Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 1069 à causa. Portanto, o dano moral é o resultante de ato ilícito e deve decorrer de uma conduta que revela imprudência, negligência É a decisão. Intimem-se as partes. ou imperícia. E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente Segundo Aguiar Dias "a culpa é a falta de diligência na assinada. observância da norma de conduta, isto é, o desprezo

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 739 Portanto, o dano moral é o resultante de ato ilícito e deve a dia, no trabalho, no trânsito,entre amigos e até no ambiente decorrer de uma conduta que revela imprudência, negligência familiar,tais situações não são intensas e duradouras,a ponto ou imperícia. de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim, não se entender,acabaremos por banal

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 941 comparecendo ao condomínio e foi o único meio para avisar ao liberalidade do empregador não filiado ao PAT, reveste-se de autor; que após a ligação o autor compareceu, foi o dia que foi caráter assistencial e não salarial. agressivo". Entendimento diverso coibiria o empregador de conceder o benefício, prejudicando os empregados remanescentes que nem por tal m

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 empregados, a qual se enquadra na situação excepcional a que 808 o autor participou do movimento paredista. se refere a jurisprudência desta Seção Especializada. Compensação dos dias não trabalhados em decorrência da Considerando o determinado no Acórdão proferido pelo E. TST greve que se determina, em conformidade com a oferta final da nos autos do Dissídio

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1995 A testemunha - SRA. ILARA - em depoimento claro e seguro, respondeu que: "... começou trabalhar para a ré em agosto de 2012 exercendo a Pleiteia ainda o autor indenização por danos morais, pelos função de assistente jurídico; que trabalhava na mesma equipe fatos articulados na peça inicial. do autor; que começava a trabalhar às 08:30 horas; que autor sempre

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 competência para determinar a comprovação dos recolhimentos 704 art.186, do Código Civil, que dispõe: previdenciários referentes ao período laborado. “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência Assim, a competência desta Especializada é restrita às parcelas deferidas na sentença ou previstas no acordo , pelo que ou imprudência, violar direito

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2556 lhe infligiu (João de Lima Teixeira Filho, in Instituições..., Editora narrados na petição inicial, e, mesmo após o acolhimento da tese LTr, 18ª edição, página 643). Há, também, necessidade de a de nulidade processual, em sede de recurso ordinário, e indenização fixada servir como exemplo para que casos assim demonstração inequívoca de o reclamante n�

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 610 Na questão dos autos, o autor informou que o acidente teria ocorrido em julho de 2013 e que permanece trabalhando para a Conforme preleciona o Desembargador Sérgio Cavalieri Filho ré até a presente data, ou seja, um ano após o alegado “o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das leis acidente. Além disso o autor disse que o acidente ocorreu no natu

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 249 exterioriza por meio de atitudes daquela parte que assume os Postula o autor, por fim, indenização por danos morais riscos do empreendimento no sentido dedenegrir a imagem do causados por assédio moral, sob o fundamento de que o autor trabalhador, humilhá-lo ou submetê-lo a condutas era obrigado a passar por situações vexatórias que lhe discriminatórias ou vex

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1474 Dispenso relatório, nos termos do art. 38, da lei 9099/95. DECIDO Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não vejo nulidades processuais e tampouco irregularidades a sanar. Não há matérias preliminares, por isso passo ao julgamento do mérito. DO MÉRITO Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que busca o autor EDUARD