Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2447 - Jose Ricardo Ribeiro (OAB: J/RR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0008949-20.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Lucilene Nascimento dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “retificaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3613 Nº 0003436-71.2008.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação Cível - Rancharia - Apte/Apdo: Euzeno de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “retificaram em parte o Acórdão. V. U.” - ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - PARCELAS DEVIDAS A PARTIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3651 Nº 0009312-06.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Pedro Barboza de Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2518 DE REEMBOLSO - RESPONSABILIDADE DO ESTADO - ADMISSIBILIDADE - TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DO TEMA 1.044. - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Claudemir Celes Pereira (OAB: 118581/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002892-58.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5425 IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DA SUA NATUREZA ENUNCIADO (ITEM II) EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIRMADA PELO C. STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE, EM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 810), NO QUAL A SUPREMA CORTE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA TR, COM EFEITOS RETROATIVOS REEXAME DA MATÉRIA COM BASE NO ARTIGO 1.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2448 Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Gilmacir de Souza Montenegro - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “mantiveram o Acórdão. V. U.” - ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE CESSADO - ORDEM DE RESTABELECIMENTO RATIFICADA - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - INDEXADOR A SE APLICAR - IPCA-E CONFORME O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2417 Nº 0025712-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Bonoa da Silva - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - INDEXADOR A SE APLICAR -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2417 Nº 0025712-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Bonoa da Silva - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Mantiveram o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - INDEXADOR A SE APLICAR -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2449 FIRMADA EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador) - José Fernando Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0040704-47.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Roberto Sousa San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3237 Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - TRANSTORNO PSICOLÓGICO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL DEMONSTRADOS - INDENIZABILIDADE. “RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE O TRANSTORNO PSICOLÓGICO QUE ACOMETE O AUTOR GUARDA L