672 resultados encontrados para sede da justica federal - data: 26/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA VARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUB LICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EXISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROC ESSO N 2015050000006246). DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPE TENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVEL, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PRO CESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DE MODO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUBLICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EX ISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROCESSO N 2015050000006246). DIANT E DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVE L, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEIT O, DE MODO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS DESTA COMARCA, MEDIANTE REDISTRIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ERCA DA DISTRIBUICAO DE PROCESSOS DE ACOES PREVIDENCIARIAS ENTRE AS ESCRIVANIAS CIVEIS, REAFIRMOU-SE O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPE TENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA V ARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUBLICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EX ISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROCESSO N 2015050000006246). DIANT E DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPETENCIA AB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ONSULTA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISTRIBUICAO DE PROCESSOS DE ACOES PREVIDENCIARIAS ENTRE AS ESCRIVANIAS CIVEIS, REAFIRMOU-S E O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA VARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUB LICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EXISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROC ESSO N 2015050000006246). DIANTE DO EXPOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 OSTADA E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR , QUE RESSALTA-SE, NAO FORA OBJETO DE IMPUGNACAO. DISPOSITIVO ANT E O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR O REQUERIDO JOSE CANUTO DE MORAES A PAGAR O VALOR DE R$ 51.844,00 PELAS MERCADORIAS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROCESSO N 2015050000006246). DIANT E DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVE L, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEIT O, DE MODO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS DESTA COMARCA, MEDIANTE REDISTRIBUICAO AUTOMATICA. CUMPR A-SE. GOIAS (GO), 09 DE JANEIRO DE 2.018. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA V ARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUBLICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EX ISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROCESSO N 2015050000006246). DIANT E DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVE L, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEIT O, DE MODO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 TENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA V ARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUBLICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EX ISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROCESSO N 2015050000006246). DIANT E DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVE L, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEIT O, DE MODO QUE DETERMINO A REMESSA DOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DE JUSTICA, NA DATA DE 29 E AGOSTO DE 2017, EM PROCEDIMENTO DE C ONSULTA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DISTRIBUICAO DE PROCESSOS DE ACOES PREVIDENCIARIAS ENTRE AS ESCRIVANIAS CIVEIS, REAFIRMOU-S E O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA VARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUB LICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EXISTA SEDE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 E O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DE ACOES PREVIDENCIARIAS E DA VARA ESPECIALIZADA DAS FAZENDAS PUB LICAS, NAS COMARCAS ONDE NAO EXISTA SEDE DA JUSTICA FEDERAL (PROC ESSO N 2015050000006246). DIANTE DO EXPOSTO, VERIFICADA A INCOMPE TENCIA ABSOLUTA DESTA VARA CIVEL, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PRO CESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DE MODO