Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1492 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, conhece-se do apelo e, no mérito, nega-se provimento. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe parcial provimento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1815 Nada a prover no particular. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, conhece-se do apelo e, no mérito, nega-se provimento. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-President

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Item de recurso 2132 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20° Região, por provimento. unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negarlhe provimento. Presidiu a sessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4149 contra a vida que, por sua natureza, mostra-se incompatível com a substituição pela prisão domiciliar, tendo em vista o disposto no art. 318-A, inciso I, do CPP. Intime-se. - ADV: GLEUTON PORTELA (OAB 11777/CE) Processo 1501760-36.2020.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifica

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3348 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, conhece-se das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por II e 895, I e 997 do NCPC) em pauta e, no mérito, nega-se-lhes unanimidade, conhecer das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 provimento. II e 895, I e 997 do NCPC) em pauta

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3597 jaez para tais fins. Tal entendimento já se encontra, inclusive, sedimentado no âmbito deste E. Regional, pela via da sua Súmula de nº 4, que "in verbis" preceitua: "Embargos de declaração - Prequestionamento - Omissão Provimento. A procedência aos embargos declaratórios, visando ao prequestionamento, condiciona-se à existência de omissão no ACÓRDÃO jul

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Item de recurso 2813 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, rejeita-se a prefacial de não-conhecimento do apelo do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por suscitada em contraminuta pelo agravado, conhece-se do agravo de unanimidade, rejeitar a prefacial de não-conhe

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região gastos com advogado. Recurso Ordinário do Obreiro a que se nega 3324 provimento. provimento.(RO-0000328-15.2012.5.20.0005 Relator(a): JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Publicação: 18/03/2016)". À vista disso e presentes tais suficientes substratos conserva-se, na sua inteireza primitiva, o ato pretoriano(NCPC, art. 203 §1º) indevidamente repelido, não havendo, destarte,

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1484 antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. CLÁUSULA 15ª - HORAS EXTRAS/ACRÉSCIMO - O SAAE remunerará as horas suplementares (horas-extras) com acréscimo nos seguintes percentuais: ACÓRDÃO ... PARÁGRAFO SEGUNDO - O SAAE sugere a criação de Banco de horas que sejam resolvidas questões do pagamento de horas extras." Pelo exposto, mantém-se as horas e

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 2758 Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Isso posto, conhece-se do recurso ordinário da segunda do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por reclamada, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva da unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda recorrente e, no mérito, nega-se provimen