Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Para efeitos de prequestionamento, ressalto não ter havido mácula a quaisquer dispositivos constitucionais e legais invocados em sede de recurso. Recurso da parte 1 in Dano Moral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 22. Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO Conclusão do recurso MÉRITO Código para aferir autenticidade deste caderno: 105544 1310

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5201 RÉU ASSOCIACAO ATLETICA PONTE PRETA AMAURI TAVARES OUTEIRO(OAB: 130682/SP) JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: 284178/SP) TALITA GARCEZ BRIGATTO(OAB: 303386/SP) Acolho o pedido de ID 83efed6. Estendo o prazo de razões finais, pelas partes, até 26/05/2022, ADVOGADO remarcando a data do julgamento para 27/05/2022. ADVOGADO Intimem-se. ADVOGADO CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2022

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 102812/PR) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP NAYANE DILELI DOS SANTOS(OAB: 59837/PR) ISABELA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 102812/PR) LUIZ GUSTAVO ALEBRANDT ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA(OAB: 57815/PR) WILSON GIMENES SAMPAIO(OAB: 44676/PR) MUNICIPIO DE UMUARAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2211 grupo econômico se deu em sede de recurso(recurso autoral) pelo E. TRT, conforme acórdão de ID-09a631e, responsabilizando os integrantes do grupo de forma solidária à devedora principal(ONIX PODER JUDICIÁRIO ORTHOPAEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA - EPP). 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE A reclamada ONIX ORTHOPAEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 241 Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024205 Recorrente : VIA VAREJO S/A -49.2016.5.24.0096-RO), em que são partes as acima indicadas. Advogado : Decio Flavio Goncalves Torres Freire e outro Inconformada com a sentença proferida pela MM. Juíza do Trabalho Substituta Vanessa Maria Assis de Rezende, que jul

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 246 ACÓRDÃO NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA 1ª TURMA Desembargador do Trabalho Relator Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Recorrente : VIA VAREJO S/A Advogado : Decio Flavio Goncalves Torres Freire e outro Recorrente : JUAN SAVIO FARIAS DE SOUZA Advogado : Kelly Luiza Ferreira do Valle e outro Recorridos : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0024205-49.2016.

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 701 entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas 'in itinere'". RELATOR: DES. LUIS J. J. RIBEIRO Assim, são devidas horas itinerantes, no montante de 30 minutos por dia de trabalho, porque o horário de entrada ou de saída dos turnos não era servido por transporte

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1687 afastamento do reclamante, o que não foi objeto de reforma no processo nº 0001300-70.2016.5.08.0201, em sede de recurso. Recurso improvido. "CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade." (voto do relator) RELATÓRIO "DA PRELIMINAR DE PREVENÇÃO A reclamada sustenta ser necessári

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 217 INOVAÇÃO RECURSAL, SUSCITADA DE OFÍCIO Insurge-se o Município contra a Sentença que reconheceu a sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas em face da condenação imposta à Empresa Empregadora, pleiteando também a reforma do Decidido quando à condenação nas verbas relacionadas em epígrafe. Ocorre que tais matérias não foram tr

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3786 sede de recurso recurso próprio a sua possível alteração. Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Assim, entendo que os cálculos provisórios estão corretos, ainda Tomaram parte no julgamento: que dependa da decisão definitiva transitada em julgado. Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS