10.001 resultados encontrados para sede de recursos - data: 26/07/2025
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Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 009ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 397 (espolio) - VISTOS. Tendo em vista o requerido às fls. retro e, em razão do entendimento consolidado pelo Colendo STJ em sede de recursos repetitivos, conferindo-se junto ao AgRg no REsp 1483350/MG, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 26/11/2014, e, Recl 10.252/MG, 1ª Seção, Rel. Min. E
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1478 de Itanhaém - Herminio Vergara (espolio - inventariante Celina Vergara Silveira Marçal) - VISTOS. Tendo em vista o requerido às fls. retro e, em razão do entendimento consolidado pelo Colendo STJ em sede de recursos repetitivos, conferindo-se junto ao AgRg no REsp 1483350/MG, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MAR
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0801018-57.2008.8.04.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível, Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Embargante: O Município de Manaus Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Embargada: Alzira de Souza Ribeiro Relator: Sabino da Silva Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0801018-57.2008.8.04.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível, Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Embargante: O Município de Manaus Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Embargada: Alzira de Souza Ribeiro Relator: Sabino da Silva Marques. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 160ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Process
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1479 de Itanhaém - Herminio Vergara (espolio - inventariante Celina Vergara Silveira Marçal) - VISTOS. Tendo em vista o requerido às fls. retro e, em razão do entendimento consolidado pelo Colendo STJ em sede de recursos repetitivos, conferindo-se junto ao AgRg no REsp 1483350/MG, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MAR
Edição nº 226/2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quar
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Brasília - DF, 17 de março de 2015 JULIANE BALZANI RABÊLO INSERTI Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 035ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decis�
Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 73ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogad