Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2213 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 25/02/2021 A 25/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00000033820218140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Inquérito Policial em: 25/02/2021 ENCARREGADO:JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA INVESTIGADO:POLICIAL MILITAR SEM INDICIAMENTO VITIMA

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2218 de Relatoria do Ministro Nefi Cordeiro, publicado no DJE de 28/08/2017. As partes declararam que não irão recorrer da decisão, transitando em julgado, determinando o Magistrado o arquivamento dos autos. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata às 11h35, que digitada em 01 (uma) página, vai assinada em todas as vias, que são em número de 02 (duas). Eu, , Analista Judiciário da JMEPA.

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 867 INDICIADO:SAULU LOPES DA SILVA INDICIADO:TARCISIO MACEDO MARINHO INDICIADO:ALEXSANDRO SOUSA RIBEIRO VITIMA:A. C. O. E. . Despacho: Defiro o pedido formulado pelo digno `parquet¿ militar. Isto posto, determino que seja oficiado a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, objetivando o cumprimento da diligência, rogando seu cumprimento no PRAZO DE 30 DIAS, devendo os autos ser encami

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2372 Militar do Estado do Par?, aos 26 (vinte e seis) dias do m?s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021). Eu, Let?cia Costa Leonardo, Diretora de Secretaria da Justi?a Militar do Estado, conferi e subscrevi. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Militar PROCESSO: 00094993320178140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 855 asseverando que n¿o se trata de crime militar, de modo a atrair a competência da Justiça Militar estadual. Compulsando os autos, forçoso é reconhecer que n¿o se verifica qualquer das circunstâncias previstas no artigo 9º, do Código Penal Militar, de modo a atrair a competência desta Justiça Militar estadual, na forma preconizada pelo artigo 125, §§ 4º e 5º, da Constituiç¿o Federal. A

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2216 Silva, atualmente em lugar incerto e n?o sabido, por meio deste citado, nos termos do artigo 277, inciso V, al?nea `c? c/c artigo 286 do C?digo de Processo Penal Militar, nos autos de Processo de n? 000499234.2014.814.0200, em que se encontra denunciado, como incurso no(s) artigo(s) 223, par?grafo ?nico e 298 do C?digo Penal Militar. Dado e passado na Justi?a Militar do Estado do Par?, aos 25 (vinte e

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2366 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 26/02/2021 A 26/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001247120188140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Sindicância em: 26/02/2021 ENCARREGADO:RAIMUNDO NONATO BENTES DE ARAGAO INDICIADO:NELSON COSTA MEIRELES Representante(s): OAB 24293 - CLA

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 863 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/02/2021 ENCARREGADO:ALUIZIO MARCAL MORAES DE SOUZA FILHO DENUNCIADO:WANDERSON SILVA DE SOUSA DENUNCIADO:CRISLENNO DE LIMA MESQUITA VITIMA:V. S. M. . EDITAL DE CITA??O PRAZO DE 20 DIAS O EXMO. SR. DR. LUCAS DO CARMO DE JESUS, MM? Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Militar d

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 2369 123, IV do CPM. A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade, prevista no artigo 123, inciso IV do Código Penal Militar. ¿Art. 123 - Extingue-se a punibilidade: IV- pela Prescrição Art. 125: - A prescrição da ação penal, salvo o disposto no § 1º do citado artigo, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 4 (quatro) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2121 606.01.2009.001920-7/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO BFB LEASING S/A X MARCO ROZENDO BARNABE OLIVEIRA - Fls. 26-SENTENÇA - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de fls. 25 como desistência da aç