Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LS. 02. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-LHE A DATA DA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224498-12.2016.8.09.0093 : 555 : ACAO PENAL : LEANDRO PEREIRA DA SILVA JOSE EDINALDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : JORGE LUIZ BRIDI JOCELENE PICCININI BRIDI NATALY BRIDI ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES DESPACHO : RE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 : : : : : : 278024-33.2003.8.09.0097 ( 200302780240 ) 684 ACAO PREVIDENCIARIA OSVALDO LEONCIO RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO DESPACHO : DESPACHO ANTE A DEVOLUCAO DOS AUTOS DA INSTANC

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, CONFORME AUTORIZADO A FL.07 E NOS T ERMOS DO ENUNCIADO N 09, DO FONAVID: A NOTIFICACAO/INTIMACAO DA V ITIMA ACERCA DA CONCESSAO DE SOLTURA DE AGRESSOR E/OU DE QUALQUER ATO PROCESSUAL, PODE SER FEITA POR WHASTSAPP OU SIMILAR, QUANDO HOUVER SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO, MANIFESTADO EM SEDE INQUISITOR IAL OU JUDICIAL, POR ESCRITO OU REDUZIDO A TER

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 IDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELACAO A TODOS OS ACU SADOS, CONFORME ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS EM SEDE INQUISITOR IAL E DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO. ADEMAIS, VERIF ICA-SE QUE NAO FORAM TRAZIDOS AOS AUTOS DOCUMENTOS NOVOS OU CIRCU NSTANCIAS QUE ACARRETEM QUALQUER MODIFICACAO DA DECISAO QUE DECRE TOU A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS. ADEMA

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : DESPACHO CONFORME DETERMINA A PORTARIA N 293/2003, EXPEDIDA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS E PUBLICADA NO DIARIO OFICI AL DO ESTADO N 19.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, OS HONORARIOS A DVOCATICIOS SAO FIXADOS EM UHDS E NAO EM MOEDA CORRENTE. A FIXACA O DOS HONORARIOS EM MOEDA CORR

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 VEZ, A TESTEMUNHA THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, EM SEDE INQUISITOR IAL (FLS. 67/68), RELATOU QUE, APOS O FATO, GENESMAR LHE TELEFONO U E PEDIU QUE AVISASSE A ESPOSA DELE PARA ARRUMAR AS MALAS E, AO QUESTIONA-LO O MOTIVO, O REU CONTOU QUE HAVIA MATADO A VITIMA. RE VELOU, AINDA, QUE DEPOIS DE O REU SE APRESENTAR A DELEGACIA, ENCO NTRARAM-SE PESSOALMENTE, OPORTUNIDADE EM QUE

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 OS, CONTUDO NAO PRESENCIOU O INSTANTE DO ATROPELAMENTO DA VITIMA, APENAS OUVIU COMENTARIOS DE QUE O ACUSADO A TERIA ATROPELADO (CD -ROM DE FL. 159). OUTROSSIM, JOSE ADAIR DA SILVA, DONO DO ESTABEL ECIMENTO ONDE COMECOU A CONFUSAO, RELATOU TER FICADO SABENDO DO Q UE OCORREU, MAS NAO PRESENCIOU O ATROPELAMENTO DA VITIMA, POIS ES TE ACONTECEU EM OUTRA RUA (CD-ROM DE FL. 15

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RO QUE LHE CAUSE MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICO LOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL. () III. EM QUALQUER RELACAO I NTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE COABITACAO. TAL NORMA TEM POR E SSENCIA A TENTATIVA DE ASSEGURAR MAIOR TRANQUILIDADE NO AMBITO FA MILIAR, COMBATENDO A VIOLENCIA DOMESTICA OU

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSI M, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOS TRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF-RSE: 2012131001 9060, RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, D

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 TRANQUILA DO AGENTE. EXIGE-SE O DOLO, OU SEJA, REQUER A VONTADE DO AGENTE DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL, MAS ALEM DISSO, RECLAMA -SE O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO ESPECIFICO, QUE E A VONTADE DE A POSSAMENTO DO QUE NAO LHE PERTENCE. JA O FURTO QUALIFICADO ESTA P REVISTO NOS INCISOS I A IV DO 4 E TAMBEM NO 5, DO CODIGO PENAL, D E FORMA QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS RELUZEM NA