DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BA IXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. FICAM OS PRE SENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 77421-36.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista ADVOGADO : 137673/SP - Lucimara de Fatima Buzzatto EXECTDA : Jose Eurico Soares Lara VARA:2ª VARA PROCESSO :0500187-48.2014.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista ADVOGADO : 137673/SP - Lu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1630 - SEÇÃO II DESPACHO RECOLHA A PARTE INCO) DIAS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE : Ré AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 5(C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : DESPACHO RECOLHA A PARTE INCO) DIAS : Ré AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, NO PRAZO DE 5(C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DE 2016. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 462892-78.2015.8.09.0016 3 HABEAS CORPUS PREVENTIVO CYRON LUIZ DA CUNHA DELEGADO DE POLICIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO ALTO ADV IMPTE : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO RODRIGUES FONTES ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ILICITO PENAL OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, APOS O CRIVO MINISTERIAL, RESULTOU NO AJUIZAMENTO DE ACAO PENAL PUBLICA, ARQUIVEM-SE ESTES MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS PRINCIPAIS . CUMPRA-SE. NR. PROTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 ISIHEKO MIYASHIRO : 1516 GO - ELCIO CURADO BROM 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM DESPACHO : SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO : 437567-35.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 3149 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO VALERIO DE SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S.A ADV REQTE : 20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO : 311726-04.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO JOAQUIM DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201203117269 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS . RETRO . EXPECAM O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 8 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPOND ENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/2015) NR.