Pesquisar por:
out 23 2023
Saiba quem são os detentos que fugiram do complexo penal de Salvador; homens contaram com apoio de grupo com fuzis

Secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) atuam em conjunto para localizar os fugitivos. Fuzis e pistolas foram apreendidas.

Os sete detentos do Complexo Prisional de Mata Escura, em Salvador, no sábado (21), tiveram os nomes revelados pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb). Conforme a instituição, eles respondiam por crimes de tráfico de drogas, homicídios e roubos.

Os fugitivos foram identificados como:

Virgínio de Alcântara Filho
Elivelton de Jesus Santos
Jeferson Silva Souza
Íkaro da Costa Santos
Jeferson Silva de Carvalho
Flávio Bastos Carneiro
Fábio Souza dos Santos.
Nenhum deles foi alcançado pelas forças de segurança até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Sinspeb, o Batalhão de Guarda da Polícia Militar da Bahia (BGPM), que faz a segurança do perímetro de fora do módulo V do Complexo Penitenciário Lemos Brito (PLB), foi informado por agentes penais que faziam a segurança dentro do módulo, sobre uma movimentação estranha no local três horas antes da fuga, que aconteceu por volta das 12h40.

De acordo com o sindicato, por volta das 9h20, policiais penais plantonistas ouviram batidas na lateral da unidade prisional, local onde passa a via de acesso aos módulos e o Conjunto Penal masculino.

Dez minutos depois, a ocorrência foi reportada aos policiais militares do Batalhão de Guarda que fazem a segurança externa e das muralhas da unidade, afirmou o Sinspeb.

A fuga ocorreu as 12h40, quando os detentos quebraram a parede de uma área comum do pátio e acessaram o telhado da parte administrativa do módulo. Os fugitivos correram em direção a mata e pegaram um caminho pela lateral do depósito de materiais da unidade prisional.

No domingo (22), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a ação que resultou na fuga contou com apoio de um grupo de criminoso armado com fuzis e pistolas, que entrou em confronto com a Polícia Militar, permitindo que os foragidos deixassem o local.

A Polícia Militar e a SSP-BA apresentaram sete armas de fogo, entre elas dois fuzis, e quase três mil munições apreendidas durante a troca de tiros. As visitas estão suspensas no Módulo V.

De acordo com a SSP, a ação da Polícia Militar impediu que um número maior de detentos conseguissem fugir. Apesar disso, não há informações sobre quantos presos teriam sido recapturados em meio a operação.

Todo material apreendido estava no entorno do complexo penal em poder do grupo criminoso que auxiliou na fuga dos detentos. Ninguém foi preso.

A fuga

Segundo a Polícia Militar, após um servidor que trabalha no presídio ouvir um barulho na parte lateral do módulo V durante a manhã de sábado, o Batalhão de Policiamento de Guardas foi acionado, que adotou o protocolo de contenção.

No local, os policiais avistaram detentos fugindo em direção à mata, momento em que outros criminosos, que davam cobertura aos fugitivos, atiraram contra os militares e houve revide. Até o momento, não há informação sobre feridos.

Os agentes utilizaram granadas e contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer), de outras companhias.

Após o confronto, na área de mata, na parte externa do complexo penal, os policiais militares encontraram dois fuzis Colt M4 calibre 5,56mm, cinco pistolas (4 Canik calibre 9mm e uma SF calibre 9mm), 1872 munições calibre 5,56mm, 794 munições calibre 9mm, 327 munições .40 e duas munições .380.

Além do armamento e munições, também foram localizados 17 carregadores para fuzil 5.56mm, um carregador alongado para 30 munições 9mm, 8 carregadores para 18 munições 9mm CANIK, dois carregadores para 19 munições HS e um carregador Glock para 16 munições.

No local também foram encontrados três coletes balísticos placa cerâmica, três carregadores portáteis e quatro aparelhos celulares. Todo o material apreendido será apresentado na Polícia Civil.

A apresentação à imprensa foi feita no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos, na capital baiana.

“Destaco a rapidez no tempo resposta da Polícia Militar, que acionou imediatamente cinco unidades em apoio ao Batalhão de Guardas e conseguiu impedir uma fuga em massa do presídio, e também assegurou a preservação de vidas”, disse o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
Além do comandante-geral da PM, a coletiva contou com as presenças do secretário da segurança pública Marcelo Werner e do comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, tenente-coronel Júlio.

A SSP diz ainda que atua ao lado da Seap para localizar os fugitivos. Segundo a pasta, ações de inteligência são realizadas por equipes das polícias Militar, Civil e Penal para recapturar os criminosos.

Além disso, equipes do Batalhão de Guardas, da Rondesp Central e do Grupamento Aéreo (Graer) seguem atuando no perímetro do Complexo.

Informações sobre os detentos podem ser enviadas de forma anônima através dos telefones 181 (Disque Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Comunicações).

 

Notícias 0 Comentários
fev 17 2023
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde um bom negócio para os médicos

PF prende médicos, empresários e servidores públicos

O Departamento de Polícia Federal executou na manhã desta terça-feira (7), a “Operação Marcapasso”, autorizada pelo juiz federal da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas, João Paulo Abe. O esquema criminoso posto em apuração reporta-se, em essência, à compra superfaturada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).

Na esfera pública, os médicos envolvidos atuavam em paralelo com os setores de compras da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, providenciando pareceres técnicos em pregões presenciais, que tinham por função eliminar empresas não alinhadas ao grupo, na compra de OPMEs.

O médico e ex-secretário de Saúde, Henrique Barsanulfo Furtado é apontado com um dos mentores do esquema. 

Na primeira etapa, portanto, assegurava-se mediante atos inequívocos de direcionamento, que a empresa alinhada aos médicos em questão fosse a vencedora do certame. O esquema consistia em apresentar a cotação dos OPMEs licitados em valores próximos ao teto da tabela de referência do SUS. A derrota na fase competitiva não impedia a ulterior adjudicação do objeto licitado, na medida em que as empresas não alinhadas, que vinham de fora do Estado para participar, eram desclassificadas na segunda fase do pregão, quando eram avaliadas a adequação formal das propostas e a habilitação dos proponentes.

Não raro, a desclassificação era realizada por critérios técnicos, dominados pelos médicos cardiologistas, que se incumbiam de inserir minúcias na descrição de materiais de uso corriqueiro, para que a empresa pré-combinada se sagrasse vencedora do certame.

Veja os nomes dos investigados que tiveram mandados de prisão:

  • Andrés Gustavo Sánchez Esteva
  • Antônio Fagundes da Costa Júnior
  • Carlos Alberto Figueiredo Novo
  • Charlston Cabral Rodrigues
  • Fábio D’ayala Valva
  • Fernando Motta
  • Genildo Ferreira Nunes
  • Ibsen Suetônio Trindade
  • Juan Fernando Terrones Cáceres
  • Leandro Richa Valim
  • Marco Aurelio Vilela Borges de Lima
  • Silvio Alves da Silva

Por todo o exposto, nos pregões eletrônicos, as OPMEs eram contratadas por seu valor máximo na tabela do SUS, tendo em vista que, na segunda etapa do pregão, as empresas concorrentes não alinhadas eram sistematicamente desclassificadas, por minúcias na descrição dos materiais licitados.

Ademais, ficou consignado que os médicos também influenciavam diretamente na execução dos contratos firmados, que tinham por objeto a utilização de materiais superfaturados em procedimentos cirúrgicos, tanto pelo SUS quanto por convênios particulares. Ao final, fechado o esquema, os contratos de fornecimento sofriam aditivos contratuais para que pudessem viger não apenas por um ano, mas por até três anos consecutivos.

Numa segunda etapa, confirmada a contratação da empresa visada, o ganho de capital proporcionado pelo superfaturamento era dividido com os médicos que utilizavam as OPMEs contratadas e elaboravam planilhas pormenorizadas com os prontuários dos pacientes, seus nomes, e demais dados de identificação, e com os materiais que foram concretamente utilizados. Como a cobrança se dava na medida em que os materiais eram consumidos, os médicos responsáveis pela realização dos procedimentos elaboravam uma planilha de materiais empregados cobrando, em contrapartida, uma parte do ganho proporcionado pela majoração de preços no ato da licitação.

Por fim, numa terceira etapa, por vezes, nem sempre a exitosa contratação de OPMEs a preços superfaturados consubstanciava sinônimo de dinheiro em caixa de maneira imediata. Por ocasião da realização dos pagamentos dos materiais contratados, a empresa, não raro, era compelida por manobras administrativas dos ordenadores de despesas (Secretários Estaduais), que “seguravam” os pagamentos devidos em troca da cobrança posterior de percentuais sobre os recebíveis apurados em favor de cada uma das fornecedoras.

Na esfera privada, o direcionamento não era diferente. Utilizando-se como referência a tabela SIMPRO, elaborada pela empresa privada de mesmo nome que publica e divulga informações e soluções na área da saúde, os médicos e empresários do setor calculavam percentuais sobre a tabela, em evidente menção a sobre-preços, aplicando sobre as notas fiscais “descontos” que consistiam, como já salientado, em propina paga aos médicos. O direcionamento em planos de saúde privados e em procedimentos realizados na rede privada de atendimento à saúde era garantido por processos nos quais se documentava, tão somente, uma pluralidade fictícia de concorrentes, nas quais já se sabia, de antemão, qual empresa se sagraria vencedora.

Encontram-se em fase de cumprimento 12 mandados de prisão temporária, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e demais envolvidos, e 84 mandados de busca e apreensão nos estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal de Palmas.

Durante as investigações foram reunidos fortes elementos indicativos dos delitos de fraude à licitação (art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), e corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333, do Código Penal), além de formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13).

Notícias 0 Comentários
fev 13 2023
Vice-prefeita e presidente são afastados por suposto esquema com combustíveis

Além deles, mais três secretários foram afastados no âmbito da operação Tanque Cheio

 

presidente da C�mara Paulo Schuh

vice-prefeita de Ribeirão Cascalheira Isabel Fernandes (PT) e o presidente da Câmara Paulo Schuh (PSB) foram afastados dos cargos por suposto uso da máquina pública para fins particulares. Além deles, foram afastados, durante a Operação Tanque Cheio, deflagrada nesta quinta (2), o secretário de Obras, Luciano Nunes Brandão, o de Finanças Vilson de Assis Lourenço Caiado, o de Saúde Fausto Francisco Oliveira e o chefe do setor de compras (nome ainda não confirmado).

Conforme a Polícia Civil, são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão contra os investigados e em secretarias onde teriam ocorrido irregularidades. Uma empresa em Bom Jesus do Araguaia também foi alvo de ordem judicial.

A investigação teve início a partir da denúncia de que servidores e terceiros, sem vínculo com a administração municipal, abasteceriam veículos particulares em postos de combustíveis em nome da prefeitura.

A Polícia Civil deu início à verificação preliminar das informações e constatou a existência de um forte esquema de desvio de combustível. Os indícios reunidos também apontam que máquinas da prefeitura realizavam trabalhos em propriedades particulares, como fazendas e chácaras.

Além do abastecimento, segundo a investigação, contas particulares também eram pagas com os cartões de abastecimento da prefeitura de Ribeirão Cascalheira.

A Policia Civil, durante apuração, coletou elementos substanciais que apontam a ocorrência de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

O delegado Flávio Leonardo Santana Silva então pediu e a Justiça determinou buscas e apreensões, afastamento cautelar dos suspeitos, entre outras medidas necessárias para a continuidade das investigações.

 

Isabel Fernandes (PT)

A representação encaminhada pela Polícia Civil teve parecer favorável do Ministério Público e foi deferida pelo juízo da Vara Única de Ribeirão Cascalheira. Segundo o delegado, os elementos apontam que o esquema criminoso pode ser mais extenso. “Por meio dessas medidas, será possível entender o seu funcionamento, extensão dos crimes cometidos e demais autores envolvidos”, explicou Flávio Leonardo.

As investigações apontam ainda que o esquema foi praticado ocorreu também durante a pandemia. “Fato que torna o crime mais reprovável. Além de por fim, ao esquema criminoso, as investigações objetivam revelar a extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos e possibilitar a restituição desses valores”, pontuou o delegado. A operação contou com o apoio de mais de 70 policiais civis das Delegacias das Regionais de Água Boa, Barra do Garças e de Confresa.

Notícias 0 Comentários
jan 24 2023
Investigação: MP vai apurar supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de Codó

Comandada por José Francisco Lima Neres, conhecido como Dr. Zé Francisco, a Prefeitura de Codó é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão.

A investigação visa apurar indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 – CPL/PMC (Processo Administrativo nº 1299,1300,1467/2022), que prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de serviços gerais e apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da prefeitura municipal de Codó e nas dependências das suas secretarias.

De acordo com o promotor Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Codó, que assinou a portaria, há necessidade de promover outras diligências, visto que encerrou o prazo de vigência da Notícia de Fato, a fim de averiguar os trâmites do processo licitatório, que foi questionado mediante denúncia sobre possíveis irregularidades.

Uuma decisão da Comissão Permanente de Licitação de Codó sobre recurso impetrado pelo Instituto Viver, uma das empresas que participou da concorrência pública, pedindo a revisão e reformulação do resultado do pregão nº 027/ 2022, que declarou a L G de Sousa Soluções e Negócios Eireli vencedora do certame. De acordo o Iviver, como também é conhecido o instituto, a habilitada não apresenta qualificação técnica conforme exige o edital, e teria apresentado nota fiscal “duvidosa e cancelada”. (veja o documento)

A administração pública não acatou o pedido e manteve a contratação da empresa de Lourival Garreto de Sousa Filho, que fica localizada em São Luís.

Em levantamento junto ao portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi verificado que a administração do Dr. Zé Francisco mantém vários acordos milionários com a L G de Sousa Soluções e Negócios Eireli, somando um total de R$ 22.792.897,20 milhões. Todos os contratos foram firmados em 2022.

Walter Mello 0 Comentários
dez 2 2022
Deputado cearense eleito Yury do Paredão é alvo de busca e apreensão em operação da PF

O deputado federal eleito Yury do Paredão (PL-CE) está entre os alvos de operações da Polícia Federal (PF) deflagradas nesta sexta-feira, 2, que investigam supostos crimes envolvendo a administração pública na prefeitura de Ouricuri (PE). As supostas irregularidades envolvem contratos firmados pela gestão do município pernambucano com empresas com sede em Pernambuco e no Ceará. A PF divulgou que 35 mandados de busca e apreensão – sendo um deles contra Yury – e três mandados de prisões preventivas foram cumpridos.

O POVO apurou que Yury (Yury Bruno Alencar Araújo) está entre os nomes investigados. Os mandados cumpridos pela PF foram contra empresários, servidores e ex-servidores de Ouricuri, Juazeiro do Norte e Fortaleza. Outras medidas aplicadas incluem eventuais bloqueios de bens e afastamento de cargos públicos. As ações são coordenadas pelo Ministério Público Federal (MPF-PE), pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU-PE).

No Ceará foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, sendo nove em Juazeiro do Norte e um em Fortaleza, além de dois mandados de prisão preventiva na cidade do Cariri. Já em Ouricuri, 25 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva foram executados nesta sexta-feira. Os alvos da ação são suspeitos de crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a operação desta sexta-feira, este é o segundo deputado eleito no Ceará em 2022 que se torna alvo de operações policiais nos últimos dias. Nesta semana, o deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante) foi preso em investigação que apura supostas irregularidades praticadas por gestores públicos, ex-gestores e empresários em uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe.  A operação foi realizada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), em parceria com a Polícia Civil. 

As operações deflagradas hoje foram batizadas de “Ipuçaba”, “Circus” e “Pergaminho”. A primeira apura contratações de empresas para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

A PF informou que as diligências apontam a “existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachada constituídas para fraudar licitações e superfaturar contratos”.

A operação Circus investiga a suposta contratação irregular pela prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos para o atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal.

Por último, a Operação Pergaminho apura supostas irregularidades em contratos firmados pela com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos.

O POVO tentou contato com o deputado Yuri do Paredão para solicitar posicionamento sobre o caso. Em nota, o parlamentar confirmou que respondeu a questionamentos feitos pela PF nesta manhã e se colocou à disposição para responder novos questionamentos. “Sigo no meu dia a dia com as minhas atividades e ciente de que transparência e prestação de contas são premissas fundamentais do homem público”, escreveu.

Notícias 0 Comentários
maio 19 2022
Operação Catilinárias atinge Ronaldo Dimas, Rocha Miranda e outros oito ex-prefeitos

à decisão da Justiça Federal que autorizou a deflagração nesta quinta-feira, 19, da Operação Catilinárias, que investiga desvios de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em nove municípios tocantinenses. A apuração teve início em Araguaína, onde foram constatados indícios de irregularidades em relação ao contrato com a Associação dos Transportadores de Escolares do Nível Fundamental, Médio e Superior do Tocantins (ATEC), que majorava a quilometragem percorrida dos associados, repassando valores menores aos mesmos, que eram subcontratados para o serviço. Com a diferença, vantagens indevidas eram pagas a agentes públicos. Alvos em 2019 de ação da Polícia Federal, os gestores da ATEC, Eduardo Luiz Cançado, Tiago Borges e Willian da Silva Alves, acabaram firmando acordo de colaboração premiada, que resultou na revelação de que este modus operandi foi replicado em Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

Confira o nome de políticos e gestores alvos de mandado de busca e apreensão em cada município:

Araguaína: ex-prefeito Ronaldo Dimas (PL) e Jocirley de Oliveira, ex-secretário de Educação.
Nova Olinda: ex-prefeito Zé Pedro (PTB).
Araguatins: ex-prefeito e ex-deputado estadual Rocha Miranda (Podemos) e o também ex-prefeito Lindomar Madalena (UB).
Xambioá: ex-prefeita Silvia Ferreira (PSD).
Riachinho: ex-prefeita Diva Ribeiro de Melo (PL) e Manasés Thiago Lourenço, ex-secretário de Finanças e filho da política.
Goiatins: ex-prefeito Antônio Luiz (PL)
Filadélfia: ex-prefeitos Edenilson da Silva (UB) e Mizô Alencar (UB) e Guilherme Charles Carlos de Araújo, ex-secretário de Administração.
São Bento: ex-prefeito Claudivan Tavares (PTB)

Babaçulândia: secretárias de Finanças, Socorro Manoela de Brito Gomes, e de Meio Ambiente e Turismo, Maria de Fátima Silva Pinto Sales, também ex-vereadora.
Ao todo foram 73 mandados de busca e apreensão, o que inclui sedes de prefeituras, servidores, empresários e empresas.

A decisão também destaca-se por suspender do exercício de funções e proibir o acesso a prédios públicos municipais e contato com demais investigados a: Roseny Conceição, assistente administrativa de Babaçulândia; Socorro Manoela, secretária e irmão do atual prefeito, Franciel Gomes (PSB); a Jocirley de Oliveira, diretor de escola em Araguaína; e Márcia Diniz, servidora efetiva da Secretaria de Educação de Araguaína.

Notícias 0 Comentários
jul 30 2020
Ex-secretário joga celular em vaso sanitário durante ação da PF contra extração ilegal de madeira, no PA; 7 servidores são afastados

Operação Carranca cumpriu mandados em cidades do Pará e Maranhão e desarticulou esquema que envolvia servidores públicos, agentes de segurança e madeireiras.

A Operação Carranca, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta (29), desarticulou um esquema de extração ilegal de madeira na região da rodovia Transamazônica. A ação cumpriu mandados em Altamira, Brasil Novo, Uruará, Belém e Marabá no Pará, além de Imperatriz no Maranhão.

Segundo a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra 30 alvos da investigação, suspeitos integrar grupos envolvidos com fraudes em guias florestais e corrupção de servidores públicos, como funcionários de secretarias municipais de Meio Ambiente, policiais rodoviários federais, militares e civis.

Um dos investigados é ex-secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Uruará, que jogou o celular em um vaso sanitário para tentar destruir possíveis provas, segundo a PF.

Sete servidores foram afastados e quatro madeireiras tiveram atividades suspensas pela Justiça por suspeita de envolvimento no esquema.

Uma casa de luxo na área central de Altamira foi um dos locais de busca. Outro local foi a casa de um policial rodoviário federal, suspeito de facilitar o transporte de madeira ilegal pela rodovia, fornecendo informações privilegiadas.

O afastamento dos servidores foi determinado pela juiz federal Gilson Vieira Filho. São eles:

Valderson Vargens da Silva, policial rodoviário federal
Sérgio Roberto Dias Caldeira, policial civil
Climi Cleber Pinheiro Soares, policial militar
Wesley Storch, secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Altamira (Semat)
Lúcio Francisco de Paula Costa, coordenador da Secretaria de Meio Ambiente da Semat de Altamira
Lucas Gomes de Alvarenga Schubert, assessor jurídico da Semat de Altamira
Verbena Regina de Sá Brito, assessora jurídica da Semma de Brasil Novo

Investigações
De acordo com as investigações, havia quatro núcleos no esquema:

Madeireiros de pouco poder econômico, que extraíam a madeira;
Madeireiros com grande poder econômico, que financiavam o esquema;
Servidores das secretarias municipais de meio ambiente, além de advogados e engenheiros florestais, que eram encarregados de acobertar os crimes;
Policiais que cobravam de R$150 a R$300 de caminhoneiros para permitir a passagem da madeira ilegal
As investigações começaram em 2016, identificando 11 crimes no esquema, entre eles falsidade ideológica, corrupção e associação criminosa.

As ações dos grupos criminosos foram monitoradas em todas as etapas do esquema, desde a extração ilegal da madeira em áreas particulares e também em terras públicas da União, serragem, falsificação de documentos, fiscalização, transporte e até a comercialização do produto na região Nordeste do país.

“A gente conseguiu monitorar toda essa atividade criminosa desde a extração até a receptação do comerciante final. Essa questão de abordagem em estrada é uma investigação à parte. A fraude não era só burlar a fiscalização, mas todo o sistema para que tivesse uma origem legal aquele produto que estava sendo comercializado”, explica o delegado Marcelo Dutra.

Segundo o delegado de PF, Mário Sérgio Nery, “as investigações continuam com a análise do material apreendido e, se necessário, será feita perícia e extração de dados”.

A PRF informou que está atenta e acompanhando os desdobramentos da operação. Quanto ao suposto envolvimento de um servidor, a instituição disse que “já iniciou procedimento disciplinar para verificar a conduta dele”.

As polícias Civil e Militar disseram que não forma notificadas sobre a operação da PF no interior do estado e que “reforça, que quando notificada, adotará as medidas cabíveis”.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) afirmou que “atua na prevenção e combate aos crimes ambientais no estado, a exemplo da operação ‘Amazônia Viva’, que está em andamento”.

A Semas disse ainda que “não recebeu solicitação de apoio na operação da PF e que, logo, não acompanha judicialmente as investigações” e que “pelas informações obtidas até o momento, os servidores investigados são de secretarias municipais e não teriam relação com a secretaria estadual”.

A Prefeitura de Altamira informou que não foi notificada da Operação.

A Prefeitura de Brasil Novo disse que, até o momento, não foi comunicada oficialmente sobre a operação no município, mas disse que “não há registros de servidores da Secretaria de Meio Ambiente envolvidos em condutas ilegais ou suspeitas, nem sendo investigados”.

Notícias 0 Comentários
mar 23 2018
Mais de R$ 113 milhões em contratos são investigados por irregularidades no Cabo de Santo Agostinho

Além de fraudes no fornecimento de merenda, Operação Ratatouille investiga doação a cantor gospel e compra de materiais escolares incompatíveis com idade dos alunos.

A Polícia Civil informou, nesta quinta (22), que mais de R$ 113 milhões em contratos entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e oito empresas privadas são investigados na Operação Ratatouille. Fraudes no fornecimento de merendas para escolas do município, superfaturamento de contratos e enriquecimento ilícito são algumas das irregularidades apuradas.

Segundo a polícia, os alimentos que eram entregues nas escolas vinham em menor quantidade do que o estabelecido no contrato e com qualidade inferior ou até apodrecidos. Os crimes investigados ocorreram na gestão do prefeito José Ivaldo Gomes, conhecido como Vado da Farmácia (ex-PSB), entre 2013 e 2016.

A operação é realizada em conjunto pela polícia, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de onde partiram as primeiras denúncias. Na quarta (21), foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de sequestro de bens móveis no Grande Recife e na Zona da Mata Sul do estado.

Mais de 25 pessoas são investigadas pelo possível envolvimento com o desvio de dinheiro na prefeitura. Entre os alvos da operação deflagrada, estão dois filhos de Vado, uma ex-esposa, secretários durante sua gestão e empresários.

A investigação começou a ser conduzida seis meses antes dos mandados de busca e apreensão. O caso foi iniciado por causa de denúncias da população ao MPPE sobre serviços que deveriam ser prestados no município e não foram assim como por causa dos bens ostentados por parentes de Vado da Farmácia nas redes sociais. Segundo os órgãos fiscalizadores, esses bens seriam incompatíveis com a renda e a declaração de bens do ex-prefeito.

De acordo com a delegada Patrícia Domingos, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), Vado declarou não ter nenhum imóvel quando entrou na prefeitura. Porém, após a gestão, foi verificado um patrimônio 150% maior que o compatível à renda dele.

“Ao que tudo indica, tudo estava registrado no nome de ‘laranjas’. Constatamos a existência de bens como dois jetskis, dois quadriciclos, uma lancha, um carro de luxo da marca Porsche, duas casas de veraneio e uma motocicleta de luxo. Alguns deles, pagos à vista. Por exemplo, a babá do filho dele teria dado de presente ao garoto uma motocicleta de R$ 70 mil”, explicou a delegada.

Nas casas dos investigados, a polícia também apreendeu mais de R$ 1,3 milhão em espécie. As contas bancárias dos alvos foram bloqueadas pela Justiça até o fim da investigação.

Do valor apreendido pela polícia, 1,2 milhão estava na casa do ex-secretário executivo de logística do Cabo, Paulino Valério da Silva Neto, que mantinha as cédulas em caixas de sapato, em dólares, euros, pesos e libras. Ele ocupa, atualmente, o cargo de secretário de Planejamento e Gestão na Prefeitura de Ipojuca, também no Grande Recife, e não foi localizado para falar sobre as denúncias.

De acordo com a promotora Alice Morais, do MPPE, não foi pedida a prisão de Vado ou dos outros envolvidos por não haver, por enquanto, indícios que justifiquem a prisão, como destruição de provas ou fuga.

“Recebemos as denúncias seja pelo Disque-Denúncia, seja pela ouvidoria, e apuramos os fatos junto ao TCE. Essa é uma fase inicial da investigação e pode resultar em outras, com consequências mais assertivas”, explicou a promotora.

O ex-prefeito Vado da Farmácia não foi localizado para falar sobre as denúncias contra ele.

Mais irregularidades
Uma das empresas que ainda mantém contrato licitatório com a prefeitura é a Casa de Farinha, responsável por fornecer alimentos a três secretarias do município. Os contratos investigados, firmados entre 2013 e 2016, somam R$ 29 milhões.

“Quando eram entregues, os alimentos estavam estragados, carnes misturadas com soja e de péssima qualidade, feijão com fungo, merenda com mau cheiro e há, inclusive, um relato de que as escolas recebiam um único peito de frango para preparar canja para 300 alunos. Para algumas dessas crianças, é a única refeição do dia”, explicou Patrícia Domingos.

Outra das empresas eram construtoras, que também são investigadas na Operação Tupinambá, que provocou o afastamento do prefeito e quatro servidores de São Lourenço da Mata, no Grande Recife. A estimativa é que tenham sido desviados ao menos R$ 223 mil. Uma gráfica, que fornecia kits escolares à cidade, também é investigada por superfaturamento.

“Outra coisa que nos chamou muito a atenção era a incompatibilidade dos materiais para a idade do público. Por exemplo, eram supostamente enviados apontadores para crianças do berçário e massa de modelar para idosos. Além disso, tudo entregue com incompletude”, disse Patrícia.

Cantor gospel
A polícia também verificou uma doação de R$ 200 mil para uma gravadora, que teria sido contratada para produzir um CD e um DVD do cantor evangélico André Valadão, sem que houvesse nenhum tipo de contrapartida para a prefeitura.

“Ao poder público, não é permitido doar dinheiro para projetos de pessoas particulares, desse jeito. Não houve sequer algum tipo de propaganda do município, um show, e isso configura o crime de desvio de rendas públicas, que tem pena de dois a 12 anos de prisão. Além disso, o material acabou sendo gravado por outra empresa. Ou seja, a prefeitura doou dinheiro irregularmente para gravação de um CD que sequer foi realizado”, explicou a delegada.

Em vídeo divulgado em 2015, durante a polêmica sobre a doação realizada pela prefeitura, o cantor publicou um vídeo em seu perfil no Facebook com a seguinte mensagem: “A verba que nós estamos recebendo da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho não é um cachê para o André Valadão. Ela é colaborativa, para ajudar a estrutura, a montagem e construção de parte desse DVD, que nós escolhemos gravar no Cabo, em Pernambuco”.

Notícias 0 Comentários
set 20 2013
Prefeito de Porto Velho é afastado e secretários presos suspeitos de fraudes

Brasília Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) hoje (6) resultou no afastamento do prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Eduardo Sobrinho (PT), e na prisão de pelo menos quatro secretários, suspeitos de participar de esquema de desvio de dinheiro público do município por meio do superfaturamento de contratos e não prestação de serviços. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, o esquema movimentou mais de R$ 124 milhões.

Segundo o Ministério Público, Sobrinho está impedido de entrar em qualquer órgão público municipal. A Operação Vórtice foi coordenada pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas de Rondônia. As investigações revelaram que o esquema de corrupção instalado no Poder Executivo de Porto Velho envolve políticos, agentes públicos, empresários e pessoas que atuavam como “laranjas”.

As investigações apontam para desvios de recursos do município por meio de fraudes em licitações milionárias entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas são: Administração (Semad), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob) e Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

O Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu 18 mandados de prisão, 31 de busca e apreensão e 22 de afastamento de cargo público. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A PF também conduziu hoje (6) a Operação Endemia, que investiga crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre) de Porto Velho. Apesar das operações policiais terem ocorrido ao mesmo tempo e terem a prefeitura de Porto Velho como foco, tratam de crimes e investigações diferentes, de acordo com a polícia.

Por envolver recursos locais e também verbas federais, ambas operações foram feitas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.

Notícias 0 Comentários
set 28 2023
Traição, ameaças, espionagem: entenda a confusão da Câmara de Belford Roxo

Na última quarta-feira (27), vereadores do município da Baixada Fluminense trocaram socos, tapas, gravatas e empurrões. Um parlamentar foi flagrado puxando uma arma. Do lado de fora, o Esquadrão Antibombas foi chamado para verificar a suspeita de um explosivo em um carro.

A política de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio, vem passando por momentos que lembram filmes de ação. No roteiro, traições, ameaças, espionagem, brigas, arma na mão e investigação policial. No meio do tumulto, a população segue como refém dos principais atores dessa tragédia municipal.

Na última quarta-feira (27), o que era guerra fria entre dois grupos políticos virou confronto declarado, quando a sessão na Câmara de Vereadores de Belford Roxo terminou em confusão generalizada.

De um lado, o prefeito Waguinho (Republicanos) e seus aliados. Na oposição, quem dá as cartas é o deputado estadual Márcio Canella (União Brasil), que nos últimos dias passou a ter maioria no legislativo municipal. Os dois grupos já estão de olho na eleição para prefeito de Belford Roxo, em 2024.

Disputa de poder
Como toda véspera de eleição, políticos tradicionais começam a formar seus grupos buscando maior influência para o pleito que se aproxima. Em Belford Roxo, algumas peças desse tabuleiro trocaram de lado nos últimos meses. As mudanças desequilibraram as forças entre os dois principais grupos.

O primeiro movimento no tabuleiro foi dado pelo prefeito Waguinho, que articulou uma manobra para prorrogar, por mais dois anos, o mandato do presidente da Câmara, o vereador Armandinho Penelis (MDB).

O projeto enviado pelo executivo para votação em regime de urgência na Câmara pretendia mudar as regras da eleição da Casa. A proposta quebra um antigo acordo de cavalheiros existente entre os dois grupos de políticos. Até então, o cargo de presidente do legislativo era entregue, de forma alternada, para um dos grupos.

A manobra política do prefeito fez com que dois de seus secretários decidissem largar o governo. O objetivo da dupla era retomar seus mandatos como vereador para votar contra o projeto do executivo.

Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (MDB) pediram exoneração da prefeitura, mas Waguinho não aceitou e vem sendo acusado de dificultar a vida dos ex-aliados.

Vídeo mostra agressões e vereador armado
A volta de Fabinho e Eduardo para a Câmara seria determinante para que o prefeito perdesse a maioria que tinha no legislativo.

Nesta quarta, os dois vereadores foram impedidos de participar da sessão da Câmara. A justificativa apresentada foi que as exonerações ainda não tinham sido protocoladas pela prefeitura.

Esse foi o estopim da confusão de quarta. O que começou com uma discussão entre o presidente Armandinho e Varandão passou para a agressão física em poucos segundos.

Nas imagens feitas no plenário, o vereador Markinho Gandra (PDT) aparece dando um tapa na cara do vereador Danielzinho (PSDB), que apoia o prefeito Waguinho.

Markinho Gandra era partidário de Waguinho, mas passou para a oposição nos últimos dias.

Em seguida, o presidente Armandinho tomou partido de Danielzinho e agrediu Markinho Gandra com um tapa. Na sequência, o vereador levou uma gravata de um funcionário da prefeitura e foi jogado no chão.

Nesse momento, Gandra também foi agredido pelo servidor Liniker Chagas Ferreira, que é lotado na Secretaria Municipal de Educação.

No meio da confusão generalizada entre parlamentares, funcionários da Casa e servidores da prefeitura, o vereador Felipe Jesus (PT) levanta a camisa e é flagrado com uma arma de fogo da cintura.

Tiro, porrada e bomba
Para aumentar a tensão entre os personagens da política belford-roxenses a confusão não ficou restrita ao plenário da Câmara.

Do lado de fora, uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionada. Havia a suspeita de uma bomba no carro do vereador licenciado Amigo Binho (Solidariedade).

Os policiais isolaram o veículo do vereador. Mais tarde, a equipe do Esquadrão Antibomba verificou que o objeto suspeito era um rastreador tipo GPS. O dispositivo foi encaminhado à 58ª DP (Posse), delegacia responsável pelas investigações.

Atual secretário municipal de Cultura de Belford Roxo, Amigo Binho disse que câmeras de segurança flagraram um homem em uma moto colocando o rastreador sob o carro dele. A Polícia Civil também investiga essa denúncia.

Fim na delegacia
Da Câmara, os 13 vereadores que formam o grupo de oposição ao prefeito foram para a delegacia. No local, Markinho Gandra prestou queixa por agressão.

já os vereadores Fabinho Varandão e Eduardo Araújo fizeram registros pelo crime de prevaricação contra o prefeito Waguinho. Ou seja, eles acusam o prefeito de retardar um ato da administração pública por interesse pessoal.

Os vereadores afirmam que Waguinho não assinou os pedidos de exoneração das secretarias que eles comandavam. Na prática, isso impediria os dois de voltarem à Câmara municipal.

O que dizem os citados
Em nota, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, lamentou o episódio ocorrido nesta quarta-feira na Câmara Municipal.

Sobre a questão da ampliação do mandato do presidente da câmara, Waguinho disse que a matéria não está mais em pauta para votação.

O prefeito disse ainda que as acusações de agressão não procedem.

Já o deputado Márcio Canella também lamentou os atos de violência e disse que espera que Waguinho respeite as leis e a constituição.

O vereador Felipe Jesus, que aparece armado, não retornou os contatos da TV Globo.

Notícias 0 Comentários