124 resultados encontrados para segregacao deve ser - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 DESPACHO : PROCESSO ANALISADO EM RAZAO DO MUTIRAO PRISIONAL/2014. ... NO MAI S, ESTE JUIZO NAO TEM MEDIDO ESFORCOS PARA IMPRIMIR ANDAMENTO CéL ERE AOS PROCESSOS DE REUS PRESOS, SENDO ENTENDIMENTO JA PACIFICAD O A NECESSIDADE DE QUE OS PRAZOS SEJAM COMPREENDIDOS A LUZ DO PRI NCIPIO DA RAZOABILIDADE. SENDO ASSIM, PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSE JADORES DA SEGREGACAO CAUTELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : ... POR ISSO, DE ACORDO COM O ART. 399 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/06/2014, AS 11:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E OS ACUSAD OS INTERROGADOS. ... AINDA, ANALISO NESTA OPORTUNIDDE, INCLUSIVE POR DETERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR Nº 094/2014 - CGCGJ(MUTIRAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VENDO SER MANTIDO PRESO PREVENTIVAMENTE. OS PREDICADOS PESSOAIS F AVORAVEIS DO REQUERENTE, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA CONSOLIDADO, POR SI SO, NAO SAO SUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE A ENSEJAM E FUNDAMENTAM. ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 3 12 DO CPP, OS QUAIS FUNDAMENTAM A NECESSIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 OLOCA A DISPOSICAO PARA COLABORAR COM AS INVESTIGACOES. AO FINAL PUGNA PELA REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA. JUNTA DOCUMENTOS AS FL S. 15/201. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 204). BREVE RELATO. DECIDO. COM PULSANDO OS AUTOS EM APENSO (N 201900407080), VERIFICO QUE FOI DE CRETADA A PRISAO TEMPORARIA DA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 INADOS PELA RESOLUCAO 213 DO CNJ (FLS. 52/57), NAO CONSTATEI NENH UMA IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE NA PRISAO, DE MODO QUE A MANUTE NCAO DA PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. DE FATO, DESDE A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA NAO HOUVE NENHUM FATO NOVO CAPAZ DE DESLEGITIMAR A MANUTENCAO DA SEGREGACAO EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. QUANTO AO CABIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ESSA, A SEGREGACAO DEVE SER REVOGADA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO POR VINICIUS TOMAZ DE ALMEIDA. DE CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO TEMPORARIA, DECRETA DA EM SEU DESFAVOR, DEVENDO SER CIENTIFICADO QUE DEVERA ATENDER C OM RAPIDEZ E BOA VONTADE EVENTUAIS INTIMACOES DAS AUTORIDADES POL ICIAIS E JUDICIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO : 12595-36.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL DE ARAGARCAS INDICIADO : WESIO ORLANDO DE CASTRO ADV IND : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : AUTOS N 201800125954 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA D E C I S A O VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PR I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 MO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DESTA, A SEGREGACAO DEVE SER MAN TIDA. REGISTRE-SE QUE, AO DETERMINAR A MANUTENCAO DA PRISAO PREVE NTIVA, ESTE JUIZO NAO ANTECIPOU QUALQUER AFERICAO DO MERITO SOBRE A CONDUTA DA REQUERENTE, MAS SIM OBSERVOU A NECESSIDADE EXCEPCIO NAL DE SE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE ATUACAO JUDICIAL EMERGENCIA L (PROVOCADA PELO ESTADO-ADMINISTRACAO) PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 OMO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DESTA, A SEGREGACAO DEVE SER MA NTIDA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO FORMULADO POR ANDRE VIEIRA DOS REIS, MANTENDO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172461-39.2009.8.09.0162 ( 200901724615 ) : 600 : ACAO PENAL : LUIS FERNANDO RODRIGUES DA COSTA RENATO NUNES DE OLI