78 resultados encontrados para secretaria da turma recursal permanente - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 484 TURMAS RECURSAIS Número do processo: 0832922-74.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: WILSON DOS SANTOS MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: WILSON DOS SANTOS MARTINSOAB: 2081100A/PAA Secretaria da Turma Recursal Permanente intima o recorrido para ciência da petição do id 1769158. Número do processo: 0800242-66.2016.8.14.9000 Participaçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 323 Número do processo: 0800215-78.2019.8.14.9000 Participação: PARTE AUTORA Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIROOAB: 8049/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIA ALBUQUERQUE OLIVEIRAOAB: 24419/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUESOAB: 274 Participação: IMPETRADO Nome: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLIDe ordem,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 24 EDITAL DO PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO, LIMA GOMES: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR: ANDERSON MORAIS DA SILVA e YARA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PORSIDONIO/ADRIANO MARCOLINO DE CASTRO e LUCINEIDE JACINTO DO NASCIMENTO/ ARNALDO SILVA DE ARAUJO FILHO e AGDA GABRIELLY SOARES DE BRITO/ BENEDITO FERREIRA DE MOURA e CLAUDIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2111 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 20107 - GABRIEL PEREZ RODRIGUES (ADVOGADO) EXECUTADO:ROSINETE BERNARDO PASSOS. Processo: 00116750220178140065 Exequente: Estado do Pará Executada: Rosinete Bernardo Passos DESPACHO Trata-se de ação de execução. Os Embargos opostos pela executada foram recebidos sem efeito suspensivo. Por isso, intimese o exequente para se manifestar sobre a certidão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2078 de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com devolução do indébito e com dano moral. O feito foi sentenciado e a parte requerida interpôs Recurso Inominado. Por conseguinte, as partes informaram a realização e acordo (folha 110), nos seguintes termos: "- O requerido, Banco CETELEM S. A., no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do protocolo da minuta de acordo, pagará a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800278-25.2017.8.15.0051. PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (ADVOGADO)/ BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. /
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RE
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE MAIO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2020, PELAS 14 HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA