Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 619 “demonstrativo idôneo e atualizado dos proventos de aposentadoria que recebe”, no prazo concedido para fazê-lo, justifica o indeferimento do pedido - Mantida a r. sentença, quanto à deliberação de que a apelante não faz jus ao benefício da assistência judiciária e está obrigada ao recolhimento do preparo, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 44 de retificação não deve servir como modo de aquisição de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no registro de imóveis, considerando-se a situação fática do bem. Nessa esteira, ficou consagrada a expressão retificação intramuros , definida como aquela que respeita as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 855 sociedade, pese embora respeitável humanamente, a dor moral sofrida, não tem dimensão suficiente para justificar a pretendida condenação. A apreciação da matéria do dano moral deve ser feita com equilíbrio e sensatez, sob pena de proliferação infinita de demandas. Nesse particular, o Egrégio Tribuna

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2875 484 Trabalho da Capital/SP, foi decretada a indisponibilidade dos bens de ATLANTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, atual denominação de CHIC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Contribuinte nº 056.149.0004. Não consta contribuinte completo para realizar pesquisas junto a Prefeitura de São Paulo/SP (01/08/2019). MATRÍCULA Nº 5.869 DO 9º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1449 cada, vencendo a primeira no dia 10/06/2016, e as demais no mesmo dia e mês dos anos subsequentes até final liquidação. O saldo do preço e as parcelas vincendas a partir da data do instrumento serão reajustadas mensalmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 418 PROCESSO Nº 0837478-79.1995.8.26.0100, DE BENS IMÓVEIS ARRECADADOS E AVALIADOS E, DE INTIMAÇÃO DA FALIDA, DOS CREDORES DECLARADOS E HABILITADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, DE EVENTUAIS OCUPANTES E/OU POSSUIDORES DO(S) IMÓVEL(IS), BEM COMO DE CREDORES HIPOTECÁRIOS, se houver. O DOUTOR TIAGO HENRIQUES PAPATERRA LIMONGI, MM. JUÍZ DE DIREITO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 5 138.234,61(cento e trinta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), março/2013 - Imóvel vendido ad corpus; LOTE 18 - Imóvel Matrícula 16.237 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Teresópolis/RJ, localizado no Condomínio Residencial Refúgio da Serra, localizado na Rua Tte. Luiz Meirelles, 1.649 - Tere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 88 pela via administrativa. Réplica em fls. 73/77. É o relatório. 2. Fundamentação (art. 93, IX da CRFB/88 e art. 489, II do CPC/2015). Passo a fundamentar e decidir. Inicialmente, verifica-se que a questão em discussão é unicamente de direito, já que envolve tão somente o direito subjetivo da parte de ter acesso a doc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos equipamentos, a regulagem do motor, a abertura de saída de areia, até que você consiga a configuração correta para conseguir operar em escala industrial. Os equipamentos são testados simplesmente para efeito de aferição. A CETESB tem três tipos de licença: a licença prévia, onde você apresenta um estudo e ela vai dizer se é viável ou não; a licença de instalação, que é quando você tem autorização para se instalar; depois vai ter a licença de operação que vai dar con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos equipamentos, a regulagem do motor, a abertura de saída de areia, até que você consiga a configuração correta para conseguir operar em escala industrial. Os equipamentos são testados simplesmente para efeito de aferição. A CETESB tem três tipos de licença: a licença prévia, onde você apresenta um estudo e ela vai dizer se é viável ou não; a licença de instalação, que é quando você tem autorização para se instalar; depois vai ter a licença de operação que vai dar con