93 resultados encontrados para secia modas ltda - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ADV 00025 Ap : SP302872 OTAVIO ALFIERI ALBRECHT 1899534 0011261-53.2012.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : SECIA MODAS LTDA ADV : SP099037 CHANG UP JUNG APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADVG 00026 Ap : WANIA MARIA ALVES DE BRITO 1899535 0008793-19.2012.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : SECIA MODAS LTDA ADV : SP099037 CHANG UP JUNG APDO(A)
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Advogado JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM(OAB: 140237-D/SP) EUNICE TEIXEIRA GARCIA JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM(OAB: 140237-D/SP) MARIA APARECIDA GABRIEL GARCIA Réu Advogado Réu 2728 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN(OAB: 220580/SP) JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO(OAB: 220564/SP) LEONARD BATISTA(OAB: 260186/SP) RODRIGO VENTANILHA DEVISATE(OAB: 25301
São Paulo, 24 de abril de 2013. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016406-57.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016406-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal Diva Malerbi Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGO SECIA MODAS LTDA CHANG UP JUNG e outro JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00087931920124036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 381 /AC), EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB 95077/SP), LUIS RICARDO ESTACHINI TREZZA (OAB 130823 /AC) Processo 0078764-55.2004.8.26.0100 (583.00.2004.078764) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luis Alberto Lacheze - Sul América - Companhia Nacional de Seguros - Nota de cartório: Guia de levantamento disponível para retir
sistemática dos dispositivos legais supracitados conduz à conclusão de que inexiste qualquer ilegalidade/inconstitucionalidade da determinação de indedutibilidade da CSSL na apuração do lucro real. 6. É que o legislador ordinário, no exercício de sua competência legislativa, tão-somente estipulou limites à dedução de despesas do lucro auferido pelas pessoas jurídicas, sendo certo, outrossim, que o valor pago a título de CSSL não caracteriza despesa operacional da empresa, mas,
MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008793-19.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.008793-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE SECIA MODAS LTDA SP099037 CHANG UP JUNG e outro(a) Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO WANIA MARIA ALVES DE BRITO 00087931920124036100 26 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL - CANCELAMENTO DE PROTESTO DE CDA - ILEGITIMIDADE PASS
sistemática dos dispositivos legais supracitados conduz à conclusão de que inexiste qualquer ilegalidade/inconstitucionalidade da determinação de indedutibilidade da CSSL na apuração do lucro real. 6. É que o legislador ordinário, no exercício de sua competência legislativa, tão-somente estipulou limites à dedução de despesas do lucro auferido pelas pessoas jurídicas, sendo certo, outrossim, que o valor pago a título de CSSL não caracteriza despesa operacional da empresa, mas,
VARA : 7 PROCESSO : 0008777-65.2012.403.6100 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA LEMES ADV/PROC: SP320359 - VIVIANE DE BARROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0008782-87.2012.403.6100 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CITA COOPERATIVA INTERMODAL DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS ADV/PROC: SP155455 - AILTON GONÇALVES REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0008
PROCESSO : 0054326-46.2012.403.6182 PROT: 12/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: SECIA MODAS LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0054327-31.2012.403.6182 PROT: 12/11/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD EXECUTADO: SPECIAL FIT COMERCIO DE ROUPAS LT
VARA : 7 PROCESSO : 0008777-65.2012.403.6100 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA LEMES ADV/PROC: SP320359 - VIVIANE DE BARROS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0008782-87.2012.403.6100 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CITA COOPERATIVA INTERMODAL DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS ADV/PROC: SP155455 - AILTON GONÇALVES REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0008