Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 21283 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade II.1 - Grupo Econômico/responsabilidade Conclusão da admissibilidade Pleiteia a reclamante o reconhecimento da existência de grupo econômico entre as reclamadas, com vistas à responsabilização solidária de todas as empresas por seus créditos. Não tem razão a reclamante. A solidariedade não se presume. Decor

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14066 VOTO RELATORA: LIANE MARTINS CASARIN QUESTÃO PREAMBULAR DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 01/06/2016 Como preâmbulo à análise de mérito da pretensão de reforma, DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: 10/08/2017 cumpre destacar que os pedidos serão analisados à luz do que dispunha a CLT anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, em 11.11.2017, pois nesta époc

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14069 VOTO RELATORA: LIANE MARTINS CASARIN QUESTÃO PREAMBULAR DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 01/06/2016 Como preâmbulo à análise de mérito da pretensão de reforma, DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA: 10/08/2017 cumpre destacar que os pedidos serão analisados à luz do que dispunha a CLT anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, em 11.11.2017, pois nesta époc

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA(OAB: 56519/PR) 1128 Os embargos declaratórios têm sido desvirtuados nesta Justiça Especial. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BANESTADO S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. - MARLOVA DE FARIAS PIRES GOMES Primeiramente insta salientar que a contradição e a omissão que legitimam os embargos devem estar na decisão em si, e não entre est

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assinatura 1922 PROC. Nº TRT - 0000400-04.2015.5.06.0161 (RO) Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alcântara Recorrentes : ADRIANO JOSÉ CAVALCANTE e PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorridos : OS MESMOS Advogados : GIVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS e ANTÔNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER Acórdão Processo Nº RO-0000400-04.2015.5.06.0161 Rela

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14113 Acórdão Processo Nº RO-1001094-04.2017.5.02.0611 Relator LIANE MARTINS CASARIN RECORRENTE MAXIMINIANO DE JESUS DIAS ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO RIBEIRO(OAB: 218607/SP) RECORRIDO DOUGLAS CROCCIA VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO E CARPINTARIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS CROCCIA VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO E CARPINTARIA - ME RELATÓRI

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23783 Intimado(s)/Citado(s): - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. sentença de fls. 449/456, cujo relatório adoto, e que julgou parcialmente procedentes os pedidos da exordial, recorre ordinariamente a reclamada às fls. 465/478. A reclamada postula a reforma da sentença com relação aos pedidos de indenização po

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 14907 RECORRENTE: GEI POTI AMORIM FRANCA RECORRIDOS: AFLEX COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS LTDA. QUESTÃO PREAMBULAR RELATORA: LIANE MARTINS CASARIN Como preâmbulo à análise de mérito da pretensão de reforma, cumpre destacar que os pedidos serão analisados à luz do que dispunha a CLT anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, em 11.11.2017, pois nest

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14147 RECORRIDO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RELATOR: LIANE MARTINS CASARIN FUNDAMENTAÇÃO VOTO I - QUESTÃO PREAMBULAR Como preâmbulo à análise de mérito da pretensão de reforma, cumpre destacar que os pedidos serão analisados à luz do que dispunha a CLT anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, em RELATÓRIO 11.11.2017, pois nesta época o contrato d

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 16790 JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) HENRIQUE KORS REIS LUCIANO HENRIQUE MONTEIRO SOARES Intimado(s)/Citado(s): - ALIMENTUM ESM RESTAURANTE LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Da r. sentença (fls. 633/643), cujo relatório adoto e que julgou improcedente o feito, recorre a autora de forma o