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sede de procedimento especial - Página 7

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245 resultados encontrados para sede de procedimento especial - data: 20/08/2025

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TJDFT 26/05/2015 - Pág. 1083 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 termos do artigo 365, do CPC. Concedo a requerente o prazo de 10 (dez) dias, para cumprimento das determinações, sob pena de indeferimento da inicial. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2015 às 12h40. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.033189-2 - Inventario - A: LILIAN LINHARES GUALBERTO DE SOUZA. Adv(s).: DF011788 - Silvani Alves da Silva. R

TJDFT 07/01/2011 - Pág. 912 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 referido acórdão e ser contrária ao julgado proferido pelo Tribunal, o qual manteve o posicionamento deste Juízo.Por tudo isso, recebo o pedido de desistência da aquisição do imóvel pela herdeira menor, bem como revogo parcialmente a decisão que nomeou Curador Especial tão somente nos autos do Alvará, o qual, inclusive, por já ter sido sentenciado e restar resguardada a parte da infante, não indica, neste moment

TJDFT 08/11/2011 - Pág. 676 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 Nº 207966-2/11 - Inventario - A: IVANE MEDEIROS DE HOLANDA. Adv(s).: DF021903 - Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. R: CARLOS HOLANDA DE MOURA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CARLOS VANDERLEI MEDEIROS DE HOLANDA. Adv(s).: DF021903 Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. A: IVANE DE CARLOS MEDEIROS HOLANDA. Adv(s).: DF021903 - Marcelo Alexandre Amaral Dalazen. A: CARLOS VANDEMBERG MEDEIROS DE HOLANDA.

TJDFT 16/12/2009 - Pág. 441 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 73195-2/06 - Inventario - A: ANA DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF011918 - Karla Neves Faiad de Moura, DF07065E - Bruno Morais Alves. R: ANTONIO CARLOS PIRES DE ARAUJO. Pro

TJDFT 31/03/2017 - Pág. 167 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 e observado o teto estabelecido, a movimentação de saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança não auferidos em vida pelos respectivos titulares independe, por expressa autorização e previsão legal, de processo de inventário ou partilha, podendo ser movimentados pelos dependentes legalmente

TJDFT 05/12/2016 - Pág. 233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 vida pelos respectivos titulares independe, por expressa autorização e previsão legal, de processo de inventário ou partilha, podendo ser movimentados pelos dependentes legalmente habilitados ou, na sua ausência, pelos sucessores legalmente estabelecidos em sede de procedimento especial de j

TJDFT 28/04/2009 - Pág. 399 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Teofilo Rodrigues Caetano Neto Diretora de Secretaria: Ana Paula Martins de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 49458-6/09 - Inventario - A: GEISA GONCALVES PITA. Adv(s).: DF005215 - Robertson Barbosa da Silva. R: DULCE TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERL

TJDFT 12/05/2009 - Pág. 566 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2009 Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 débito com aquela instituição financeira (cf. fls. 99, 127 e 133), bem como as certidões de matrícula dos imóveis.Oficie-se à Secretaria da Receita Federal, informando o óbito do inventariado, e requisitando informações sobre eventuais débitos em nome do espólio.Providencie a inventariante o recolhimento das custas complementares, que deverão ser calculadas sobre o valor do monte hereditário, no prazo de dez di

TJAM 17/03/2021 - Pág. 74 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3048 74 de antecipação dos efeitos da tutela.Paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), devendo constar no(a) respectivo(a) carta/mandado de citação/intimação as observações devidas. Isso porque, nos termos do que dispõe o §2º do artigo 22 da Lei 9.099/95 (recentemente incluído pela Lei 13.994/20

TJSP 16/06/2015 - Pág. 878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 878 estar acompanhado do menor, ficando concedida a dilação de prazo solicitada para a realização das entrevistas e, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a partir destas, para a entrega do laudo. Observem as técnicas do Juízo que as entrevistas serão realizadas somente com o requerente, uma vez que a requerida

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