Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2039 do CPP (STF, HC nº 83.868-AM, rel. para o acórd¿o. Min. Ellen Gracie ¿ Informativo STF nº 542/2009). condiç¿es subjetivas favoráveis do paciente n¿o obstam a segregaç¿o cautelar (STF, HC nº104.087-RO, rel. Min. Ricardo Lewandowski ¿ Informativo STF nº 610/2010).¿ Nesta esteira é o entendimento sumulado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará na súmula nº8: ¿As qualid

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 GIDO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 38162-40.2002.8.09.0011 ( 200200381622 ) 128 INDENIZACAO JAIR DE PAULA RIBEIRO RAPIDO ARAGUAIA LTDA 19246 GO - LORENA PRUDENTE MENDES 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV ADV REQDO : 5397 GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA 19671 GO - RICARDO FELISBERTO 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA C

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 : : : : : : 275427-47.2010.8.09.0000 690 USUCAPIAO ROSA MARIA FIDELES SUCESSORES DE JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTONIO DE TAL MERCÊS CAMILO ALVES DILSON CORDEIRO ADV REQTE : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES DESPACHO : FICA O ADVOGADO SEBASTIÃO JOSÉ ABRANTES, OAB/GO N° 10.780, INTIMA DO A DEVOLVER

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ==============================================

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1657 residência da vítima ANA MARIA DOS SANTOS LOPES, a fim de cometer crime de roubo. N¿o logrando êxito, posto que a mesma n¿o possuía dinheiro em casa, o acusado ELIELTON DE TAL, após amarrar o adolescente RYAN JUNIOR LOPES PAIVA, filho da vítima, a estuprou, ameaçando de morte o menor, caso a senhora n¿o colaborasse para o cometimento do crime hediondo. As investigaç¿es policiais apuraram que

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3649 2ª) IMPRONÚNCIÁ-LO, julgando inadmissível a acusaç¿o, quando n¿o se convencer da existência do crime e/ou de indícios suficientes da autoria ou de participaç¿o, artigo 414 do CPP; 3ª) ABSOLVIÇ¿O SUMÁRIA, quando: restar provada a inexistência do fato, provado n¿o ser o acusado o autor ou o partícipe do fato; o fato n¿o constituir infraç¿o penal, demonstrada causa de isenç¿o de pena

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADMINISTRATIVAMENTE, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE PROVOCAR O PODER JUDICIARIO. PORTANTO, SEGUINDO ORIENTACAO DOS TRIBUNAIS, DEVERA A PARTE AUTORA COMPROVAR QUE HOUVE PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO E A RECUSA DA SEGURADORA EM PAGAR A INDENIZACAO/DPVAT, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. SENAO VEJA: AGRAVO REGIMENTAL E M APELACAO CIVEL. DECISAO MONOCRATICA. PEDIDO

Seção III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 NR. PROTOCOLO : 180500-25.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRACI ALVES DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201301805003 DESPACHO EM ANáLISE à PEçA DE INGRESSO , T EM - SE QUE A PARTE AUTORA INTENTA PEDIDO DE AMPARO SOCIAL - LOAS

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 336533-42.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603365332 REQUERENTE: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: S

Seção III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 RáTICA , NO CAMPO DAS AçõES PREVIDENCIáRIAS QUE SãO AJUIZADAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE TODO O BRASIL é QUE DIANTE DO SUC ESSO DE TAL CATEGORIA DE óRGãOS DO PODER JUDICIáRIO , VáRIAS PESS OAS TêM INGRESSADO DIRETAMENTE COM SUAS DEMANDAS DE NATUREZA PREV IDENCIáRIA EM JUíZO , SEM O PRéVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . DIGA - SE , ALIáS , QUE O PROB