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10.001 resultados encontrados para sede de apelo - data: 02/08/2025

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  • Comandante nega excessos em tumulto no Maracanã e fala em ‘técnica’ para conter torcedores
    22/11/2023

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

Processos encontrados


TRT5 12/12/2022 - Pág. 708 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB: 57158/BA) JULIA NEUSA PEREIRA MARCHESINI PAULA ARAUJO BASTOS(OAB: 20405/BA) IVANA DARIA MARCHESINI ANDRADE PAULA ARAUJO BASTOS(OAB: 20405/BA) DARIO ANTONIO PEREIRA MARCHESINI PAULA ARAUJO BASTOS(OAB: 20405/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVANA DARIA MARCHESINI ANDRADE PODER JUDICIÁRI

TJCE 06/06/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 12 em julgado e retorne os autos para o regular prosseguimento do recurso quanto às demais partes cujos acordos não foram homologados. Exp. Necessário. Fortaleza, 28 de novembro de 2013. Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator DECISÃO DE FL. 580: Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FRANCISCO JOSÉ DE ABREU CALLADO, visando ver reformada decisão m

TJCE 06/06/2014 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 17 Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por PASTORA MARIA DEARAÚJO, visando ver reformada decisão meritória da lavra da 2ª Câmara Cível desta Corte, em sede de Apelo proposta por ela contra o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, no bojo da Ação Ordinária julgada improcedente à origem. Vieram-me os autos com petição das partes informando retem alcançado composiçã

TJCE 19/08/2021 - Pág. 81 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2678 81 34 DA LEI Nº 6.830/80. APELO INADMISSÍVEL. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM ESPECIFICADAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021, § 1º, DO CPC. ARGUMENTOS RECURSAIS QUE NÃO ANULAM O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO RELATOR, COM BASE EM JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA PELO STJ, SOB O RITO DE RECURSO REPETITIVO.

TJCE 06/06/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 19 Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MÁRCIA MARIA FERREIRA MARTINS, visando ver reformada decisão meritória da lavra da 2ª Câmara Cível desta Corte, em sede de Apelo proposta por ela contra o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, no bojo da Ação Ordinária julgada improcedente à origem. Vieram-me os autos com petição das partes informando retem alcançado comp

TRT5 18/02/2022 - Pág. 768 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 768 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) FLAVIO ALMEIDA RODRIGUES PEDRO ROMA DO NASCIMENTO NETO ERASMO SILVA SANTOS JUNIOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência: “…julgo IMPROCEDENTE TESTEMUNHA os pedidos formulados no presente apelo horizontal…”

TJGO 29/06/2018 - Pág. 529 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 5369406.72.2017.8.09.0051 discussão em sede de apelo. 2. No caso de não recolhimento das custas iniciais o cancelamento da distribuição com a extinção prematura do feito é medida que se impõe, sendo desnecessário a intimação pessoal da parte, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte Estadual. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TRT6 07/12/2018 - Pág. 2808 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2808 ACÓRDÃO CONCLUSÃO ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do apelo do autor, por ausência de interesse recursal, quanto ao pleito referente aos benefícios da justiça gratuita. No mais, rejeitar a preliminar, suscitada nas contrarrazõe

TJCE 13/08/2018 - Pág. 79 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 79 DO CPC, NÃO MERECE ALTERAÇÃO. 6. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado

TJCE 06/06/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 13 FROTA ¿ IJF, no bojo da Ação Ordinária julgada improcedente à origem. Vieram-me os autos com petição das partes informando retem alcançado composição suasória nos moldes ali pactuados (fls. 515-516, dos autos da Ação Cautelar), razão pela qual requerem a homologação do acordo celebrado. Desta sorte, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC, homologo a transação pr

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