Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 originalmente já perfaziam o montante de vinte e seis. 179 reservadas para deficientes passaram para a Ampla Concorrência, havendo um acréscimo do numero de vagas para este grupo A razão lhe socorre. totalizando 26 (vinte e seis)" LEIA-SE "Entretanto, como nenhum candidato PCD foi classificado, segundo as regras do concurso, as Reportando-se ao acórdão embargado e

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Igualmente, não há como se declarar o período posterior ao de 1990, época em que nasceu o filho da autora de nome Diogo Marçal Gomes, pois, tal como aconteceu no período que engloba os anos de 1970 a 1980, não houve a apresentação de início de prova material a partir de então. Referido período de tempo, somado ao tempo de labor rural com registro em CPTS, corresponde a 113 meses de carência. Assim, embora tenha a parte autora completado a idade mínima de 55 anos em 2007, não demon

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço para mulheres, com renda mensal inicial em 70% do salário de benefício mais 6% para cada novo ano completo de atividade, até o máximo de 30% depois do quinto ano, perfazendo 100% do salário-de-benefício aos 35 e 30 anos, respectivamente, de serviço. O salário de benefício, segundo essa sistemática, deve ser calculado segundo o disposto no art. 29, caput, da Lei 8.213/91, em sua redação originária, ou seja, através da média aritmética simples de todos os últimos salário

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 194 Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, dando-lhes parcial provimento para, corrigindo o erro material, fazer constar no acórdão embargado, como se ali transcrito estivesse que, ONDE SE LÊ "Entretanto, como nenhum candidato PCD foi classif

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3909 DESPACHO Considerando a homologação do acordo, certifique o transito em julgado e arquive-se. Saliente-se que em havendo descumprimento do acordo, o título poderá ser executado segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. Novo Progresso/PA, $DTHOJE. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA PROCESSO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1989 Reu: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025687-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GILBERTO BARBOSA SAMPAIO Advogado(s): IRAN DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2465 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LIVIA VANNESSA CERQUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDO DE SOUZA ASSUNCAO (OAB:BA55970), CELSO MATHEUS PIRES ASSUNCAO (OAB:BA55833) REU: VIA VAREJO S/A e outros Advogado(s): DESPACHO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. Havendo a parte Autora optado pela não real

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1968 Advogado(s): DESPACHO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita. Proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Tratando-se de causa consumerista, atendendo ao disposto no ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1988 Proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Tratando-se de causa consumerista, atendendo ao disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, vislumbro ser verossímeis as raz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2135 Havendo a parte Autora optado pela não realização de audiência de conciliação/mediação (CPC, 319, VII), proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Tratando-se de causa consumerista