Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1005 0025465-37.2009.8.26.0053 (990.10.244238-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Milton Oliveira da Silva e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2089 0001207-83.2015.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Cível - Altinópolis - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Marco Ernani Hyssa Luiz - Apelante: Dulcimara Graminha - Me - Apelante: Alan Faria - Apelado: Prefeitura Municipal de Altinópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2572 Melo (OAB: 428280/SP) - Fernanda Alves (OAB: 353302/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 Nº 1001291-07.2022.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Wilson Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1405 - Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador) 0181705-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Agravante: Vicio Ll Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1592 0035154-93.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Alexsandro Julinski (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) (Fls: 14) - Advogado: milton luiz cleve kuste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Agravante: Luiz Henrique Roversi Pinar - Agravado: Rafael Fontes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Manetta Falci Ferreira (OAB: 293643/SP) (Fls: 24) - Advogado: Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1433 Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 56) - Advogada: Flávia Márcia Bevilácqua Silva (OAB: 193912/SP) (Fls: 10) 1000407-73.2015.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Cesar Lacerda