85 resultados encontrados para secretaria de assist - data: 28/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2884 m?rito, rejeita-se as preliminares arguidas pelo Estado do Par?, pois ? facultado ao cidad?o, ao demandar presta??es na ?rea da sa?de, formular sua pretens?o em face de todos os entes solidariamente obrigados ou de apenas um deles. Isso porque a sa?de ? direito de todos e dever do Estado, na forma do art. 196 da CF/88, entende-se por Estado as tr?s esferas de governo, na forma do art. 9? da Lei 8.080/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 XIMO DE 10 DIAS, APóS A PERíCIA. PODERá O SENHOR PERITO SOLICITAR EXAMES NECESSáRIOS PARA A CONFECçãO DO LAUDO MéDICO-PERICIAL. 2. PROVA PERICIAL SóCIO-ECONôMICA: OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSIST êNCIA SOCIAL DE RIANAPóLIS-GO, NA PESSOA RESPONSáVEL, PARA NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, FAZER O ESTUDO SOCIAL NA RESIDêNCIA DA PARTE AUTORA, DEVENDO SER RESPONDIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 52004-58.2014.8.09.0111 96 GUARDA E RESPONSABILIDADE MAF CAF JCBS DAF ADV REQTE : 25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INIC IAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PROCESSO N 201203152560 DESPACHO SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 132/13 3, OUCAM-SE AS PARTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 25 DE AGOSTO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 325970-78.2008.8.09.0047 ( 200803259705 ) 50 COBRANCA COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELGA MUNIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCESSO N 201104561098 DESPACHO CITE-SE NO ENDERECO INDICADO EM FL. 80. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 01 DE AGOSTO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437272-39.2013.8.09.0047 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ASSISTENCIA REQUERENTE : FRANCISCO MESQUITA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 11689 GO - MARIA DE FATIMA GOMES ADV REQDO : 28164 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ======================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203771155 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ELABORACAO DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 454, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO PARA A DEVIDA CORRECAO E ASSINATURA DO DOCUMENTO Q UE SE ENCON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 93842-46.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : ATAIDES DOMINGOS SOARES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700938422 D E S P A C H O FACE INFORMACAO CONSTANTE AS FLS. 13/16, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM COM OS CUM PRIMENTOS DE PRAXE. PARAUNA, 10 DE MAIO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VO AO REU DANILO... NA PESSOA DO DR EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANT E FILHO. INTIME-SE O ENCARGO. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 25 DE AGOST O DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 331381-92.2014.8.09.0047 107 ACAO PREVIDENCIARIA JOAO VITOR PEREIRA DA SILVA INSS 26336 GO - THIAGO DA