Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE TRABALHO Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023 APLICATIVO DO TRABALHO SECRETARIA DE TRANSPORTE E BENEFÍCIOS DO CARTÃO MOBILIDADE SECRETARIA DE PROJETOS PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA ESPECIAIS MOBILIDADE SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE PROJETOS ESTACIONAMENTOS PAGOS (ZONA VERDE) PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA ESPECIAIS MOB

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2852 constato que não há discussão acerca da validade de norma O Reclamante estava exposto ao ruído contínuo ou intermitente coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado (Anexo nº 1 da NR- 15) em intensidade acima do Limite de constitucionalmente. Tolerância. No entanto, foi atenuado a valores abaixo do Limite de Tolerância pelo uso dos prote

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2845 determinou "a suspensão de todos os processos pendentes, 15, Portaria 3214/78, da Secretaria de Trabalho do Ministério da individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no Economia. território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do CPC, uma Também não estava exposto às pressões hiperbáricas, às vez que o plenário virtual do STF rec

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1. Observe-se o art. 1º da Portaria MF 582/2013. ADVOGADO RÉU 2. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. ADVOGADO 3. Em caso de descumprimento do acordo, e a requerimento da parte para início dos procedimentos executórios, o(s) executado(s) está(ão) e se considera(m) CITADO(s), na forma e para os fins do 46 ALAN BARROS LIMA(OAB: 15931/AL) DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3648 O valor de 1,3 m/s2 da aceleração resultante da exposição Em seguida iniciava o processo de negociação de venda dos normalizada (aren), ficou acima do Limite de Tolerância produtos da Reclamada junto aos clientes. regulamentados pelo Anexo nº 8 da NR-15 da Portaria 3214/78, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que é de 1,1 m/s2. Ao final da jo

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 577 cumprida independentemente da apresentação da CTPS pelo reclamante na Secretaria de Trabalho - Ministério da Economia reclamante. (ESocial) . Assim, deverá a reclamada, no prazo de 10 dias, comprovar nos Cumprida a obrigação, arquivem-se definitivamente os autos. autos a comunicação de baixa do contrato de trabalho do . reclamante na Secretaria de Trabalho

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 6447 Vistos, etc. Consta do “site” da Secretaria de emprego a possibilidade de retificação de dados do coto de trabalho e cadastrais mesmo após a Processo Nº ATOrd-0011203-63.2015.5.03.0053 AUTOR ELISABETH FARIA DE CARVALHO ADVOGADO FABIO EDUARDO DALIA BARROS(OAB: 77439/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGAD

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1176 queimadores / trempes do fogão. De acordo com afirmações das no recolhimento de todo o lixo orgânico gerado na cozinha como paradigmas Leidiana Aparecida Batista, Clélia Gomes Machado restos de alimentos e cascas, dentre outros. Além do tempo gasto Landim e Rosilda Honorato dos Reis, a Reclamante realizava o ser extremamente reduzido (aproximadamente 05 minu

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1174 queimadores / trempes do fogão. De acordo com afirmações das no recolhimento de todo o lixo orgânico gerado na cozinha como paradigmas Leidiana Aparecida Batista, Clélia Gomes Machado restos de alimentos e cascas, dentre outros. Além do tempo gasto Landim e Rosilda Honorato dos Reis, a Reclamante realizava o ser extremamente reduzido (aproximadamente 05 minu

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1262 cfac90e. Assim, RENOVE-SE a intimação ao sindicato-autor para, no Elaborada a conta pela perita e tornada líquida, vista ao prazo de 20 dias, elaborar a conta de liquidação, nos termos do reclamante, pelo prazo de 08 (oito) dias, para impugnação despacho de ID e194036. fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Publique-se. discordância