Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.271 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 59 317 ALEXANDRE BENVINDO FERNANDES SEAP/AC – MÉDICO VETERINÁRIO 391 JAIRO ALVES BATALHA DETRAN 318 AMILTON BRITO SEAP/AC – AGENTE ADM. 392 JOÃO MARCELO OLIVEIRA PROCON 319 BOB DYLAN ROCHA DA SILVA SEAP/AC – ENGENHEIRO AGRÔNOMO 393 FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA TCE 320 MARIA NEUZELI ARANTES DE OLIVEIRA MTE-AUDITOR 321 CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MALVEIRA SEAP/AC

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 Espiral preto Espiral preto Espiral preto Espiral preto TERMO DE ADESÃO Nº Ano 011 2016 UNIDADE COGEPE CONVENENTE FISCAL Escola Nacional da Administração Pública e Conselho Nacional do Ministério Público Gabriel Peixoto Oliveira INÍCIO FIM* 18/11/2016 - PORTARIA(S) ANTERIOR(ES) REVOGADAS Port. n° 4673/2017-MP/ PGJ, DOE de 21/07/2017. Port. n° 7142/2017-MP/ PGJ, DOE de 06/11/2017 CONVÊNIO Nº Ano 00

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 SEJA: PRESTAçãO DE SERVIçO à COMUNIDADE PELO PERíODO DE 01 (UM) MêS, EM JORNADA DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, MEDIANTE SEU COMPARECIMENTO JUNTO à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDúSTRIA E COMéRCIO DE ITAPURANGA - GOIáS, A QUAL LHE ENCAMINHARá PARA O óRGãO COMPETENTE ONDE PRESTARá SERVIçOS APóS, OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAL, ATRAVéS DA S

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 385 FABIOLLA DA SILVA BRANDÃO TCE 386 THAYS OLIVEIRA DA CUNHA SEAD 387 FRANCISCO DE AMORIM DE SANTANA FUNTAC 388 GABRIELLY ARAUJO DE SOUZA SENAC 389 GOTTFRIED CRISTIAN BARBARY SCHIMITZ SEOP 390 ITARO CASTRO DE SOUZA PROCON 391 JAIRO ALVES BATALHA DETRAN 392 JOÃO MARCELO OLIVEIRA PROCON 393 FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA TCE 394 ALINE PUPIO REIS RODRIGUES SEC. MUNIC

Publicações Judiciais ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

edificação anteriormente existente ela foi erigido etc). Por fim, também é necessário averiguar se o novo rancho foi regularizado perante a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de São Francisco do Sul, como sugere o número de identificação nele aposta. A ser assim, tendo em conta que o réu IBAMA possui melhores condições de proceder à averiguação em apreço, haja vista ser dotado de corpo técnico especializado e já conhecedor da área objeto dos autos, determino a intima�

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 Extrato de Contrato Nº 045/2021-SEMED-PMM - Processo nº 19.083/2020/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 142/2020-CPL/PMM, Objeto Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis, para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PA, contemplados com O Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2021, Empresa: Herenio Dos Santos Comercio e Importa

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

averiguar se o novo rancho foi regularizado perante a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de São Francisco do Sul, como sugere o número de identificação nele aposta. A ser assim, tendo em conta que o réu IBAMA possui melhores condições de proceder à averiguação em apreço, haja vista ser dotado de corpo técnico especializado e já conhecedor da área objeto dos autos, determino a intimação do referido demandado para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, realize nova vi

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Três Coroas Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Três Coroas TERCEIRO INTERESSADO 3616 proferida nos autos. Vistos os autos. 1. Frente ao comprovante de pagamento anexado ao feito, cessemse os atos executórios. Intimado(s)/Citado(s): 2. Liberem-se aos respectivos credor

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intime-se a parte desta decisão. 38 DESPACHO Ato contínuo, cite-se o litisconsorte passivo para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre o presente mandamus. Vistos, Ao fim, voltem-se os autos conclusos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrida, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, protocolou Petição de Id 3fb35aa e Ofício 641/2020-SEMGOV, not

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 3 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.708 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONTADOR – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE 307 LORIEN DOS SANTOS ARAUJO MELO 308 NARAELDA MARQUES DE SOUZA QUEIROZ SGA/AC – GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SILVA 169 377 SONIA GABRIELLA DIOGENES DA COSTA DETRAN 378 LAURENCE FLAVIO GOMES PEREIRA AUDITOR DA RECEITA ESTADUAL - SEFAZ 379 WALLACE SANTOS BATISTA SEAPROF 380 DEBORAH VASCONCELOS DE ARAUJO ELETROBRAS