Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 906 173 VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EXPEDIENTES DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO PÁDUA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 684 ADV: MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES (OAB 15294/CE) - Processo 0199911-94.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - EMBARGANTE: Rose Mary Freitas Maciel - Assim sendo, in casu, até este momento a execução não se encontra de forma alguma garantida, pelo que, resolvo rejeitar liminarmente os embargos apresentados, determinando o seu

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 176 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2011 ADV: DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 19214/CE) - Processo 0076258-31.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Luiz Antonio Filgueiras de Sousa - Assim, considera

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 175 RELAÇÃO Nº 0020/2011 ADV: ALESSIA PIOL SA (OAB 16492/CE) - Processo 0126729-80.2010.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXEQUENTE: Estado do Ceará - EXECUTADO: Distsol Distribuidora de Bebidas Terra do Sol Ltda - Intime-se o causídico subscritor da petição de fls. 05, a fim de regularizar a representação ad judicia, acostando aos autos o competente instrumento p

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 175 judiciária, caso em que será obstada sua cobrança pelo prazo de 5 anos, consoante o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2011. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 108 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2011 ADV: ADRIANO SILVA HULAND (OAB 17038/CE), GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS (OAB 22128/CE), PROCURADOR MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 3/CE) - Processo 01225

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 174 RELAÇÃO Nº 0037/2011 ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0050443-03.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Silvio Ricardo Fontenele Candido - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, ca

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 159 Silva - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judici�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 685 ADV: WALNIR GRAÇA FERREIRA (OAB 6510/CE) - Processo 0107999-26.2007.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - VÍTIMA: Sefaz - RÉU: M. A. Variedades Ltda - Maria Aurisandra de Barros - Maria Aurilene de Barros - No mês de abril do ano de de 2004 fui designado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 214 176 JUSTIÇA GRATUITA BOLETIM N° 11/2011 Processo nº 2011.04.01146-8. Ação: Ato Infracional Requerentes: Ministério Público. Adolescente: F.R.N.L. Audiência de apresentação designada para o dia 02 de maio de 2011, às 9h30min. Intimado(s)(a): Dr. JOSÉ OLIVEIRA DE BRITO FILHO, OAB-CE 9096. Dado e passado no Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, aos 19 de abril de