46 resultados encontrados para sebastiao vandir de souza - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 19 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. F. F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2012.006601 Nº ORDEM:11.01.2012/001331 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/328 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. P. D. D. D. M. D. I. Declarante:S. R. D. VARA:VARA CRIMI
Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011612-97.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.011612-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIENE RODRIGUES PEREIRA SP263049 HUMBERTO JUSTINO DA COSTA e outro(a) 00116129720144036183 1V Vr SAO PAULO/SP VISTA Interpostos Embar
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 13 fls. 01D/03D oferecida pelo Ministério Público em face de EZEQUIEL ANTONIO DE SOUZA. Cite-se e intime-se o réu. Requisitese, se necessário.As matérias alegadas na (s) defesa (s) preliminar (es) de (fls. 97/100 e 111/121) relacionam-se com o mérito da demanda.Designo audiência de instrução e julgamento
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 50 PROCESSO:0003851-67.2013.8.26.0236 Nº ORDEM:11.01.2013/000588 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:ATOS EXECUTÓRIOS ORIGEM:0024165-88.2009 JUIZO DEPREC:3ª VARA CRIMINAL DE ARARAQUARA - SP Réu:MANOEL LISBOA NETO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBITINGA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 16 Processo nº.: 236.01.2007.008282-3/000000-000 - Controle nº.: 000554/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS PINTO - Fls.: 0 - “Fica intimado, o Defensor do réu que a audiência para o dia 04/08/2011, às 13:30 horas foi redesingada para o dia 30/08/2011, às 15:45 horas, para reinquirição de testemunhas
2015.03.00.022123-6/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP249613B WILLIAM FABRICIO IVASAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO VALCELI DE SOUZA e outros(as) CLEUZA MARIA DE SOUZA HIRACILDA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIAO VANDIR DE SOUZA SP113137 PASCOAL ANTENOR ROSSI MARIA DOMINGAS DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE I
RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP249613B WILLIAM FABRICIO IVASAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO VALCELI DE SOUZA e outros(as) CLEUZA MARIA DE SOUZA HIRACILDA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIAO VANDIR DE SOUZA SP113137 PASCOAL ANTENOR ROSSI MARIA DOMINGAS DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP 00093873020118260236 1 V
RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP249613B WILLIAM FABRICIO IVASAKI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO VALCELI DE SOUZA e outros(as) CLEUZA MARIA DE SOUZA HIRACILDA APARECIDA DE SOUZA SEBASTIAO VANDIR DE SOUZA SP113137 PASCOAL ANTENOR ROSSI MARIA DOMINGAS DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IBITINGA SP 00093873020118260236 1 V
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 14 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS REQUERENTE:D. D. P. D. I. Requerido:F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:236.01.2012.006947 Nº ORDEM:11.01.2012/001373 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL OFÍCIO:2012/283 REQUEREN
Termo inicial do benefício fixado na data do requerimento administrativo (DER 04/06/2012). A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontando-se eventuais valores já pagos. Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês