Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1083 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária, à vista do contido na certidão de julgamento, aprovar o relatório, acolhendo a preliminar arguida pela recorrida, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Brasília(DF), 30 de setembro

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 242 É o relatório. ADMISSIBILIDADE Verifico que o agravo de instrumento não reúne os pressupostos CONCLUSÃO necessário para o seu conhecimento. Vejamos. Em consulta ao sistema PJE, aba expediente, observa-se que a primeira reclamada foi intimada da decisão que negou seguimento Pelo exposto, não conheço do agravo de instrumento, por ao seu recurso ordinário, po

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 754 deferimento dos benefícios da justiça gratuita, ao qual negou-se provimento. Assim, indeferido os benefícios da justiça gratuita e não tendo sido recolhido o preparo recursal, o apelo é deserto, não logrando ultrapassar a barreira da admissibilidade. Recurso ordinário não conhecido. CONCLUSÃO Pelo exposto, não conheço do agravo interno por incabível e quant

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 938 As reclamadas interpuseram agravo interno reiterando o pedido de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, o qual não foi conhecido. Assim, mantido o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita e não tendo sido recolhido o preparo recursal, tem-se que o apelo é ACÓRDÃO deserto, não logrando ultrapassar a barreira da admissibilidade. Recurso Ordin�

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1172 Conclusão da admissibilidade Não conheço do recurso por deserto. Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 28/08/2020 15:23:14 - de9e58c https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20072223243151100000009440357 Número do processo: 0000902-55.2019.5.10.0010 CONCLUSÃO Número do documento: 200722232431511000

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução, 1456 Número do documento: 20090519580750500000009697016 como entender de direito, nos termos da fundamentação. É o meu voto. Brasília-DF, 03 de outubro de 2020. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000753-62.2019.5.10.0009 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE TATIANE M

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 627 por médico psiquiatra, prosseguindo-se no feito como de direito. Prejudicada a análise do mérito recursal. III - CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar de cerceio de defesa; anulo a sentença e determino a reabertura da instrução para que a reclamada providencie a apresentação dos laudos médico/militares ou requeira o q

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 632 por médico psiquiatra, prosseguindo-se no feito como de direito. Prejudicada a análise do mérito recursal. III - CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso do reclamante e acolho a preliminar de cerceio de defesa; anulo a sentença e determino a reabertura da instrução para que a reclamada providencie a apresentação dos laudos médico/militares ou requeira o q

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 354 Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 25/02/2021 11:57:44 - d215f58 CONCLUSÃO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20120917055580200000010197057 Número do processo: 0000470-23.2020.5.10.0003 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, Número do documento: 20120917055580200

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 154 constitucional a ser pronunciada. Ante o exposto, nega-se provimento aos embargos. Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES - 04/03/2021 13:01:03 - 09ce032 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21012511181574400000010290128 Número do processo: 0001086-69.2018.5.10.0002 Número do documento: 210125111815744000