Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2471 Processo 0001398-22.2013.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belem Empreend Imobil Ltda - Vistos. Considerando que os confrontantes não foram citados e que as Fazendas Públicas não foram cientificadas, providencie a parte autora no prazo de 10 dias: Endereços dos confrontantes informados no par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1839 não comprova o fato alegado. O artigo 273, caput, do Código de Processo Civil é claro ao estabelecer que o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação. Na ausência de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2443 o presente pedido para determinar o registro tardio de JOSÉ NUNES DE SOUZA, filho de Manoel Nunes da Silva e Perpétua Gomes de Souza, nascido aos 02.08.1943, em Tacaratú-PE, junto ao Cartório de Registro Civil que serve tal localidade, nos termos da Lei 1.060/50, posto que faz jus ele aos benefícios da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2208 visando à concessão de vaga em creche escolar. Com a inicial vieram os documentos. A liminar foi deferida (fls. 15). Notificada, a autoridade coatora prestou informações. O Ministério Público, por seu turno, opinou pela concessão da ordem. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. No mérito, a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2412 nº 1015/2012 Ante o pagamento do débito e a concordância do exequente e do representante do Ministério Público JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, movida por GABRIEL LEROY FERNANDES em face de THIAGO BISPO FERNANDES, nos termos do art. 794, I do CPC. Fixo os honorários advocatí

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 721 187 tutela de fls. 19/22. Por corolário lógico, recebo o recurso apelatório somente no efeito devolutivo, no tocante à matéria objeto da medida liminar, tendo em vista sua confirmação na sentença, o que faço com espeque no art. 520, do CPC; - Intime-se a parte Apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal; - Dê-se vista dos autos ao Ministério

Caderno único ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.007736-3 - Mandado de Seguranca Civel - A: BEATRIZ LOURENCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: SECRETARIO DE EDUCACAO ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se o Distrito Federal para demonstrar o cumprimento do acórdão de fls. 312/315, no qual foi determinado que procedesse à averbaç

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 art. 835 do CPC/15, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA. Intime-se o executado Geraldo Bevilacqua Ribeiro, por seu advogado, da penhora ora autorizada e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação do executado da avaliação, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2248 Público para oferecimento do seu parecer. Int. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP), GISELE FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP), DIRCEU APARECIDO LEME (OAB 108394/SP) Processo 0003687-88.2014.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MR Securitizadora S/A - Expeça-se gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2268 Processo 0002434-31.2015.8.26.0197 - Procedimento Ordinário - Obrigações - HUGO ARAUJO ROCHA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - HUGO ARAÚJO ROCHA, menor impúbere, devidamente representado(a) nos autos por sua genitora, ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c. pedido de TUTELA ANTECIPADA em