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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSER VANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO CRIME DE LATROCINIO: ...... ................................................................ ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEF INITIVA EM 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO QUA LIFICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ENTADA EM UM SEXTO (1/6), MINIMO LEGAL, EM RAZAO DA QUANTIDADE DE VITIMAS2, FICANDO EM 06 (SEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 10 (DEZ) DIAS, DE RECLUSAO, E 46 (QUARENTA E SEIS) DIAS-MULTA, SENDO UM TR IGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORT AVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE AO SENTENCIADO J ULIANO LOPES DA SILVA, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLU CAO N 113/10 DO CNJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1961 internos do Bloco E que estavam nas celas ao lado da cela em que a v?tima foi morta; 3. Identifica??o e oitiva de poss?veis testemunhas do crime em quest?o; 4. Verifica??o quanto ? exist?ncia de c?meras de filmagem pr?ximas ao local dos fatos que possam ter registrado imagens elucidativas dos fatos. Desta forma, n?o precisa de muito esfor?o para se chegar ? conclus?o de que: 1. ? Autoridade Policia