Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1874 - Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1876 rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1879 REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.Int. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP) Processo 0094124-70.2009.8.26.0224 (processo principal 0066103-26.2005.8.26.0224) (224.01.2005.066103/1) - Incidentes - Imob e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 969 564.01.1996.016763-0/000000-000 - nº ordem 1244/1996 - Procedimento Sumário - LUCIANA MENDES REP.S/MAE MARIA NADIR MENDES E OUTROS X BANERJ (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - Cumpra as autoras as fls. 485, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV NAIR PEDROSA PIRES OAB/SP 82403 - ADV SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1870 Processo 0085448-02.2010.8.26.0224 (processo principal 0533894-10.2006.8.26.0224) (224.01.2006.533894/1) - Incidentes - Imobiliaria e Cons.continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração de fls., rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1871 fls., rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2199 DESPACHO Nº 1000491-70.2022.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Bruna Matias da Silva - Vistos. Tendo em vista a modulação de efeitos concedida pelo Plenário do STF, em sede de embargos de declaração, opostos no

Caderno único ● 14/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2008 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2002 01 1 059193-4 RMO 303372 DÁCIO VIEIRA DISTRITO FEDERAL BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI - PROCURADOR LUIZ QUINTINO LELIS SÔNIA MARIA NUNES BARBIERI 1A VFP- BSB - MANDADO DE SEGURANCA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1245 FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de embargos à execução liminarmente rejeitados, como pelo fato de que, não ocorrendo as hipóteses do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1336 654.01.2009.003745-3/000000-000 - nº ordem 1757/2009 - Embargos à Execução - JOAO ARTHUR RIBAS VIANNA X FAZENDA MUNICIPAL - Vistos. 1.) Fls. : as afirmações levantadas em sede de embargos revolvem matéria meritória, buscando total reforma do julgado, o seria impossível no caso, não só por se tratar de