2.352 resultados encontrados para sede de debates - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1871 CRIMINAL VARZEA PAULISTA-SP) - Justiça Pública - CRISTIANO APARECIDO MARCOS e outros - Vistos. Cumpra-se a diligência deprecada. Para audiência de oitiva da testemunha de acusação, designo o dia 3 de julho de 2019, às 13h40min. Expeça-se intimações e requisições necessárias. Requisite-se os réus. Comunique-s
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2763 diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, revelam-se adequadas ao caso concreto. Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo acusado e o faço para manter sua prisão preventiva. No mais, defiro o benefício da justiça gratuita ao acusado, conforme reque
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2457 ação penal, eis que os depoimentos prestados pelos policiais, na fase inquisitorial podem e devem ser considerados, eis que são agentes investidos de fé-publica. Afasto, pois, a alegação de inépcia a denúncia. No mais, as alegações de referida peça confundem-se com o mérito e serão com ele analisadas, cas
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1584 Processo 0017478-75.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LADARIO PAULINO FLAVIANO - Ciência do arquivamento dos autos. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP) Processo 1504108-47.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raç
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DANCIA DO ADVOGADO DOS REQUERIDOS, CUJO PLEITO RESTOU DEFERIDO PE LO MM. JUIZ, QUE DECLAROU, ASSIM, FINDA A DILACAO PROBATORIA. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA A ADVOGAD A DA AUTORA, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, PELO PRAZO DE 20 MINUTOS. A SEGUIR PASSOU A PALAVRA AO ADVOGAD O DOS REQUERIDOS, QUE TAMBEM SE MANIFESTOU E M SEDE DE DEBATES ORAIS, TENDO-LHE SIDO FACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ERIORMENTE ENFOCADOS, E POR FIM O MM. JUIZ TAMBEM DELIBEROU DA ME SMA FORMA, UTILIZANDO OS MESMOS FUNDAMENTOS JA MENCIONADOS ACIMA. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ DECLAROU FINDA A DILACAO PROBATORIA E P ASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DO AUTOR, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, P ELO PRAZO DE 20 MINUTOS. A SEGUIR PASSOU A PALAVRA AO ADVOGADO DA RE, QUE TAMBEM SE MANIFESTOU EM SEDE DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ACUSADO : DIEGO MOREIRA DA SILVA VITIMA : JOSE ANTONIO DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0183.65 42 ACUSADO: DIEGO MOREIRA DA SILVA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOA S ESTRANHAS AO PROCESSO. A SEGUIR, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA S T ESTEMUNHA S NIVALDO FRANCISCO DA CUNHA, VANDERLEI ALVES DA CRUZ E WELLINGTON XAVIER DE ARAUJO, ARROLADA S PEL A RE , A S QUA IS CO MPAREC ERAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, CUJO S DEPOIMENTO S F O RAM GRAVADO S EM MEIOS MAGNETICOS. ANTES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 CIMA NOMINADO, E DA PARTE RE, SUPERMERCADO HIPERMOREIRA LTDA., PO R MEIO DE SEU PREPOSTO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO ACIMA NOMINAD OS, QUE REQUEREU A JUNTADA DE CARTA DE PREPOSICAO, RESTANDO DEFER IDO PELO MM. JUIZ. ABERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A CONCILI ACAO NESTA OPORTUNIDADE, DEVIDO A INTRANSIGENCIA ENT R E AS PARTE S. APOS, O MM. JUIZ NOTIFICOU AS PARTES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 76533-51.2011.8.09.0175 ( 201100765330 ) AUTOS NR. : 827 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENIS GONCALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20110076533 0 ACUSADO: DENIS GONCALVES AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MES DE A GOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZES