Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE COISA JULGADA 0000297-19.2019.403.6144 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002930-71.2017.403.6144 () ) - AMARO ALVES DE FARIAS(SP107770 - ARIOVALDO POLYCARPO) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Primeiramente, regularize a defesa a assinatura do patrono na petição inicial de fls. 02/06. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação acerca da exceção de coisa julgada oposta com base nos artigos 110 e 111 do Código de Processo Pen

Poder Executivo ● 07/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 26 PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PL 05/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 296.790,00. Abertura:: 17/02/2017 - 09:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h. as 12:00h. Carpina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EUGENIO NUNES SILVA BRITO -Masp 1035276-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE JUIZ DE FORA: SABRINA BELARMINO ALVES -Masp 0663568-4, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); HELIA LUCIA MOREIRA DE CASTRO -Masp 0533000-6, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - SRE DE MANHUACU: KELLY DE MAGALHAES DE ELEUTERIO -Masp 1051359-6, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARGARETH APARECIDA DA ROCHA -Masp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Campanha Prefeitura Municipal EDITAL N° 21/2022 Torna Público Segunda Chamada do Processo nº 00041/2022– Modalidade: Concorrência nº 0001/2022 – Objeto:contratação de empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mãode-obra e materiais destinados a reforma de calçamento de bloquete em ruas do município. Rua Marciano Ferreira Pinto e Dom Pedro I Bairro Xororó – Rua Orlando Ce

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PROCESSO Nº 001/2022 Dispensa nº 001/2022. Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Webline Software Ltda. Objeto: constitui objeto a prestação de serviços de instalação de sistema de controle legislativo, sistema de integração do sistema legislativo ao site da Câmara, criação, hospedagem e manutenção técnica do site institucional, com sistema E-SIC e ouvidoria digital, cri

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

92 - Ano XCIII • NÀ 103 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CPL I Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. (F) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/201

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 Habilitados/vencedores: Petral Peças para Tratores e Caminhões Ltda. EPP Itens 01, 02, 05 valor global R$ 114.000,00. Transparente Auto Peças Ltda. ME Itens, 03 e 04 Valor Global R$ 94.000,00. RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 Habilitados/vencedores: Hospitalares Material Hospitalar Eireli ME EPP. Lote 02 valor global R$ 49.363,07. Medical Center Distribuidora Lote 01 valor G

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria nº 034/2015. Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. Márcio Daniel Igídio. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 27/10/2015. CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Portaria nº 035/2015. Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Assessor de Processo Le