Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o decidido no Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, requeiram as partes o que de direito, no prazo sucessivo de quinze dias, a iniciar-se pela parte autora. Silentes, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-sobrestado, observando-se o prazo prescricional para eventual execução do julgado. Int. 0003250-16.2004.403.6100 (2004.61.00.003250-0) - ISAAC ESKENAZI TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA(SP045830 - DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO BRAS DO ME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002894-69.2014.403.6100 - RAFAEL ROSCHEL CHRISTE(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Considerando a suspensão da tramitação de todas as ações cujo objeto é o afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, proferida em sede de Recurso Especial n.º 1.381.683 - PE (2013/0128946-0) pelo E. STJ, aguardem-se os presentes autos em Secretaria (sobrestados), até o julgamento final do referido recurso.Publique-se. 00030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 538 FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL,INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART.543-C, PAR.7, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): DONATO LOVECCHIO E MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109. 476.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 381 O JULGAMENTO DO RE N. 598.869 (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINARIO INTERPOSTO. DIANTE DESSE ENTENDIMENTO FICA SUPERADA A QUESTÃO DISCUTIDA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, INCIDINDO A ESPECIE O DISPOSTO NO ART. 543-C, PARÁGRAFO SETIMO, DO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DES. PRESIDENTE DA S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida em sede de Recurso Especial (1.614.874-SC, Ministro Relator Benedito Gonçalves), na qual o c. STJ suspendeu o trâmite de todas as ações que versem sobre a questão da correção do saldo do FGTS por outros índices que não a TR, até o julgamento do mencionado recurso, que será apreciado como representativo da controvérsia; suspenda-se o processamento do presente feito até ulterior deliberação daquela Corte Superior.Intimem-se. 0001326-27.2014.403.6000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a decisão proferida em sede de Recurso Especial (1.614.874-SC, Ministro Relator Benedito Gonçalves), na qual o c. STJ suspendeu o trâmite de todas as ações que versem sobre a questão da correção do saldo do FGTS por outros índices que não a TR, até o julgamento do mencionado recurso, que será apreciado como representativo da controvérsia; suspenda-se o processamento do presente feito até ulterior deliberação daquela Corte Superior.Intimem-se. 0001326-27.2014.403.6000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 319 Nacional do Seguro Social Inss - (D40) Considerando estar o v. acordão em harmonia com o julgamento do RE nº 598.869, (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário. Diante desse entendimento fica superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie o disposto no art. 543-C, § 7º, do estatuto proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 373 Nº 994.06.076557-6 (0576636.5/7-00) - Apelação - Santos - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) (d22) Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do RE nº 598.869, (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Diante desse entendimento f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 378 Sarmento - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) (d22) Considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do RE nº 598.869, (...) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Diante desse entendimento fica superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 369 superada a questão discutida em sede de recurso especial, incidindo à espécie o disposto no art. 543-C, § 7º, do estatuto procesual. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP) - Catia Correa Miranda Moschin (OAB: 113773/SP) - H