520 resultados encontrados para segregacao cautelar do requerente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PRISAO PREVENTIVA, PERSISTINDO NO CASO DOS AUTOS OS REQUISITOS PA RA A SUA MANUTENCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP. ADEMAIS, OB SERVA-SE A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE, UMA VEZ QUE SUA LIBERDADE PODERA FRUSTRAR UMA INSTRUCAO EQUILIBRADA E IMPARCIAL E CONSEQUENTEMENTE INTERFERIR NA BUSCA DA VERDADE REAL . IMPENDE PONDERAR QUE A SEGREGACAO CAUTELAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : IURE PARLEI PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 50988 DF - THIAGO SETTI MADRUGA DESPACHO : ISTO POSTO, ENTENDO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE SE AF IGURA NECESSARIA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 58/60 E IN DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS POR IURY PARLLEY PEREIRA DOS SANTOS, QUALIFICADO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE E NCONTRA. SEJA AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 REVENTIV A, PERSISTINDO NO CASO DOS AUTOS OS REQUISITOS PARA A SU A MANUTEN CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP ADEMAIS, OBSERVA-S E A NECES SIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE, UMA VEZ QU E SUA LIBE RDADE PODERA FRUSTRAR UMA INSTRUCAO EQUILIBRADA E IMPA RCIAL E CON SEQUENTEMENTE INTERFERIR NA BUSCA DA VERDADE REAL ASS IM, PREENCH IDOS TAMBEM OS PRESSUPOSTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 DESPACHO : "...ANTE O EXPOSTO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCI A DA INSTRUCAO CRIMINAL, ACOLHO O CRIVO MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E OU LIBERDADE PROVISORI A ORA POSTULADO E, MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE A PARECIDO JOSE DE ANDRADE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL." MOZARLAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE. NR. PROTOCOLO : 57006-70.2006.8.09.0149 ( 200600570066 ) AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCISCO DAVI PEREIRA ADV ACUS : 4050 GO - JOAO ETERNO FERREIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 10.04.2013,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 FERREIRA JUNIOR, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 08/10/2013, DJE 1 413 DE 22/10/2013). SALIENTO, AINDA, QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A VITIMA NAO FOI OUVIDA, PORTANTO, CONCLUI-SE QUE, A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REQUERENTE NESTE MOMENTO PROCESSUAL E MED IDA QUE SE IMPOE, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ASSIM, EM FACE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 384971-85.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCILENE MESSIAS FERREIRA REQUERIDO : FLAVIO XAVIER DA SILVA DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. CONSIDERANDO A EXTINCAO DOS AUT OS DO INQUERITO PELA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, DIANTE DA MANIFESTA CAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA TAL, PORTANTO PATENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. C UMPRA-SE. LUZIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2017. CELIA REGINA LARA JUIZ A DE DIREITO "EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA" NR. PROTOCOLO : 414123-44.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WELLINGTON BARROS DA SILVA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ATENDA -SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 27 DE JUNHO DE 2017. RONNY ANDRE WAC HTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 89718-48.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DO DESCUMPRIMENTO DELAS, FACULTANDO-LHE MANIFESTAR SOBRE ESTE PED IDO CAUTELAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA DESTE MUNICIPIO, PARA QUE GARANTA A PLENA EFICACIA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E A VITIMA. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. CUMPRA-SE IMEDIAT AMENTE. ITAPACI-GO, 09 DE JUNHO DE 2016. ALES