Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1868 HOSPITAL NOVE DE JULHO, AO ARGUMENTO DE QUE O NOSOCÔMIO NÃO ESTARIA HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO À AUTORA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO, CONTUDO, A RESPEITO DA RESTRIÇÃO EXISTENTE NÃO DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DE QUALQUER CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESPECIFICASSE SOBRE TAL RESTRIÇÃO, NEM QUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1701 NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 102 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA RESSALVA DISPOSTA NO ART. 10, VI, LEI 9656/98. MEDICAMENTO DESTINADO A TRATAMENTO DE GRAVE DOENÇA. A RECUSA IMPORTA EM NÃO DAR COBERTURA AO TRATAMENTO DA DOENÇA QUE SOFRE O AUTOR. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1485 RETIFICAÇÃO Nº 1000810-16.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Apelado: FERNANDO OLIVEIRA ALGAVE - Magistrado(a) José Apar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2041 Nº 1060463-32.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Jonatas Lacerda Lara (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mrv Prime Xli Incorporações Spe Ltda - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1792 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2150 Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROMESSA DE COMPRA E VENDA ALEGAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE, ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, PRETENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2150 Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROMESSA DE COMPRA E VENDA ALEGAÇÃO ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE, ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, PRETENS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2087 MAS A TAXA DE DESPACHANTE, A QUAL É LEGALMENTE PERMITIDA E FOI DEVIDAMENTE CONTRATADA PELA AUTORA, A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO “PACTA SUNT SERVANDA” E A INEXISTÊNCIA DE OFENSA DO CDC DESACOLHIMENTO - ATIVIDADE CONGÊNERE VINCULADA AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA QUE É CONSIDERADA ABUSIVA ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1743 DESTAQUE DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETAGEM. DEVERES DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA OBSERVADOS NO CASO CONCRETO, COM PRESENÇA DE PEDIDO DE RESERVA, RELATÓRIOS E RECIBOS QUE NÃO DEIXAM DÚVIDA QUANTO AO CONHECIMENTO PELO ADQUIRENTE DA ASSUNÇÃO DO ÔNUS FINANCEIRO DA INTERMEDIAÇÃO E SUA EXTENSÃO. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2094 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) - João Batista Palim (OAB: 190965/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1014723-08.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament