Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação

Parcela do apartamento que Sônia da Rosa comprou teria sido paga por empresa e por advogado ligados a representante comercial que fez negócios com a pasta, conforme polícia.

Investigação da Polícia Civil apontou que parcela de R$ 300 mil do apartamento que a ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa comprou teria sido paga por uma empresa e por um advogado ligados a um representante comercial que fez negócios com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O custo total do imóvel, situado na Capital e adquirido em maio de 2022, foi de R$ 750 mil.

Conforme apuração da segunda fase da Operação Capa Dura, há indícios de que o valor de R$ 300 mil teria sido pago diretamente ao vendedor do apartamento e seria decorrente do pagamento de propina, para o direcionamento de compras.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI)* teve acesso aos detalhes da compra do imóvel. A empresa que teria feito transferências é a MAC Construtora e Incorporadora, de Marco Antônio Freitas Rocha. E o advogado é Paulo de Tarso Dalla Costa.

Rocha e Paulo de Tarso têm ligação com o empresário e representante comercial Jailson Ferreira da Silva, que intermediou vendas para a Smed quando a pasta estava sob o comando de Sônia.

A relação de Jailson com Sônia já existia desde a época em que ela comandou a Educação em Canoas e fez compras oferecidas pelo representante comercial. Seis dias depois de assumir a Smed na Capital, Sônia recebeu Jailson para reunião em seu gabinete.

Das 11 aquisições feitas por adesão à ata de registro de preço em 2022 pela Smed da Capital, seis tiveram a participação de Jailson: elas somaram R$ 43,2 milhões pagos pela prefeitura por cerca de 500 mil livros e por 104 laboratórios de matemática e ciências.

Na apuração sobre a aquisição do apartamento, o vendedor e o corretor de imóveis prestaram depoimento à polícia. Conforme o contrato de promessa de compra e venda, os pagamentos foram previstos da seguinte forma: R$ 80 mil no ato da assinatura do contrato, R$ 450 mil em financiamento pela Caixa Econômica Federal e R$ 220 mil em espécie na data da assinatura do financiamento.

A parcela inicial, de R$ 80 mil, foi paga em 5 de maio, dividida para três destinatários, conforme previsto no contrato de compra e venda. O vendedor recebeu uma transferência de R$ 50 mil feita pela empresa MAC Construtora e Incorporadora. Na mesma data, o corretor de imóveis recebeu como comissão R$ 22,5 mil, também via Pix feito pela empresa MAC. A terceira parte foi paga à imobiliária: R$ 7,5 mil.

Ainda conforme descrito pelo vendedor em depoimento, ele recebeu os demais valores da seguinte forma:

R$ 80 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 20 de junho de 2022;
R$ 60 mil via Pix da empresa MAC Construtora e Incorporadora, em 21 de junho de 2022;
Ficou faltando uma parcela de R$ 80 mil, que teria tido atraso. Em meados de julho de 2022, o vendedor recebeu, do corretor de imóveis, o repasse de um cheque de R$ 82 mil. O documento era de uma conta pertencente a Rocha, dono da MAC. Não foi descontado por por falta de fundos. O vendedor o devolveu ao corretor.

Em 15 de julho de 2022, R$ 87 mil (a parcela de R$ 80 mil mais R$ 7 mil de juros) foram transferidos para o vendedor pelo advogado Paulo de Tarso, conforme comprovante bancário que consta na investigação.

Segundo o inquérito, no mesmo dia, Jailson, por intermédio de uma de suas empresas, a JBG3 Tecnologia da Informação e Serviços, teria transferido R$ 88 mil para o advogado. Para os investigadores, essa transação evidenciaria a relação entre o pagamento feito por Paulo de Tarso ao vendedor do apartamento e a participação de Jailson na operação financeira para concretizar a compra do imóvel.

Conforme a investigação, a suposta propina de R$ 300 mil repassada à Sônia teria sido providenciada por Jailson e paga por intermédio da MAC e do advogado Paulo de Tarso.

Rocha, sócio da MAC Construtora e Incorporadorada, teve carros de luxo (uma Ferrari, um Bentley e um Hummer) apreendidos na segunda fase da Capa Dura. Ele também já foi alvo de outras investigações das polícias Civil e Federal por crimes como lavagem de dinheiro.

O advogado Paulo de Tarso acompanhou o depoimento de Jailson à polícia em janeiro, na condição de amigo, quando o empresário foi preso, na primeira etapa da Capa Dura.

Contrapontos
O que diz João Pedro Petek, advogado de Sônia da Rosa:
Nos manifestaremos apenas nos autos.

O que diz Nereu Giacomolli, que defende Jailson Ferreira da Silva:
Só vai se manifestar no processo.

O que diz José Henrique Salim Schmidt, advogado de Paulo de Tarso Dalla Costa:
Informa que já solicitou a oitiva de seu assistido, perante a autoridade policial, para a elucidação dos fatos. Reafirma que ele não tinha ciência que o depósito realizado tivesse ligação com eventual fato ilícito.

O que diz Adriano Bernardes, que defende Marco Antônio Freitas Rocha:
O investigado Marco Rocha não conhece e nunca teve qualquer relação pessoal ou profissional com a secretária da Educação Sônia da Rosa ou com o corretor de imóveis ou com o vendedor. Certamente nenhuma dessas pessoas conhece a pessoa física de Marco Rocha ou de suas pessoas jurídicas.

O cheque que faz a referência a notícia jornalística compensou diretamente na conta corrente de Marco Rocha. Os outros dois pagamentos referem-se a transferências devidamente registradas na contabilidade da empresa. Todas as operações são lícitas.

Afirma ainda que jamais participou ou teve proveito de qualquer procedimento licitatório com a Smed. Por fim, refere que demais esclarecimentos poderão ser dados após ser ouvido pela autoridade policial e que, apesar de se colocar à disposição da Polícia Civil, ainda não foi chamado.

 

Empresário ligado a mineradoras é indiciado pela polícia por ameaçar Secretária de Meio Ambiente de MG; ouça o áudio

Em dezembro do ano passado, João Alberto Paixão Lages enviou mensagens em áudio para a servidora após adiamento da audiência que poderia conceder o licenciamento ambiental para a Fleurs Global. Ele ainda não se manifestou sobre a investigação.

O empresário João Alberto Paixão Lages foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por injúria e ameaça contra a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Carvalho de Melo.

Por meio de áudios em uma rede social, ele tentou intimidá-la após adiamento de reunião que poderia conceder o licenciamento ambiental em favor da Fleurs Global, mineradora que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O caso foi registrado em dezembro do ano passado. A audiência pública estava agendada para o dia 23 daquele mês, mas foi adiada para janeiro. Ela acabou acontecendo só em 7 de fevereiro. Por meio do Whatsapp, o empresário ofendeu e ameaçou a secretária.

“Ilustre secretária de m* nenhuma, é João Alberto quem está falando. Você para de bandidagem, de tentar extorquir a Global no nosso licenciamento. […] Portanto, Marília, até agora você não enfrentou nada como eu. Mas daqui para frente será diferente”, disse o empresário.
O áudio foi enviado no próprio dia 23. No dia seguinte, o empresário apagou a mensagem e enviou outra, se desculpando. Como não teve resposta, no mesmo dia, no período da noite, voltou a entrar em contato com ela.

“Tentei ser cordial com você. […] Então, minha amiga, bora lá, pra guerra. Continuar sempre. Prepara-te”, disse o empresário, no outro áudio.
Após os episódios, a secretária registrou um boletim de ocorrência contra o empresário e explicou às autoridades policiais que acreditava ter relação com o processo de licenciamento ambiental da empresa, que já estava em fase final (leia mais abaixo).

Alega pressão de colegas
Em depoimento à Polícia Civil de Minas Gerais, João Alberto Paixão Lages confirmou ter mandado as mensagens, mas negou ser sócio da Fleurs Global. Ele disse que conhece os donos da empresa, porque é presidente da Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF).

Aos policiais, o empresário disse que enviou outra mensagem porque estava sofrendo pressão dos associados da entidade que preside e que, por isso, pediu para um amigo em comum que reforçasse o pedido de desculpas à vítima. Esse amigo é o ex-vereador de Belo Horizonte Pablo César de Souza, conhecido como Pablito.

“[O empresário] afirma que o envio das mensagens partiram de sua pessoa sem interferência dos associados, os quais cobravam a resolução da demanda por meio da associação. […] O intuito era que o processo ocorresse de forma mais rápida, pois já se delongava, entretanto exagerou”, diz o relatório da oitiva de Paixão Lages à Polícia Civil.
Crimes cometidos, segundo a polícia
O inquérito, assinado pelo delegado Arthur Martins da Costa Benício, aponta os crimes de injúria e grave ameaça por parte do empresário. A pena pode chegar a sete anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em até um terço por se tratar de delito contra servidor público.

O indiciamento está nas mãos do Ministério Público de Minas Gerais, que pode decidir ou não pela denúncia à Justiça.

Entenda o que está em jogo
A Fleurs Global atua em uma região próxima à Serra do Curral, em Sabará, sem licenciamento ambiental. Desde 2022, a mineradora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que autorizava as operações do empreendimento temporariamente. A validade desse documento chegou ao fim no último dia 23 de fevereiro.

Agora, com o vencimento do documento, a Fleurs não pode mais atuar na região próxima à Serra do Curral até obter um licenciamento ambiental definitivo. Isso porque, segundo a Semad, não há previsão de renovação do Termo de Ajustamento de Conduta.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais chegou a realizar a audiência pública para analisar a concessão do licenciamento, mas ainda não houve nenhuma determinação acerca do assunto.

Quem é João Alberto Paixão Lages
O empresário João Alberto Paixão Lages foi deputado estadual por Minas Gerais entre 2016 e 2019, quando tomou posse para substituir parlamentares que assumiram cargos no Governo do Estado.

É, também, um dos sócios da Gute Sicht, que também atua na região da Serra do Curral por meio de TAC e é ré na Justiça Federal acusada de atuar no cartão-postal de Belo Horizonte sem licenciamento ambiental.

João Alberto tem uma extensa carreira nos setores público e privado e assumiu a presidência da AMF para o mandato 2023/2025 em abril de 2023.

O que dizem as partes
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais informou que o adiamento da audiência pública se deu “em decisão técnica fundada na transparência e lisura dos atos públicos”. O objetivo, ainda segundo a pasta, era de “garantir a transparência e devida visibilidade que o assunto requer”.

A secretaria confirmou, ainda, as ameaças sofridas pela secretária e que o processo de licenciamento ambiental da empresa está tramitando, “pautados nos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública”.

 

Suspeito de matar policial e servidor da Justiça no Ceará é preso em flat de luxo

Inspetor da Polícia Civil do Ceará, Glicelio Felix de Almeida, de 41 anos, foi morto no dia 17 de dezembro. Em outubro, o analista judiciário do TJCE, Haroldo Ximenes Júnior, também assassinado a tiros. As duas mortes aconteceram em Granja, na Região Norte.

Um dos homens mais procurados no Ceará e Piauí foi preso, na noite desta terça-feira (26), em um flat no bairro Pirajá, área nobre de Teresina. Com ele foram apreendidos dinheiro, relógios, uma pistola, munições e cinco aparelhos celulares.

Segundo a polícia, Adeilson do Amaral de Sousa, conhecido como “Kiko”, de 35 anos, é apontado como chefe de um grupo criminoso e mandante do assassinato do inspetor da Polícia Civil do Ceará, Glicelio Felix de Almeida, de 41 anos, registrada no último dia 17 de dezembro, no município de Granja.

Ainda segundo a polícia, “Kiko” é investigado como mandante do homicídio do analista judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Haroldo Ximenes Júnior, de 53 anos, também assassinado a tiros em Granja, no dia 31 de outubro.

As polícias do Ceará e do Piauí cumpriram o mandado de prisão.

Mortes de inspetor e analista da Justiça
O inspetor da Polícia Civil, Glicério Felix de Almeida, foi morto a tiros em uma praça no Bairro Boca do Acre, na noite do último domingo (17). Horas após o crime, dois adolescentes foram apreendidos, e um adulto suspeito de envolvimento na ação foi morto em confronto.

Segundo testemunhas, o inspetor de 41 anos, estava de folga, sentado na praça falando ao telefone, quando foi atacado com disparos de arma de fogo e morreu no local. Na fuga o suspeito levou a arma do agente.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, equipes policiais fizeram buscas na região e conseguiram identificar três suspeitos, sendo dois deles adolescentes.

Já o analista judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi assassinado a tiros na Avenida Virgílio Távora, no Centro da cidade.

Segundo testemunhas, Haroldo Ximenes Júnior, estava próximo de casa quando foi atacada por dois homens armados em um carro. O analista foi atingido por vários disparos e morreu no local, já os suspeitos fugiram. Haroldo deixa a mulher e dois filhos.

Além do trabalho no TJCE, Haroldo Ximenes também atuou como advogado e foi procurador-geral nas cidades de Camocim, Chaval e Granja.

 

PF e MPRJ cumprem mandados em Campos contra suposta fraude no transporte escolar; vereadores e servidora da Educação são alvo

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Campos. Após operação, Secretaria Estadual de Educação diz que vai afastar servidores e suspender os contratos.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciaram nesta quinta-feira (9) uma operação contra supostas fraudes em contratos de transporte escolar de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), entre os investigados estão servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação, dois vereadores de Campos e empresários daquela cidade.

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Campos. Não há mandados de prisão.

Os investigadores estão na sede da Secretaria Estadual de Educação e na Câmara de Vereadores de Campos.

A Justiça também determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com 4 empresas. Uma nova licitação deverá ser feita. Até lá, firmas contratadas antes dessas 4 assumirão provisoriamente o serviço.

Os alvos são:

Marcos Alcides Souza da Silva, o vereador Marquinhos do Transporte (PDT);
Maicon Silva da Cruz, vereador (sem partido);
Neide Mara Gomes Palmeira, coordenadora da Diretoria Regional Administrativa da Educação do Norte Fluminense;
WD Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli;
ML dos Santos Comércio Serviços Eireli;
MA Souza Transportes e Empreendimentos Ltda;
Prozul Serviços de Construções Ltda.

Suspensão de contratos e afastamento de servidores
O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e com a Câmara de Vereadores de Campos.

Em nota, a Seeduc informou que ” todos os recursos públicos destinados ao transporte escolar são descentralizados diretamente às unidades escolares que possuem autonomia para fazer a contratação das empresas que ofertam o serviço.” Ainda de acordo com a pasta, ” todo e qualquer pagamento de empresas envolvidas deverá ser suspenso.”

A secretaria disse ainda que “determinou abertura de sindicância para apurar a conduta dos funcionários que serão afastados dos cargos” e que vai colaborar com “todas as informações necessárias para a investigação.”

A Câmara de Vereadores de Campos confirmou que houve busca e apreensão nos gabinetes dos vereadores Maicon Cruz e Marquinho da Transporte. Segundo a nota, a Câmara colaborou com os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público.

A reportagem tenta contato com os citados.

Dois servidores são presos suspeitos de ajudar 14 detentos a fugirem por buraco no teto do presídio de Trindade

Forças de segurança ainda fazem buscas por 13 foragidos. Segundo a Polícia Civil, funcionários receberiam R$ 10 mil por cada homem que fugisse.

Dois servidores foram presos suspeitos de ajudar na fuga dos 14 detentos do presídio de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a polícia, eles receberiam R$ 10 mil por cada um que conseguisse fugir. Um dos fugitivos foi recapturado logo após a ação. Os outros 13 homens ainda são procurados (veja lista e fotos abaixo).

Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), foram presos um funcionário temporário que trabalha no órgão desde 2020 e um policial penal de carreira que atua desde 2017.

O g1 não consegui contato com a defesa dos servidores presos até a última atualização dessa reportagem. O Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás disse que foi comunicado da prisão e acompanha o caso.

As prisões aconteceram em flagrante após uma investigação interna da DGAP. “Haveria, em tese, um combinado entre os presos e esses policiais para o pagamento de R$ 10 mil por preso que fugisse”, disse o delegado João Victor Costa.

Um vídeo obtido com exclusividade pela TV Anhanguera mostra o preso recapturado, que não teve o nome divulgado, contando sobre a fuga. Ele disse que o pagamento aos servidores presos foi feita por PIX. A porta da cela onde todos estavam foi deixada aberta e os detentos foram até um corredor e escaparam por um buraco.

“Foi feita uma espécie de conferência na hora de trancar esses presos na volta do banho de sol e a cela foi deixada aberta propositalmente. Inicialmente é o que temos de registro”, disse Josimar Pires, diretor da Polícia Penal.

Fuga
Os detentos escaparam do presídio por meio de um buraco no telhado na madrugada de domingo (15). Um dos foragidos foi recapturado ainda pela manhã do mesmo dia. Os demais não foram capturados até as 9h desta segunda-feira.

A DGAP informou que forças de segurança seguem nas buscas pelos foragidos. Informações sobre os foragidos podem ser repassadas de forma anônima por meio de ligação para o 190, da Polícia Militar, 197, da Polícia Civil, e pelo 181, do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, além do (62) 99858-4776, da Polícia Penal.

A diretoria penitenciária divulgou uma lista com os nomes dos fugitivos e os crimes pelos quais respondem. O g1 não conseguiu contato com a defesa deles até a última atualização dessa reportagem.

Adriano de Oliveira Sousa – Roubo
Anderson Lorran Aires de Sousa – Receptação
Antero Marques da Silva – Furto
Deivid Rodrigues Passos – Tráfico de entorpecentes
Fábio Gomes de Oliveira – Roubo
Henrique Júnior da Rocha Serrão – Roubo
Ítalo Kaique Araújo da Silva – Homicídio
Keilysson Phelipe Santos de Souza – Homicídio
Matheus dos Santos – Roubo
Michel Oliveira da Costa – Homicídio
Rodrigo da Silva Santos – Roubo
Thiago Mariano da Silva – Tráfico de entorpecentes
Wayny de Souza Barbosa – Furto

 

Servidor público é preso suspeito de envolvimento na morte de contadora assassinada a mando do marido

Kaianne Bezerra Lima foi morta no fim de agosto. Leonardo Nascimento Chaves, seu marido, teria encomendado o crime. Seis pessoas já foram presas após o crime.

Um servidor público, de 38 anos, foi preso, nesta quinta-feira (12), suspeito de envolvimento na morte da contadora Kaianne Bezerra Lima, que teria sido morta a mando do próprio marido em uma simulação de latrocínio na Grande Fortaleza. A informação foi repassada pela advogada da família. Esta é a sexta prisão do caso.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o servidor teria apresentado o motorista de aplicativo, Adriano Andrade Ribeiro ao marido da vítima, o professor Leonardo Nascimento Chaves. O homem preso trabalha na Secretaria da Educação estadual. O órgão informou que o funcionário é terceirizado, e será devolvido à empresa responsável.

Kaianne foi morta no fim de agosto. A primeira informação era de que ela e o marido, Leonardo Nascimento Chaves, haviam sido vítimas de roubo seguido de morte.

Uma reviravolta no caso apontou, entretanto, que Leonardo encomendou o assassinato da esposa para obter o valor do seguro de vida, cerca de R$ 60 mil. Por isso, ele teria combinado o crime com um adolescente (também capturado) e o motorista de aplicativo. Os outros dois suspeitos, inclusive, agrediram Leonardo para parecer que o crime era um latrocínio.

Um laudo pericial apontou que a causa da morte de Kaianne foi asfixia mecânica por esganadura. Além desse exame, foram coletados vestígios para exames complementares para chegar ao autor do crime. Um adolescente capturado por envolvimento chegou a confessar em depoimento que teria matado Kaianne.

Uma quinta pessoa envolvida na morte da contadora Kaianne Bezerra Lima foi presa pela Polícia Civil no último dia 21 de setembro. Antônia Carliani do Nascimento, de 32 anos, foi presa por receptar o celular de trabalho da Kaianne, roubado pelos criminosos. Ela também foi encontrada com um celular roubado em outro caso. Antônia já responde por porte de arma de fogo.

De acordo com as investigações, logo após o crime, o motorista Adriano Andrade foi com o próprio carro até o endereço de Carliani. A suspeita é que além do celular, outros bens da vítima possam ter sido deixados no local naquela noite. Adriano também já foi preso por ter participado da morte de Kaianne.

Um adolescente confessou à polícia ter matado a contadora. O jovem revelou que, ao entrar na casa de Kaianne e Leonardo, logo começou a golpear a vítima com um pedaço de madeira na cabeça, que foram, inclusive, separados pelo próprio marido dela antes do crime – conforme o depoimento do adolescente.

Também foi preso, em 12 de setembro, um homem de 27 anos, suspeito de ser o favorecedor dos objetos roubados da casa da contadora. Após o crime, ele ofereceu a própria casa para que os objetos fossem escondidos. Com ele foi apreendido uma cafeteira e uma televisão 43 polegadas da vítima. Ele foi autuado na Delegacia Metropolitana de Aquiraz.

Para forjar o crime de latrocínio, Leonardo chegou a ajudar os dois executores do crime a carregar os itens roubados da casa para o carro da vítima. É o que aponta o depoimento do adolescente de 16 anos apreendido pela polícia por participação no crime.

A participação de Leonardo no crime foi admitida pelos outros dois envolvidos, depois que a investigação obteve imagens em vídeo que registravam o encontro dos três no estacionamento de um shopping, momentos antes do homicídio.

No depoimento, o adolescente afirma que, durante o encontro no estacionamento, Leonardo orientou que os dois roubassem as alianças do casal e até mesmo outro anel que Kaianne usava em uma das mãos. Ele também teria indicado onde estava o pedaço de madeira que deveria ser usado para matar a esposa.

Conforme o depoente, Leonardo ajudou os dois a retirar os televisores da casa dos suportes nas paredes e também ajudou a colocar outros itens roubados, como cafeteiras, bebidas alcoólicas e perfumes, no carro de Kaianne.

Após ajudar os dois a colocar as coisas roubadas da casa, Leonardo teria combinado ainda para que os criminosos o amarrassem e o agredissem, para fazer com que ele parecesse uma vítima, assim como Kaianne.

Após reviravolta na investigação do caso, Leonardo foi preso na última quarta-feira (6). A investigação não foi concluída, e outras hipóteses para a motivação do crime não foram totalmente descartadas, disse ao Fantástico o delegado Gustavo Pernambuco.

Brigas por dívidas

Familiares de Kaianne, que tinha 35 anos, afirmam que a contadora já havia tentado se separar de Leonardo após conflitos por causa dos gastos do marido.

Uma parente da vítima, que preferiu não ser identificada, relatou que este seria o único atrito que chegou ao conhecimento da família. Fora isso, o casal demonstrava viver em aparente harmonia.

O único conflito entre os casal, conforme familiares, é que Leonardo gastava muito com coisas supérfluas.

“Segundo ela, ele gastava com muitas coisas assim supérfluas, besteiras, hobbies dele… Tipo colecionar carrinhos em miniatura, jogos eletrônicos. Mas essa foi a briga mais pesada que a gente já teve conhecimento, já teve acesso”, detalhou a parente em entrevista.
A quase separação também foi comentada por Luciano Moura Bezerra, tio de Kaianne. Ele detalha que a contadora tentava controlar os gastos enquanto Leonardo cometia excessos. Ele explica que a família não sabia que gastos eram esses ou a quem ele devia.

As investigações também apuraram que Leonardo estava de passagens compradas para ir a Portugal. Ao ser perguntado, ele teria explicado que havia feito um acordo com Kaianne para que, caso um deles dois morresse, o sobrevivente jogaria as cinzas do outro em um lugar de Portugal. Segundo o delegado, a viagem poderia ser uma tentativa de fuga.

Relembre o caso

Na madrugada do sábado, 26 de agosto, dois homens invadiram a residência do casal, amarraram e agrediram os dois. Kaianne foi atingida com um pedaço de madeira e não resistiu aos ferimentos. Ela também levou socos em diversas partes do corpo e foi sufocada com o uso de um travesseiro.

Três dias após o crime, a Polícia Civil prendeu duas pessoas apontadas como executoras do latrocínio. O motorista de aplicativo Adriano Andrade Ribeiro, de 39 anos, foi encontrado com pertences da vítima em um imóvel do bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza. No mesmo dia, foi feita a apreensão do adolescente de 16 anos em uma residência no bairro Tancredo Neves.

Segundo o delegado Gustavo Pernambuco, diversos fatores levaram à reviravolta no caso, que passou a ter a principal linha de investigação a hipótese de que Leonardo tenha sido o autor intelectual de feminicídio com intenção de obter o dinheiro do seguro de vida.

 

Governo de MG revisa punição de subsecretária demitida no escândalo dos ‘fura-fila’ da vacina

Demissão da ex-subsecretária Janaína Passos de Paula foi convertida em suspensão por 90 dias. Ela é ré na Justiça por peculato.

O Governo de Minas Gerais revisou a punição da ex-subsecretária de Vigilância da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), Janaína Passos de Paula, demitida em julho de 2022 após envolvimento no escândalo dos ‘fura-fila’ da vacinação contra a Covid-19. A pena dela passará a ser suspensão de 90 dias.

No entendimento do governo, que acompanha um parecer da Advocacia-Geral do Estado (AGE), “não houve má fé da servidora”, que estava pressionada “por tomada de decisões urgentes em meio a um ambiente de calamidade pública”.

Ainda segundo o parecer, “o contexto demandava agilidade” em um “cenário de ausência de instruções claras fornecidas pelas autoridades nacionais de saúde”, em um contexto de “desafios inéditos” e análises de alternativas para tomadas de decisões para preservar a vida.

Com isso, o governador Romeu Zema (Novo) assinou nessa terça-feira (5) o texto que oficializa a conversão da punição de demissão em suspensão por 90 dias. A determinação foi publicada nesta quarta.

Fura-fila
Janaína Passos de Paula foi demitida em julho de 2022 e, desde setembro do mesmo ano, é ré na Justiça pelo crime de peculato — quando um funcionário público se apropria de bens para benefício próprio.

De acordo com as investigações, em janeiro de 2021, ela e outros quatro denunciados se apropriaram de vacinas pertencentes a municípios mineiros, referentes aos 5% destinados à “reserva técnica”, e as usaram em proveito próprio, “a fim de vacinarem 832 servidores da Secretaria de Estado da Saúde”.

Questionado pelo g1, o Governo de Minas Gerais não respondeu se ela vai retomar ao mesmo cargo que ocupava após a suspensão, de subsecretária de Vigilância em Saúde. Ela recebia um salário bruto base de R$ 11 mil, que, pela lei, somente voltará a ser pago quando ela retornar ao trabalho.

 

Servidoras da Saúde são presas suspeitas de ‘rachadinha’ ao receberem horas extras de plantões que nunca foram feitos

Investigação indicou que mais de 10 pessoas estão envolvidas no esquema e cada funcionário devolvia em média R$ 500 para a dupla. Caso aconteceu em São Simão.

As servidoras da Saúde Adriana Batista e Waldirene Soares foram presas suspeitas de fraudar folhas de ponto para receber horas extras de plantões que nunca foram feitos em São Simão, na região sudoeste de Goiás. De acordo com o delegado Márcio Marques, para a espécie de “rachadinha”, a dupla lançava os plantões extras na fatura de diversos servidores e exigia os valores de volta.

“No esquema todo são mais de 10 pessoas. Nós temos recibos e transferências bancárias que elas receberam. Cada servidor devolvia em média R$ 500 para elas”, detalhou o delegado.

A dupla foi presa na última terça-feira (22). Segundo o delegado, não há uma estimativa do total que as duas lucraram, mas a polícia apura que o crime acontecia há cerca de um ano.

“Além de adicionar nas horas de plantões delas, colocavam em horas de outras enfermeiras e elas utilizavam um tipo de coação para fazer isso”, completou.

Em nota, Maria Paula Lino, advogada de Adriana, informou que tomou conhecimento do teor do procedimento policial nesta quarta-feira e vai tomar as medidas judiciais cabíveis para “restabelecer a liberdade de Adriana e identificar os equívocos que levaram à decisão que acolheu a representação cautelar formulada pela autoridade policial” (leia nota completa no fim da reportagem).

Ao g1, o advogado Gabriel Queiroz Bernardes, da defesa de Waldirene, informou que está apurando o caso e fazendo uma “investigação defensiva para elucidar melhor os fatos”. Além disso, o advogado informou que as medidas cabíveis já estão sendo tomadas (leia nota completa no fim da reportagem).

Conforme mostrou a TV Anhanguera, Adriana é técnica de enfermagem efetiva na prefeitura. Já Waldirene, enfermeira contratada. Segundo o delegado, quem denunciou as funcionárias foi a secretária de Saúde da gestão anterior.

Responsabilidade dos envolvidos
Segundo o delegado, a polícia está apurando o envolvimento dos servidores que repassavam o dinheiro às servidoras. Márcio explicou que vai concluir o inquérito para analisar como os pedidos eram feitos e se os funcionários poderiam ou não recusar os pedidos.

“Vamos apurar se era uma coação resistível ou irresistível. Se a coação for irresistível, elas não respondem pelo crime. Se a coação for resistível, elas vão responder pelo crime”, explicou.

Nota da defesa de Adriana
A defesa de Adriana tomou conhecimento do teor do procedimento policial em questão hoje. Nas próximas horas, estaremos tomando as medidas judiciais cabíveis para restabelecer a liberdade de Adriana e identificar os equívocos que levaram à decisão que acolheu a representação cautelar formulada pela autoridade policial.

Estamos confiantes de que a justiça prevalecerá, e a verdade será esclarecida no devido processo legal.

Nota da defesa de Waldirene
A defesa está apurando o caso, inclusive fazendo investigação defensiva para elucidar melhor os fatos. As medidas cabíveis já estão sendo tomadas.

Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde um bom negócio para os médicos

PF prende médicos, empresários e servidores públicos

O Departamento de Polícia Federal executou na manhã desta terça-feira (7), a “Operação Marcapasso”, autorizada pelo juiz federal da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas, João Paulo Abe. O esquema criminoso posto em apuração reporta-se, em essência, à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).

Na esfera pública, os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, providenciando pareceres técnicos em pregões presenciais, que tinham por função eliminar empresas não alinhadas ao grupo, na compra de OPMEs.

O médico e ex-secretário de Saúde, Henrique Barsanulfo Furtado é apontado com um dos mentores do esquema. 

Na primeira etapa, portanto, assegurava-se mediante atos inequívocos de direcionamento, que a empresa alinhada aos médicos em questão fosse a vencedora do certame. O esquema consistia em apresentar a cotação dos OPMEs licitados em valores próximos ao teto da tabela de referência do SUS. A derrota na fase competitiva não impedia a ulterior adjudicação do objeto licitado, na medida em que as empresas não alinhadas, que vinham de fora do Estado para participar, eram desclassificadas na segunda fase do pregão, quando eram avaliadas a adequação formal das propostas e a habilitação dos proponentes.

Não raro, a desclassificação era realizada por critérios técnicos, dominados pelos médicos cardiologistas, que se incumbiam de inserir minúcias na descrição de materiais de uso corriqueiro, para que a empresa pré-combinada se sagrasse vencedora do certame.

Veja os nomes dos investigados que tiveram mandados de prisão:

  • Andrés Gustavo Sánchez Esteva
  • Antônio Fagundes da Costa Júnior
  • Carlos Alberto Figueiredo Novo
  • Charlston Cabral Rodrigues
  • Fábio D’ayala Valva
  • Fernando Motta
  • Genildo Ferreira Nunes
  • Ibsen Suetônio Trindade
  • Juan Fernando Terrones Cáceres
  • Leandro Richa Valim
  • Marco Aurelio Vilela Borges de Lima
  • Silvio Alves da Silva

Por todo o exposto, nos pregões eletrônicos, as OPMEs eram contratadas por seu valor máximo na tabela do SUS, tendo em vista que, na segunda etapa do pregão, as empresas concorrentes não alinhadas eram sistematicamente desclassificadas, por minúcias na descrição dos materiais licitados.

Ademais, ficou consignado que os médicos também influenciavam diretamente na execução dos contratos firmados, que tinham por objeto a utilização de materiais superfaturados em procedimentos cirúrgicos, tanto pelo SUS quanto por convênios particulares. Ao final, fechado o esquema, os contratos de fornecimento sofriam aditivos contratuais para que pudessem viger não apenas por um ano, mas por até três anos consecutivos.

Numa segunda etapa, confirmada a contratação da empresa visada, o ganho de capital proporcionado pelo superfaturamento era dividido com os médicos que utilizavam as OPMEs contratadas e elaboravam planilhas pormenorizadas com os prontuários dos pacientes, seus nomes, e demais dados de identificação, e com os materiais que foram concretamente utilizados. Como a cobrança se dava na medida em que os materiais eram consumidos, os médicos responsáveis pela realização dos procedimentos elaboravam uma planilha de materiais empregados cobrando, em contrapartida, uma parte do ganho proporcionado pela majoração de preços no ato da licitação.

Por fim, numa terceira etapa, por vezes, nem sempre a exitosa contratação de OPMEs a preços superfaturados consubstanciava sinônimo de dinheiro em caixa de maneira imediata. Por ocasião da realização dos pagamentos dos materiais contratados, a empresa, não raro, era compelida por manobras administrativas dos ordenadores de despesas (Secretários Estaduais), que “seguravam” os pagamentos devidos em troca da cobrança posterior de percentuais sobre os recebíveis apurados em favor de cada uma das fornecedoras.

Na esfera privada, o direcionamento não era diferente. Utilizando-se como referência a tabela SIMPRO, elaborada pela empresa privada de mesmo nome que publica e divulga informações e soluções na área da saúde, os médicos e empresários do setor calculavam percentuais sobre a tabela, em evidente menção a sobre-preços, aplicando sobre as notas fiscais “descontos” que consistiam, como já salientado, em propina paga aos médicos. O direcionamento em planos de saúde privados e em procedimentos realizados na rede privada de atendimento à saúde era garantido por processos nos quais se documentava, tão somente, uma pluralidade fictícia de concorrentes, nas quais já se sabia, de antemão, qual empresa se sagraria vencedora.

Encontram-se em fase de cumprimento 12 mandados de prisão temporária, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e demais envolvidos, e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de Palmas.

Durante as investigações foram reunidos fortes elementos indicativos dos delitos de fraude à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), e corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333, do Código Penal), além de formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13).

Servidor divulga foto com fuzil em zap e diz: “Pronto se precisar atirar em petista”

Professores de escola municipal em Campo Grande se sentiram ameaçados com a publicação. Servidor diz que texto foi erro do corretor

Um servidor público de Mato Grosso do Sul divulgou uma foto segurando um fuzil em um grupo de WhatsApp de professores e funcionários da escola municipal em que trabalha, em Campo Grande. Junto ao registro, o agente patrimonial escreveu: “Tô pronto se precisar atirar em petista”.

Professores e demais funcionários da instituição de ensino declararam terem se sentido ameaçados pelo teor do conteúdo publicado pelo profissional.

O servidor público, que se apresentou como Lucas para a reportagem do portal G1, confirmou ter enviado a mensagem. Contudo, disse que a publicação no grupo se tratou de um engano.

No relato, Lucas afirmou que estava comemorando a virada do ano, e um conhecido ofereceu a arma para ele fazer o registro. Apesar de relatar que o texto foi um equívoco ortográfico, ele não esclareceu o que pretendia escrever na mensagem.

“Assim que mandei a foto e a mensagem, apaguei. Apaguei no mesmo minuto. A diretora da escola está ciente da situação. Eu escrevi a mensagem por engano e logo depois avisei minha chefia. A foto eu enviei errada, e a mensagem foi o corretor ortográfico”, disse o agente patrimonial.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) declarou que “lamenta a situação e que não é conivente com situações de violência”.

“Tom de ameaça”

A foto foi publicada em 31 de dezembro em um grupo de WhatsApp com professores e outros servidores da escola, que fica na Vila Carvalho, bairro de Campo Grande.

Após a divulgação da foto, servidores reagiram à mensagem e outros “printaram” a publicação, que acabou sendo compartilhada em outros grupos de funcionários públicos da capital sul-mato-grossense.

“Fiquei preocupada, isso é ameaça. A pessoa está ameaçando. Muitas pessoas estão preocupadas”, disse ao G1 a professora Eugênia Portela, que compartilhou a foto das mensagens nas redes sociais.