284 resultados encontrados para segundo j.j. calmon - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2305 477.01.2011.001201-8/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Precatória (em geral) - DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A X NICIA GUERRA MAZZONI E OUTROS - PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 18.14. PRAZO 05 DIAS SOB PENA DE DEVOLUÇÃO. - ADV ROSANA RODRIGU
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3439 Por fim, cite-se. Int. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446 477.01.2010.008285-8/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE X WALTER MARTINS DE ARAUJO - Fls. 87 - Emende o(a)(s) autor(a)(s) a inicial trazendo aos autos a certidão de objeto e pé da aç�
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 2260 necessário e prazos contados em dobro, sendo certo que no aspecto comercial, com reflexos igualmente de ordem processual, seus bens se sujeitam à penhora, não se enquadrando ela na hipótese especial do artigo 730 do Código de Processo Civil, de maneira que não há nenhum sentido, quer lógico, quer jur
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2470 antecipação de tutela a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, a reversibilidade e alternativamente, o perigo de dano irreparável ou de difícil de reparação ou o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Segundo J.J. Calmon de Passos a idéia de verossimil
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2673 Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 1354). Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 1010851-86.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anula
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3609 da petição inicial. Se em termos o depósito, o que deve ser certificado pela Serventia, fica desde já DEFERIDA A LIMINAR para suspender exigibilidade da TSU-A do ano 2012/2012 do código de lançamento 2.02.07.065.001.0000-1, nos termos do artigo 151, inciso II do Código Tributário Nacional. Caso contr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2564 Processo 1012607-33.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Olesio Raymundo - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - São requisitos obrigatórios da antecipação de tutela a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, a reversibilidade e alternativamente, o per
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2045 réu. Segundo J.J. Calmon de Passos a idéia de verossimilhança da alegação passível de convencer o julgador a conceder a tutela antecipada é tão mais intensa do que o conceito da fumaça do bom direito (pressuposto para concessão das cautelares), que afirma: “A antecipação pede a mesma prova inequ
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2306 verossimilhança das alegações. Cite-se. Int. - ADV MARCIO RODRIGUES VASQUES OAB/SP 156147 477.01.2010.018530-6/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARY ALEXANDRA DA COSTA X IPMPG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 35 - São requisitos obrigatórios
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2682 477.01.2009.003908-3/000000-000 - nº ordem 363/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ASSOC PROPRIET E CONDUT AUTONOMOS DE VANS MICROONIBUS E SIMILARES DE PERUÍBE SP - TAXI-VAN X AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DE SÃO PAULO ARTESP - Fls. 204 - Manifeste-se a parte Autora em term