Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4143 valores existentes em nome dos executados, junto ao convênio no horário da audiência para o número11-3878-8450 ou 21-2018- SISBAJUD. 1635 e digitar o número da reunião seguido de #", providência que Restando negativa a providência supra, intime-se o Exequente a não foi cumprida. promover o andamento do feito em 15 dias, sob pena de remessa Pelas razões su

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73dceed ADVOGADO proferida nos autos. RECORRIDO ADVOGADO SOBRESTAMENTO Segundo consta do Despacho de ID f584728, o presente processo ADVOGADO foi sobrestado porque considerou-se que o recurso de revista da VALE S.A. (ID. f8f927a), no tópico 'Horas extras além da 7ª e 8ª. ADVOGADO 433 GRACE MARI

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 3259/PA) 642 tema de horas extras, porém, como a controvérsia estabelecida nestes autos também abrange a invalidação de norma coletiva Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOUGLLAS PEREIRA MACIEL - VALE S.A. referente às horas noturnas, determino que o processo permaneça sobrestado até o julgamento do RE 1121633 BELEM/PA,

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 622 Reclamante. Os documentos demonstram que a presente demanda Maria Valquiria Norat Coelho versa sobre a validade de cláusulas referentes aos temas "turnos Desembargadora Vice-Presidente alternantes de trabalho" e "minutos residuais", previstos em acordo coletivo de trabalho, matéria relacionada diretamente ao Tema 1046 da Repercussão Geral". adl Entretanto, em Decis�

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1192 Portanto, sendo objeto da ação o pedido de efeito suspensivo ao recurso ordinário, uma vez que este se encontra julgado, deve o processo cautelar ser extinto sem o julgamento do mérito, tendo em vista o disposto no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. FUNDAMENTAÇÃO Decido: CONCLUSÃO DO VOTO Conforme se colhe destes autos, a presente ação cautelar foi a

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1189 Portanto, sendo objeto da ação o pedido de efeito suspensivo ao recurso ordinário, uma vez que este se encontra julgado, deve o processo cautelar ser extinto sem o julgamento do mérito, tendo em vista o disposto no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. FUNDAMENTAÇÃO Decido: CONCLUSÃO DO VOTO Conforme se colhe destes autos, a presente ação cautelar foi a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000303-11.2017.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília AUTOR: HUGO LEONARDO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIZ RUFINO JUNIOR - SP229276 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESP ACHO Diante da impossibilidade de realização de perícia no momento, por ora, manifeste-se a parte autora sobre a contestação Id 2922110, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Marília, 31 de janeiro de 2018. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se, a esse respeito, que não seria possível debitar a alardeada irregularidade da contratação ao requerido, no que toca às despesas referentes a agosto e setembro de 2016, mas, isto sim, ao Senhor Presidente do CREA-SP que o sucedeu, pois foi ele quem proferiu a ordem expressa para a realização da despesa nos referidos meses. Entretanto, o que se afigura alarmante é o fato de que, segundo consta do despacho datado de 16/11/2017, transcrito na íntegra acima, a nova Diretoria do CRE

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Desativado o curso posteriormente, a Portaria SESU nº 783/2011 reconheceu "para fins únicos de expedição e registro de diploma dos ingressantes até 14 de dezembro de 2009, o curso superior de bacharelado em Enfermagem, código 53144, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, ministrado pela Faculdade João Paulo Primeiro, na Avenida Maria de Campos, nº 784/800, Jardim Agu - Osasco, Estado de São Paulo". 3. Demais disso, segundo consta do despacho da Secretaria de Ensino Superior nº

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 13681 - BRUNO FERNANDES JOAQUIM Vistos Id d53d4df: Esclareça-se à reclamada que, no dia 05/02/2021, não haverá audiência. PODER Segundo consta do despacho Id 5559e26, letra d), referida data foi JUDICIÁRIO designada para que os autos retornem à conclusão para deliberações do juízo. GUARULHOS/SP, 01 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para