Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TUMBIARA, 1 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 197829-03.2017.8.09.0087 965 ACAO PENAL DANIEL ANTONIO SILVA JUNIOR FRANCISCO BORGES ASSUNCAO NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 25958A GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JUL

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 VITIMA : ROSA MARIA NASCIMENTO DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE DECLARACAO DE IN CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 13.654/18. INTIME-SE O REPRESEN TANTE MINISTERIAL PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A DITAR A DENUNCIA DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DA PRESENTE DECISAO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32519-08.2018.8.09.0087 : 304 : ACAO PENAL : CASAS BAHIA FERNANDO GOMES FERNANDES ACUSADO : LUIS CARLOS MICHAEL LEAO GOUVEIA NAYARA VITORIA BEZERRA MARQUES ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONT IDOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO LUIS C

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 PRATICA DELITIVA, POR ENTENDER SER ESTE REGIME O MAIS ADEQUADO A ESPECIE E POR SE TRATAR DE CRIME COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA E VIOLENCIA REAL A PESSOA (ART. 33, 3, DO CP). 2 - DO CRIME PRATI CADO CONTRA A VITIMA LUCIENE OLIVEIRA NASCIMENTO. CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO QUE RESULTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONS UBSTANCIADA NA AMPLA REPROVABILIDADE DE SUA CO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ACAO DOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREENSAO E PR EVENCAO DOS CRIMES. I- DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DA LEI 9.503 /97: CONSIDERANDO A CULPABILIDADE DO ACUSADO QUE RESULTOU EVIDENC IADA NOS AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA , UMA VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, TI

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 I E II, DO CODIGO PENAL, POR TRES VEZES, EM CONCURSO FORMAL DE CR IMES. PASSO A DOSAGEM DA PENA, INDIVIDUALIZANDO-A, ATENTO AO DISP OSTO NO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO PARA A REPREENSAO E PREVENCAO DO CRIME. 1 - DO CRIME PRATICADO C ONTRA A VITIMA ANA PAULA VIEIRA GUIMARAES. CONSIDERANDO A CULPABI LIDADE DO ACUSADO QUE RESULTOU EVIDENCIADA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 810 E 818), POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS. ABRAM-SE VISTA AS DEFESAS PARA APRESENTAREM SUAS RAZOES E, EM SEGUIDA, AO MINISTERI O PUBLICO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA NOVA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 131585-58.2018.

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 EM VISTA AS CORRESPONDENCIAS DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ==========================================

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 IZO DA EXECUCAO PENAL. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS. ARBITRO 04 UHD"S A(AO) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) EXC LUSIVAMENTE PARA O ATO, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO D A COMPETENTE CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). SAEM OS PRESENTES INTIMADOS

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DO CODIGO PENAL). ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VI TIMA (ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAC AO DADA PELA LEI N 11.719), UMA VEZ QUE O BEM SUBTRAIDO FOI RESTI TUIDO LOGO APOS O DESAPOSSAMENTO POR PARTE DAQUELA. AO DEFENSOR N OMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA, ARBITRO OS HONORARIOS DE 06 UHD" S, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE