177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 S NA CIDADE DE ARAGOIANIA-GO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPI FICADO NO ARTIGO 304, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INFORMACAO DE ANTEC EDENTES (FLS. 15/16). NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. DECIDO INICIALMENTE, ESCLARECO QUE, POR FALTA DE ESTRUTURA E SEGURANCA N ESTA COMARCA DE GUAPO - GO, SITUACAO ESTA AGRAVADA APOS OS ULTIMO S ACONTECIMENTOS, DE CONHECIMENTO GERAL, OC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUTOS NR. : 1877 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALYFER MONTALVAO SAUER ADV IND : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : VISTOS ETC., O ACUSADO ALYFER MONTALVAO SAUER, DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS PELAS SUPOSTAS PRATICAS DOS DELITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO : 122915-89.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NILMARIA VENANCIO DOS REIS INDICIADO : NELSIMAR VENANCIO DOS REIS DESPACHO : CUIDA-SE DE UMA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO NIL SIMAR VENANCIO DOS REIS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICAD O NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11 .340/06 LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DESPACHO : VISTOS ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUT UADO LUCAS AMARO TAVARES, JA QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO S DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, O CORRIDO NA DATA DE 16.12.2018, NESTA CAPITAL. COMPULSANDO DETIDAM ENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTR A-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VERIFICO TRATAR-SE DE PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA OFERECIMEN TO DE ALEGACOES FINAIS, UMA VEZ QUE NAO HOUVE A CONCLUSAO DO LAUD O DE CONSTATACAO DEFINITIVA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES O QUE IN VIABILIZOU A APRESENTACAO DE TAIS ALEGACOES FINAIS PELO ORGAO ACU SATORIO. CONSTA QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 15/03/2018 NESTA COMARCA DE RIO VERDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 S MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUST ODIADO AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RES PEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE SIM. 2) CO MO O SENHOR FOI PRESO? QUANDO ACONTECEU E ON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, COMPARECEU O FLAGRANTEADO WILLIA N NUNES DA SILVA, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, MAIOR, CAPAZ, AUTONO MO, DATA DE NASCIMENTO: 20.09.1991, NASCIDO NA CIDADE DE ARAGUAPA Z-GO, FILHO DE DIVINO DA SILVA FERNANDES E CARLITA NUNES DA COSTA , COM ENDERECO NA AVENIDA BRASILIA, QD. 01, LT. 03, SETOR VILA NO VA, ARAGUAPAZ/GO, DESACOMPANHADO DE ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 BLICO JUSTIFICADAMENTE CONFORME COMUNICADO NO OFICIO DE N 034/201 7. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CO MPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOST O NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE , ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 0 H, NA CIDADE DE SAO JOSE DOS BANDEIRANTES DISTRITO DE NOVA CRIX AS/GO. BREVE RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL , VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 28.08.2017, POR VOLTA DE 03:20 HORA S, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE APARECIDO LIMA DA SILVA , TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 29 E AO ARTIGO 34, PARA GRAFO UNICO, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI N. 9.605/98. AO MANIFES TAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE P ROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES AO CUSTOD