CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 399 Vistos, etc. Considerando a certidão de Id.34073088 que certifica o trânsito em julgado do acordão de Id.25611307, determino que se intime as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias para requerer o que lhes forem de direito. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem os autos em secretaria, até ulterior deliberação deste juízo. Publique-se. I

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RELATOR AUTOR(S) : DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA : SANTIAGO CAVALCANTE DE CASTRO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G REU(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : 25536/GO -HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, FINDOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 719 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0006999-08.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Diana de Oliveira Silva Advogado(s): NEUZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA42857-A) IMPETRADO: Secretario de Educacao do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Impetrante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 645 mento, revela-se com maior peso a necessidade de se manter a coerência em não conceder a liminar almejada, considerando que a falta de imediato implemento da parcela requerida não implicará, repita-se, em dano a impetrante. Em sendo assim, entendo por bem INDEFERIR a liminar pleiteada, determinando que seja notificado o Estado da Bahia, do conteúdo deste Mandado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 316 Advogado: Gildo Farias Behrmann (OAB:BA41944) Advogado: Jhon Leno Dos Santos Behrmann (OAB:BA4995100A) Advogado: Edvaldo Cruz Amorim (OAB:BA52513) Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ___________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 187 8001271-24.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edmilson Santos Moreira Advogado: Leandro Silva De Jesus (OAB:BA44613-A) Advogado: Rebeca Vargas Da Mota De Oliveira Martins (OAB:BA16513-A) Advogado: Odemilson Luz De Matos (OAB:BA59477-A) Advogado: Diego Castro Barbosa (OAB:BA67907) Impetrado: Governador Do Estado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 818 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 8036874-61.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Martta Veracy Silva Vilaca Do Nascimento Advogado: Kelma Alves Miron De Souza Dourado (OAB:SE13246) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 459 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DILCK FRANCA CABRAL NETA Advogado(s): LUCIANA DA SILVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49785-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): SR 09 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o bloqueio de verbas públicas constitui medida excepcional cuja implementação depende de justifi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 665 Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Núcleo Territorial De Educação - Nte 26 Impetrado: Diretor Do Colegio Estadual Da Bahia Central Impetrado: Diretora Da Direc 1a - Diretoria Regional De Educação Impetrado: Diretor Da Unifacs Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 421 Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8051339-75.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Adufs Assoc Dos Docentes Da Univ De Feira De Santana Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS