Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 1203 informaram acerca da jornada de trabalho. Assevera que "A partir de então, não teve mais paz a reclamante, Compulsando os espelhos de ponto eletrônico (Num. bf9389a - com receito de ter seu Contrato de Financiamento imobiliário junto a Págs. 19/27), vejo que eram registradas as horas extras Instituição Financeira reprovado, em função da dispensa imotivada

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 413 tais créditos, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. desligamento; que a equipe tinha 36 pessoa[s]; que participavam DAS MATÉRIAS SOBRESTADAS PELO TEMA 1046 DE do plantão do fogo 9 pessoas no sábado e 9 pessoas no REPERCUSÃO GERAL domingo; que a pessoa que participa do sábado não participa Tendo em vista a determinação contida no Ofício Circular AR N

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 6002 decorrer da contratação: na função de "caixa operador", de 6. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE segundas a sábados, das 12h30min às 15h e das 17h às 23h; bem Sob a alegação de que, no exercício de suas atividades, laborava como das 8h às 12h e das 14h às 17h40min/18h; na função de em condições insalubres (mormente face à realização de tarefas "etiqueta

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 22 MANAUS (Dr. GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA), que, no Constituição Federal, não havendo segurança jurídica se o Processo nº 0000058-62.2016.5.11.0017, proposto pelo impetrante magistrado não respeita a coisa julgada. em face da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, Assevera que as partes possuem inteira liberdade para efetivarem após manifestação do MPT, t

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 511 assinatura do contrato especial de trabalho desportivo, o autor de consultar o boletim informativo diário da CBF. tenha aceitado a proposta tal como sustentada pelo reclamado com Aduz que o reclamado está inadimplente quanto aos salários tamanha desproporção em relação ao ajuste prévio, recebendo correspondentes aos meses de setembro, outubro e novembro de �

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 994 O TST, ao dar nova redação à Súmula nº 331, fixou ser possível a que a matéria pertinente ao ônus da prova não foi por ele definida, condenação subsidiária da Administração Pública em razão de ao fixar o alcance do Tema 246. Permitiu, por conseguinte que a contrato de terceirização de mão de obra, desde que evidenciada a responsabilidade subsidiária

Judiciário ● 05/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3385/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 409 os efeitos legais. em pagamento ou folga compensatória a depender do interesse A reclamada, em sede de defesa, aduz que a parcela possui caráter do empregado; que as horas trabalhadas em dias de plantão estão indenizatório, não havendo integração a ser feita. registradas nos cartões de ponto; que havia plantão do fogo o ano Diante de tais circunstâncias, t