Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 SON DA SILVA BRITO PELA PRATICA DOS CRIMES DO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03, DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, E DO ARTIGO 244B, DA LEI N 8.069/90. NO QUE DIZ RESPEITO AO ACUSADO SILAS LUI Z CARIOCA FONSECA, CONDENO-O PELA PRATICA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, MAS O ABSOLVO, RESPALDADO NO ARTIGO 38 6, VII, CPP, DO ARTIGO 244B, DA LEI N 8.069

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ACUSADO VITIMA : LUCAS SAMARONE GASS : LOURDES TEREZINHA GASS DELMAR GASS DESPACHO : ETERMINO: 1. COM A MAXIMA URGENCIA, PROCEDA-SE AO EXAME DE INSANI DADE MENTAL DO ACUSADO LUCAS SAMARONE GASS, ORDENANDO QUE ESTE SE JA ENCAMINHADO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA SER SUBMETIDO AO EXAME PELOS PERITOS MEDICOS, DIANTE DA REAL NECESSIDADE, CONF

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DIANTE DA REAL NECESSIDADE, CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. 2 SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO, EM RELAC AO A REFERIDA INDICIADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 153, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, SENDO QUE NOMEIO CURADOR DA MESMA, O DEFENSOR PUBL ICO, DR. PHILIPE ARAPIAN. 3 NOMEIO DOIS PSICOLOGOS PERITOS PERTEN CENTES A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL D

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ICOS, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E CUMPRA-SE O DI SPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-S E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL - SINIC. CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 1 0.826/03, DETERMINO QUE A ARMA APREENDIDA

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PR OCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS A NDRE LUIZ PEREIRA DE SOUSA E STEFANIA DIAS DE JESUS, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, RAZA O PELA QUAL PASSO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, E

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 646 A juíza de origem reconheceu a existência de grupo econômico entre as reclamadas Rápido Araguaia Ltda, Sorveteria Creme Mel S/A. e Moto For Comércio e Distribuição de Automotores Ltda. e MÉRITO acolheu o pedido de condenação solidária dos créditos deferidos ao autor (Num. 1631398 - Pág. 451). A 1ª reclamada (Rápido Araguaia Ltda.) insurgiu-se contra a sent

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2354 0006405-39.2018.814.0072 Autos: Ação penal. Autor: Ministério Público. Réu: FAGNER WEMERSON ALVES BRANDÃO DECISÃO Cuidam os autos de incidente de insanidade mental apenso a ação penal nº. 0004742-55.2018.8.14.0072, manejada pelo Ministério Público Estadual em face de FAGNER WEMERSON ALVES BRANDÃO, pela suposta prática do delito tipificado no art. 157, §2º, I, ambos do CPB. Alega a de

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região avaliações como pressuposto para a concessão da referida promoção. Segundo este entendimento, a condição prevista no regulamento empresarial para se efetuarem as promoções horizontais por merecimento é válida (e não meramente potestativa), ao fixar dependência das promoções não apenas da vontade da empregadora, mas também de fatores alheios ao desígnio do insti

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região avaliações como pressuposto para a concessão da referida promoção. Segundo este entendimento, a condição prevista no regulamento empresarial para se efetuarem as promoções horizontais por merecimento é válida (e não meramente potestativa), ao fixar dependência das promoções não apenas da vontade da empregadora, mas também de fatores alheios ao desígnio do insti

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25045 Trabalho. Segundo este entendimento, havendo a prorrogação da jornada de trabalho noturna, no período diurno, é devido o adicional noturno, Por esses fundamentos, ACORDAM os magistrados da 18ª Turma não afastando a sua incidência o fato de a jornada ser mista. em CONHECER dos recursos ordinários das partes; por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO aos das reclam