Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3129 casamento de Álvaro Escarpante (registro nº 1.343, livro B-5, folhas 258 e 258-vº, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Getulina-SP): 7.1-onde consta “Álvaro Escarpante”, deve constar “Álvaro Scarpante”; 7.2-onde consta “Luiz Escarp

Seção I ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 corregedoria geral da justiça PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 poder judiciário ASSESSORIA DE ORIENTAÇÃO ECORREIÇÂO NA ÁREA PENAL: 5 - Recursos oriundos do primeiro grau de jurisdição, por todos os atos R$ 76,58 6- Embargos infringentes e de nulidade R$ 30,63 7-Ação penal privada, por todo o processo, exceto os atos previstos no número 12 R$91,88 8 - Revisão criminal, por todo o proce

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7440/2022 - Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 28 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém-PA, 19 de agosto de 2022. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Desembargadora Presidente do TJPA Referência: PA-MEM-2022/34232 PJECOR: 0000124-24.2022.2.00.0814 Assunto: Cronograma de implantação dos selos digitais - Anexação precária dos Cartórios da Vila de Tauari (CNS: 06.634-0) e Serventi

Seção I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 Gabinete do Corregedor-Geral Assessoria Jurídica 5 - Recursos oriundos do primeiro grau de jurisdição, por todos os atos............R$ 95,58 6- Embargos infringentes e de nulidade..............................................................R$ 38,23 7 – Ação penal privada, por todo o processo, exceto os atos previstos no número 12 ................................

Seção I ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2411 - Seção I Nº Processo PROAD: 201712000068879 Disponibilização: quarta-feira, 20/12/2017 Publicação: quinta-feira, 21/12/2017 PODER JUDICIÁRIO NA ÁREA PENAL: 5 - Recursos oriundos do primeiro grau de jurisdição, por todos os atos.....……....R$ 102,00 6- Embargos infringentes e de nulidade........................................................……...R$ 41,00 7 – Ação penal privada, por todo o processo, exceto os atos previstos no número 12 ......

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 Art. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Programa Justiça para Todos e implantar Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios que não são sede de comarca, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes para a economia domést

Publicações Judiciais I ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Negado provimento à Apelação da parte autora. Sentença mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à Apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de agosto de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008174-90.2016.4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2447 contratos e pendências societárias. ] Desta feita, a presente ação não pode ser processada e julgada neste 5º Juízo Cível do FR de Santo Amaro, mas sim em uma das Varas Empresarias desta Capital. No presente caso, nítida a incompetência absoluta deste Juízo, devendo os autos ser remetidos ao Juízo competente

Publicações Judiciais I ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, esclareço que o parecer do Douto representante do parquet partiu da premissa de que o município de Várzea Paulista não seria sede de Comarca, sendo instalada naquela localidade Vara Distrital; entretanto, Várzea Paulista é sede de Comarca. Passo ao exame. O presente conflito comporta julgamento nos termos do art. 120, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. O regramento aplicável ao caso concreto está veiculado na norma inserta do § 3º do art. 109 da Constituiç�

Publicações Judiciais ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 16 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000204-65.2018.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO IMPETRANTE : JANDIR ZULPO ADVOGADO : Luis Fernando Basei IMPETRADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARCELINO RAMOS/RS INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por JANDIR ZULPO contra decisão do MMº Juízo Estad