Seção I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 DOU PROVIMENTO ao apelo interposto pela autora Leiria Batista da Silva, tão somente para majorar a verba honorária fixada ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. No mais, mantenho a sentença nos termos em que prolatada. Intimem-se. Goiânia, 30 de janeiro de 2014. ROBERTO HORÁCIO REZENDE Juiz Substituto em 2º Grau Relator 17 - DU

Seção I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 =============================================================================== 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.27/2013 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITPAS(S) : EMENTA : DECISAO 171693-75.2013.8.09.0000(20

Seção I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.150/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 277992-76.2013.8.09.0000(201392779928) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GILBERTO MARQUES FILHO IMPETRANTE(S) : BOADYR PIRES VE

Seção I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 para manter a sentença em todos os seus termos. Intimem-se. Não havendo recurso, devolvam-se os autos ao juízo de origem. Goiânia, 15 de agosto de 2013. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA 10 Relator 29 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 323104-51.2009.8.09.0051(200993231047) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA AUTOR(S) : ATAIDES BARROS DA SILV

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 1 REU(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA : DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. REMESSA CONHECIDA PORÉM DESPROVIDA. 1. Ao Poder Público, seja no âmbito da União, do Estado ou do Município, compete o fornecimento da assistênc

Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2013. DR. JERO NYMO PEDRO VILLAS BOAS, JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO

Seção I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.284/2013 ================================================================================ 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR RECLAMANTE(S) : 278282-91.2013.8.09.0000(201392782821) : GOIANIA : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : RANS CONSTRUTORA E INC

Seção I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 273670-13.2013.8.09.0000(201392736706) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES(A). GERSON SANTANA CINTRA IMPETRANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: Desse modo, DEFIRO a liminar pleiteada. Como consectário, notifique-se a autoridade coatora do inteiro teor desta decisão para,

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.224/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 364873-22.2014.8.09.0000(201493648730) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : ERCILI

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ADV IMPTE : 7914 DF - SEBASTIAO PEREIRA GOMES 18987 DF - JADER FREITAS SILVA 52334 MG - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA ADV IMPDO : 7494 GO - GILCILENE CESAR LEMES FERREIRA 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 34865 GO - ANTONIO DA SILVA EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO : 200402873135 MANDADO DE SEGURANCA ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE FORMA D EFINITIVA. CIDADE OCIDENTAL, 29 DE OU