551 resultados encontrados para segregacao cautelar nao - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ITO DE WELLINGTON BATISTA DA SILVA. SATISFEITA A DILIGENCIA, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO SIMAO,11 DE MARCO DE 2015 FLAVI O PERREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 96138-47.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VINICIUS JUNIO TEIXEIRA LIMA VITIMA : LUIZ ANTONIO FRANCO MANNA DESPACHO : EX POSITIS, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 BLICA DO ESTADO DE GOIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 134519-16.2018.8.09.0175 4248 FLAGRANTE CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO DELTRUDES DA SILVA PAIVA GENIVALDA DA SILVA PAIVA DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO S E APARENTA NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A CLODOALDO ALMEIDA PAIXA O A LIBERDADE PROVISORIA S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : MARCOS FABRICIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 47536 GO - CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201801531379 DE-SE VISTA AO MINISTRO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150049-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4382 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FERNANDO MATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TADOS DEVE SER ENCAMINHADOS A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. ENCAMI NHE-SE COPIA DESTA ATA A DELEGADA DE POLICIA CONDUTORA DAS INVEST IGACOES. REGISTRE-SE NO BNMP 2. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 151540-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4403 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDILBERTO GAMA DE ARAUJO SILVA VITIMA : ANTONIA RENATA DE AMORIM SANTOS DESPACHO : HOMOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IMPETRADO : PREFEITO MARCIO BARBOSA VASCONCELOS ADV IMPTE : 37616 GO - ARTHUR DE ASSIS MENDONçA FERREIRA DESPACHO : INTIMO O NOBRE ADVOGADO PARA ENTREGAR EM CARTORIO AS COPIAS PREVISTAS NO ART. 6º DA LEI 12016/2009. NR. PROTOCOLO : 85480-61.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLEY NUNES DA CRUZ ADV REQTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ITANDO DIA E HORARIO PARA O ATENDIMENTO DO APRESENTADO FICAM INTI MADOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 150037-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4383 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA VITIMA : ANDIARA GONCALVES RIBEIRO DESPACHO : HOMOLOGO, PORTANTO, O FLAGRANTE. COMO A SEGREGACAO CAUTELAR NAO A PARENTA SER NECESSARIA, POR ORA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TERIO PUBLICO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 12720-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL FERREIRA PACHECO ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800127205 DECISAO RAFAEL FERREIRA PACHECO, QUALIFICADO , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 PRISAO. O AUTUADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATI CA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129 9, 140, DO CODIGO DE PENA L C/C LEI N 11.340/2006. E TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS FORAM DEV IDAMENTE CUMPRIDAS (ARTIGOS 301 A 310 DO CPP). HOMOLOGO, PORTANTO , O FLAGRANTE. COMO, POR ORA, A SEGREGACAO CAUTELAR NAO APARENTA SER NECESSARIA, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DEM PUBLICA, FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL E IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, NOTADAMENTE EM RAZAO DA RELEVANCIA DA COND UTA DELITUOSA IMPUTADA AO PACIENTE, DA NATUREZA DO CRIME E O QUAN TUM ABSTRATAMENTE COMINADO AO CRIME. II - CONQUANTO EXCEPCIONAL A SEGREGACAO CAUTELAR, NAO HA OFENSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S, MAXIME QUANDO OBSERVADOS OS DITAMES LEGAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 RPUS 432803-23.2015.8.09.0000, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA , 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/02/2016, DJE 1986 DE 10/03/20 16). NESSES TERMOS, VERIFICO QUE, APESAR DA FORMALIZACAO DO PEDID O DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA, TENHO QUE OS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA SEGREGACAO CAUTELAR NAO FORAM SUPRIMIDOS, CONFORME FAZ CR ER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INEXISTENCIA