Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3767 DESPACHO Processo: 0011600-89.2017.5.15.0095 AUTOR: MARIA ANTONELIA DA SILVA GAMA Considerando o quanto decidido em sede recursal (recurso RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA ordinário), aguarde-se o deslinde do agravo interposto perante o C.TST, no que diz respeito ao pedido de reintegração. Em 10 de Dezembro de 2018. DESPACHO Considerando o quanto decidido em sede re

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 IONETE CARVALHO DA SILVA DEFEN

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6070 102/147 Advogado: Adriel Mendes Galvão – OAB/RR 1442-N e outro Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Decisão: Adiado para a sessão de 27/10/2017, às 9h, por falta de quórum. 16 - Recurso Inominado: 0809995-65.2017.8.23.0010 Recorrente: Joel Eloy de Souza Cruz Filho Advogado:Virgínia Muniz de Souza Cruz – OAB/RR 992-N e outros Recorrido: Tim Celular S.A. Advogado: Diogo

Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Em

Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ement

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Decisão CONHECER E IMPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2007 10 1 005561-3 321277 JESUÍNO RISSATO BRASIL TELECOM S/A EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇ�

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para efeito de prequestionamento, fica expressamente consignado que o entendimento aqui explanado não afronta nenhum dispositivo legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os aduzidos em sede recursal. Recurso da parte Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos ordinários de CLEUNICE BENEDITA GOMES e de BANCO DO BRASIL SA e os desprover, nos term

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os aduzidos em sede recursal. Recurso da parte Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso do Município de Araraquara e o prover em parte para determinar a incidência de juros de mora de acordo com os critérios fixados na fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela decisão r

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Do prequestionamento Para efeito de prequestionamento, fica expressamente consignado que o entendimento aqui explanado não afronta nenhum dispositivo legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os aduzidos em sede recursal. Recurso da parte Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso de Vicente de Paula da Silva e o desprover, nos termos da fundamen

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. ENTENDIMENTO DO TST E DESTE REGIONAL. Curvo-me ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e desta Corte, segundo o qual os honorários advocatícios no âmbito da Justiça do Trabalho somente são devidos na hipótese de assistência judiciária gratuita por Sindicato profissional, cons